engenheiro florestal
CURSO DE DIREITO BACHARELADO
WALTER DA COSTA COROA
USUCAPIÃO FAMILIAR: CARATER REPRISTINATÓRIO
A VOLTA DA CULPA NO FIM DA RELAÇÃO CONJUGUAL
BELÉM-PA
2013
WALTER DA COSTA COROA
USUCAPIÃO FAMILIAR: CARATER REPRISTINATÓRIO.
A VOLTA DA CULPA NO FIM DA RELAÇÃO CONJUGUAL
Projeto de Pesquisa apresentado como requerimento para obtenção do grau de Bacharel em direito da Faculdade Integrada Brasil Amazônia (FIBRA).
Área de concentração:
Orientador: Prof.
BELÉM-PA
2013
AGRADECIMENTO
Em especial a minha mãe, pela vida, pelo amor e educação.
A meu pai por ser exemplo de sapiência e dedicação e incentivo, e amor aos estudos a arte e as coisas simples.
Aos que me ouviram discorrer sobre este trabalho, e contribuíram com criticas e sugestões. A todos estes amigos e colegas, não expressamente citados, meu profundo reconhecimento e gratidão.
Aos colegas de classe, pelos momentos que passamos juntos e pelas experiências trocadas.
A todos aqueles que direta ou indiretamente contribuíram para a realização desta pesquisa.
DEDICATÓRIA( NÃO VEM ESCRITO)
Este é o resultado da paciência, dedicação e compreensão da minha amiga Alféia Maria Maciel, do amor incondicional da minha mãe Terezinha da Costa Coroa, MINHAS filhas blablabla
PÁGINA DE APROVAÇÃO
A presente monografia de conclusão de Curso de Direito da FIBRA – Faculdade Integrada Brasil Amazônia, elaborada pela graduanda Alféia Maria Maciel sob o titulo desaposentação: um Direito a melhoria na condição financeira do aposentado, foi submetida em ......., a banca examinadora composta pelos seguintes professores
SUMÁRIO
1 A USUCAPIÃO
1.1 CONCEITO
1.1.1 ORIGEM E EVOLUÇÃO HISTORICA
1.1.1.1 FUNDAMENTOS DO INSTITUTO
1.2 MODALIDADES E