Responsabilidade Civil Nas Relações Afetivas

de um certo tempo, passam a julgá-los. Raramente ou quase nunca os perdoam.” (Oscar Wilde) Kelly Cenilma Silvestre Ferreira1 RESUMO: Essa problemática vem como forma de usar o tema para servir de exemplo para futuras situações envolvendo as relações afetivas entre pais e filhos, sendo que possa evitar tal abandono ou esclarecer as partes sobre esses casos. O abandono afetivo cabe ou não dano moral? Nota-se que pelo fato de haverem inúmeros casos de abandono afetivo seja pela parte…

enquanto que matrimonio tem origem no radical mater ("mãe") seguindo o mesmo modelo lexical de "patrimônio". Também pode ser do latim medieval casamentu: Ato solene de união entre duas pessoas, capazes e habilitadas, com legitimação religiosa e/ou civil. Casamento é o vínculo estabelecido entre duas pessoas, mediante o reconhecimento governamental, religioso ou social e que pressupõe uma relação interpessoal de intimidade, cuja representação arquetípica é a coabitação, embora possa ser…

CIVILMENTE POR DANOS MORAIS OS PAIS QUE ABANDONAM SEUS FILHOS AFETIVAMENTE. Aluno: Eduardo de Borba dos Santos APRESENTAÇÃO DO TEMA E JUSTIFICATIVA: → A instituição da família sofreu muitas alterações no decorrer dos tempos, os membros mudaram, as relações ficaram diferentes e o tratamento dado pelo direito à família também mudou. → A sociedade vem buscando solucionar a questão dos filhos que se sentem lesados por terem sido abandonados afetivamente por seus pais, reconhecendo a…

A questão é antiga, mas a sua manifestação jamais se deu de forma tão contundente como agora .O assunto vem recebendo um destaque especial na mídia e em meios jurídico e político nos últimos tempos, em razão da tendência atual de humanização nas relações de trabalho. À medida que tem aumentado a representatividade de mulheres nas empresas, em diversas funções e níveis hierárquicos, o assédio moral pode se tornar crítico, já que está geralmente correlacionado às disputas de poder e…

CONJUGUAL Projeto de Pesquisa apresentado como requerimento para obtenção de nota do 2° NPC da disciplina: Trabalho de Conclusão de Curso (TCC I), ministrada no Curso de Direito, da Faculdade Integrada Brasil Amazônia (FIBRA), sob responsabilidade da Profa. Adriana Aviz. Orientação: Profa. MS. Luly Rodrigues da Cunha Fischer. BELÉM-PA 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO / JUSTIFICATIVA 03 2 PROBLEMÁTICA DA PESQUISA 06 3 OBJETIVOS 07 3.1 OBJETIVOS…

As Relações homoafetivas e o direito. SUMÁRIO 1. TEMA.......................................................................................3 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA..............................................................3 3. PROBLEMA................................................................................3 4. HIPÓTESES...............................................................................5 5. OBJETIVOS DA PESQUISA................................................

regulamentação específica de forma a assegurar uma série de direitos às relações homoafetivas, bem como o seu reconhecimento como entidade familiar. Palavras chave: Direito Civil (Direito de Família), União homoafetiva, efeitos, e regulamentação. Sumário: Introdução; 1. A família no direito brasileiro após CRFB DE 1988; 1.1. O novo conceito de família; 1.2. Princípios e garantia fundamentais norteadores das relações familiares; 2. Conseqüências do reconhecimento da união…

sendo, ainda que tenha a potencialidade para a solidão, a procura por um ambiente onde detenha companhia apresenta-se inerente ao ser. Todavia, a idéia de sociabilidade por Aristóteles defendida não mencionava qualquer noção de exclusividade nas relações. Ainda segundo o mesmo pensador, é pertinente ao indivíduo a busca por outro da mesma espécie com o fim de procriação, perpetuação, geração de um novo ser idêntico a ele. Como conseqüência natural desta busca por companhia e por…

Introdução Viemos através desse trabalho, mostrar a importância da convivência familiar, da responsabilidade dos pais, sociedade e Estado, em relação aos possíveis danos à vida emocional da criança e do adolescente, quando ferido seus direitos fundamentais. Mostrando como o Direito esta voltado não só ao abandono material, mas dando devida atenção ao abandono afetivo. E assim ferindo a dignidade da pessoa humana. Entendendo que tanto um quanto o outro é de igual…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO Margarete Martins dos Santos Contagem 2008 Margarete Martins dos Santos RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO Monografia apresentada à disciplina Monografia II do Curso de Direito da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.…