Responsabilidade Civil Nas Relações Afetivas

RESPONSABILIDADE PARENTAL APÓS O DIVÓRCIO: GUARDA COMPARTILHADA Bárbara Miguel Gonçalves 1. INTRODUÇÃO No Brasil encontramos vários conceitos para guarda compartilhada. Para alguns é a divisão, entre os pais separados, dos direitos e deveres em relação ao filho, proporcionando que as principais decisões sejam tomadas sempre em conjunto pelos genitores. Para outros é a possibilidade de se estabelecer, ainda, entre os pais, um esquema de convivência satisfatório da criança com ambos. Assim

YY, Cascavel-PR. 01. RELATÓRIO O requerente ingressou com o pedido de adoção do adolescente A. M. F., brasileiro, filho de E. F. F. e R. M. F., nascido em 16 de janeiro de 1998, registrado sob o nº xx, folhas 24, do Livro A/10, no Registro Civil de B. V. da C. - PR. Acostou documentos (evento 1.2 a 1.3; e 11.2 a 11.12). Alega que o adolescente convive com o requerente desde os 03 (três) anos de idade, aproximadamente, com o qual mantém boa relação e que o genitor manifestou a…

1 MATERIAL DE APOIO DIREITO CIVIL DIREITO DE FAMÍLIA Apostila 01 PROF.: PABLO STOLZE GAGLIANO 1. Introdução Constitucional ao Direito de Família A Constituição Federal, superando os paradigmas clássicos, passou a admitir, expressamente, três formas de família: a) a casamentária – decorrente do casamento; b) a decorrente da união estável; c) a monoparental – formada por qualquer dos pais e sua prole. Aliás, como bem observou RODRIGO DA CUNHA PEREIRA: “A partir do momento em…

Programa de PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO 1º Período: 40h/a Aula: Teórica EMENTA Noções gerais do estudo de psicologia. Aspectos psicológicos das relações humanas. Aplicação da psicologia no contexto jurídico. OBJETIVOS Reconhecer a importância da psicologia nas relações humanas e sua aplicação no contexto sóciojurídico. Instrumentalizar o profissional na solução pacífica e harmônica de conflitos. METODOLOGIA DE ENSINO Aulas expositivas e interativas. Leitura e discussão de textos.…

deste trabalho, entraremos na parte da indenização, onde podemos analisar quais situações caracterizam o abandono e os danos morais, em seguida vamos expor alguns casos julgados a favor das crianças, nas quais pediam indenização pela negligência afetiva e abandono. 1.1 O INÍCIO DO ABANDONO AFETIVO O abandono afetivo consiste no descumprimento injustificado do dever de sustento, da assistência moral e material, guarda e educação, ate mesmo a resistência no reconhecimento de…

SUPERIOR MADRE CELESTE- ESMAC CURSO DE DIREITO JACQUELINE NATASHE RODRIGUES PEDROSO ABANDONO AFETIVO DO IDOSO: APLICABILIDADE DA RESPONSABILIDADE CIVIL Ananindeua/PA 2014 JACQUELINE NATASHE RODRIGUES PEDROSO ABANDONO AFETIVO DO IDOSO: APLICABILIDADE DA RESPONSABILIDADE CIVIL Trabalho de Conclusão de Curso como pré requisito para obtenção de nota do 1º NPC, da disciplina TCCII, turma xxxx, da…

Sumário: 1.Conceito Direito Civil – Família_______________________________ 2. REGIMES DE BENS _________________________________________ 3. Noção de direito de família__________________________________ 4. Direito de família___________________________________________ 5. Principio da dignidade da pessoa humana_______________________ 6. Princípio da igualdade jurídica dos cônjuges e companheiros_______ 7 . Princípio da igualdade jurídica de todos os filhos_________________ 8.Princípio do pluralismo

distúrbios do pensamento sobre a percepção da realidade. (ENADE 2006) 3. Lídia Rosalina Folgueira Castro, em seu livro Disputa de guarda e visitas: no interesse dos pais ou dos filhos, menciona o fato de que os estudos atuais sobre a problemática afetiva dos ex-casais em disputa atribuem-lhe como causa o ex-casal não ter conseguido elaborar a separação. Refutando esta ideia a partir do que encontrou nos casos que analisou, procurou compreender porque a ideia é tão generalizada.…

são capazes de perdurar para o resto da vida, pois instaura vínculos patológicos, promove vivências contraditórias da relação entre pai e mãe e cria imagens distorcidas das figuras paternas e maternas, gerando um olhar destruidor e maligno sobre as relações amorosas em geral. Estudos têm mostrado que, quando adultas, as vítimas da Alienação tem inclinação ao álcool e às drogas, e apresentam outros sintomas de profundo mal estar. O sentimento incontrolável de culpa se deve ao fato de que…

pagamento de indenização por danos morais decorrente ao abandono afetivo. No capitulo um, veremos breve relato da evolução histórica da família inserida no contexto social, suas mudanças e conquistas. Capitulo dois, breve estudo sobre obre a responsabilidade civil, danos morais, nexo de causalidade, principal requisito para os defensores da teoria de admissibilidade. Por fim, no terceiro capitulo, teremos a exposição das duas correntes e dividem tal discussão, também jurisprudências que…