A responsabilidade civil nos transportes

FACULDADE ESPÍRITO SANTENSE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO ELIANE HAND ONOFRE MARCELLA BALESTRERO ICARO MARETTO A RESPONSABILIDADE CIVIL NOS TRANSPORTES Cariacica 2012 ELIANE HAND ONOFRE MARCELLA BALESTRERO ICARO MARETTO A RESPONSABILIDADE CIVIL NOS TRANSPORTES Trabalho apresentado ao professor Assis para obtenção de nota. Cariacica 2012 SUMÁRIO 1. Introdução...................................................................................4 2. Contrato de Transportes.............................................................5 3. A responsabilidade civil nos transportes.....................................5 4. A responsabilidade exclusiva do transportador e a Responsabilidade concorrente da vitima.........................................7 5. O transporte terrestre....................................................................8 6. O transporte marítimo...................................................................8 7. O transporte de bagagem.............................................................8 8. Conclusão.....................................................................................9 9. Referencias bibliográficas.................

RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO TRANSPORTE TERRESTRE Sumário Introdução.....................................................................................................3 1.Do Contrato de Transporte Oneroso..........................................................4 1.1 Jurisprudência.........................................................................................6 2.Do Transporte…

“Responsabilidade Civil nos Transportes” “RESPONSABILIDADE CIVIL NO TRANSPORTE” Introdução Resumo Teoria do risco A responsabilidade Civil no Transporte Quanto aos empregados Quanto aos terceiros Quanto aos passageiros Quanto ao Transporte de Passageiros Dos pressupostos para a configuração do dever de indenizar Fato do Transporte Dano Dos pressupostos que afastam o dever de indenizar Caso fortuito interno e externo Fato exclusivo do passageiro Fato…

Introdução A responsabilidade civil nada mais é do que a consequência jurídica que recai sobre todo aquele, seja pessoa física ou jurídica, que, culposamente, causa danos materiais, morais ou qualquer outra espécie de dano, sendo obrigando a reparar os danos causados a terceiros. Haverá obrigação de reparar o dano, independentemente de culpa, nos casos especificados em lei, ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar em risco para os direitos dos outros. …

ALLAN MONTEIRO YASMIN SILVA TAMIRES BORGES EMANUELLE MORAES DANYELLE CASCAES PEDRO VENTURA KEMMERSON MARTINS DIREITO CIVIL VII BELÉM-PA 2012 FACULDADE IDEAL CURSO DE DIREITO COORDENAÇÃO DE DIREITO TURMA: DIRN8A DIREITO CIVIL VII RESPONSABILIDADE CIVIL NO TRANSPORTE RODOVIARIO BELÉM-PA 2012 RESPONSABILIDADE CIVIL NO…

Transporte Aéreo Com relação à Responsabilidade civil no Transporte aéreo é importante observar que Direito Aeronáutico é regulado pelos Tratados, Convenções e Atos Internacionais de que o Brasil é parte, pelo Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei 7.565/86) e pela legislação complementar. Tendo o Brasil ratificado os termos da Convenção de Varsóvia, que teve a finalidade de unificar regras relativas ao transporte aéreo internacional, pelo Decreto 20.784/31, alterado pelo Dec.…

TRANSPORTE Responsabilidade civil no transporte de pessoas Contrato de transporte. Noções gerais O contrato de transporte é um dos mais importantes da atualidade. A necessidade de deslocamento rápido, de mercadorias e de pessoas, justifica a busca por uma tecnologia cada vez mais apurada para que se possa satisfazer a este anseio. Nos dias atuais, o transporte, vem associado a necessidades sociais prementes de organização de escoamento de mercadorias e de movimentação de…

RESPONSABILIDADE CIVIL NOS TRANSPORTES ALTERNATIVOS Vanessa Pinto do Amaral Hemerich* SUMÁRIO 1 Introdução. 2 Conceito de responsabilidade. 2.1 Evolução histórica dos transportes. 2.2 A responsabilidade civil do transportador terrestre. 2.3 Da responsabilidade contratual do transportador . 2.4 Excludentes da responsabilidade civil do transportador terrestre. 2.4.1 Caso fortuito ou força maior. 2.4.2 Fato de terceiro. 2.4.3 Fato exclusivo do passageiro. 3 A aplicação da…

No Brasil, o grande avanço do transporte aéreo no âmbito nacional Ocorreu por volta da década de 90. A mudança de postura das empresas aéreas fez com que se alcançasse parcela considerável da população brasileira. A rapidez, segurança e conforto aliado a preços competitivos elevaram os níveis de crescimento do transporte aéreo a patamares jamais experimentados em âmbito nacional. Responsabilidade por dano a passageiro O transportador responde pelo dano decorrente: Art 256, Código…

1. Transporte de pessoas No direito Brasileiro, a primeira lei que cuidou da responsabilidade do transportador foi o Decreto nº 2.681 de 1912, conhecido como sendo a Lei das Estradas de Ferro. Tal diploma revelou-se avançado para tal época em que foi promulgado, que aos poucos foi estendida analogicamente aos demais meios de transporte terrestre à medida que foram surgindo, conseguindo assim manter-se em vigor por quase um século. A jurisprudência Brasileira se revelava severa quanto…