Responsabilidade Civil Nas Relações Afetivas

a matriz de identidade para si. Essa primeira etapa do existir é de fundamental importância para a integração com a cultura e o processo de socialização (MARTIN, 1996). Assim, os indivíduos, ao longo de suas vidas, formam grupos, estabelecendo relações entre seus semelhantes, em diferentes formas e em vários contextos, já que as pessoas podem almejar diversas necessidades e objetivos nesse vínculo. Considerando a importância do papel do grupo tanto para a sociedade quanto para o sujeito, Moreno

coexistência jurídica do vínculo biológico e do afetivo; Desta forma conseguiu-se concretizar esta situação fática no registro de nascimento, através de uma sentença declaratória de dupla maternidade ou paternidade, podendo ser uma biológica e outra afetiva. O registro de nascimento passa a ter o nome dos pais biológicos e dos socioafetiva, sem distinção de filiação, já que a própria Constituição Federal veda a discriminação entre os filhos. Esta nova decisão atenderia ao melhor…

Brasil colônia e perduraram após a Independência com as Ordenações Filipinas. Sendo características, o exercício do poder familiar pelo pai, cabendo à mãe apenas direitos relativos à obediência familiar. - Código Civil de 1.916: O modelo patriarcal usado para elaboração do Código Civil de 1916 foi o da família brasileira preponderantemente rural, tendo o pai como chefe da família, devido a sua autoridade e poder, fortalecido pela condição econômica. À mãe cabia apenas a criação dos…

DIREITO CIVIL - RECURSOS Várzea Grande-MT 2013 A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA SOB A ÓTICA DO GÊNERO ADULTÉRIO Trabalho apresentado ao Professor Marcel Alexandre Lopes, da disciplina Direito Civil - Recursos., da turma 10/2 “A”, turno noturno,do curso de Direito Univag Várzea Grande-MT 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO O presente estudo vem mostrar a diferençados

e 5 salários mínimos. 56,1% dos internautas ficava em salas de bate-papo até 2 horas diariamente. 75,6% já ficou excitado em salas de bate-papo trocando intimidades com outras pessoas. Alguns internautas (34,1%) já marcaram encontro e mantiveram relações sexuais com parceiros da internet. |Ads by Google | |Site de Namoro Site de namoro onde você pode encontrar Diversos usuários !

Universidade Estácio de Sá – Campus Resende Disciplina: Direito Civil V (Direito de Família) Prof.: Ciro Ferreira dos Santos Aula 01 – Direito de Família. Conceito, estrutura e objeto. Princípios e características. A importância atual do direito de família. A família na Constituição Federal de 1988. A evolução da compreensão da família até os dias de hoje. O princípio do afeto no direito de família. As espécies de famílias no ordenamento jurídico. Direito de Família - Noções…

Neste processo vingativo, o filho é utilizado como instrumento da agressividade direcionada ao parceiro. Para a elaboração deste trabalho foi utilizada pesquisa bibliográfica descritiva. Palavras-chave: Alienação parental. Lei 12318/2010. Responsabilidade civil do genitor alienante. Princípio do melhor interesse da criança. SUMÁRIO INTRODUÇÃO.............................................................................................................5 …

preferencialmente a segunda questão, gizando-a ao plano da Constituição brasileira, ou seja, extraindo sentido das normas nela positivadas, utilizando critérios reconhecidos de interpretação constitucional. Várias áreas do conhecimento, que têm a família ou as relações familiares como objeto de estudo e investigação, identificam uma linha tendencial de expansão do que se considera entidade ou unidade familiar. Na perspectiva da sociologia, da psicologia, da psicanálise, da antropologia,…

500, bloco 7, apto 1204 - Barra da Tijuca, Rio de Janeiro – RJ, CEP: 22.631-051, vem, respeitosamente, na presença de V.Exa, se digne, através de seu advogado que esta subscreve (procuração em anexo), com fulcro no art. 282 do Código de Processo Civil cumulado com a Lei nº 8.560/92, propor AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE em face de PAULO CÉSAR CARPEGIANI, brasileiro, casado, treinador, portador do CPF sob nº 094.941700-91 residente e domiciliada a Av. Atlântica 4.000 apto 1.700…

RESUMO Em consequência do processo evolutivo sofrido pelo Direito de Família, principalmente após a promulgação da Magna Carta de 1988 e do Código Civil de 2002, o afeto passou a ser o elemento caracterizador da entidade familiar. Com a evolução do conceito de família, consequência de uma sociedade moderna em que a própria estrutura familiar sofreu transformações, o afeto ganha grande importância sendo o elo entre seus sujeitos. A deficiência e a privação do cuidado afetuoso interferem