Responsabilidade Civil Nas Relações Afetivas

.................30 4.5.3 O Reconhecimento Voluntário e o Judicial da Paternidade...................................31 5 OS EFEITOS DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA........................................................34 5.1 NA CONSTITUIÇÃO DO REGISTRO CIVIL........................................................34 5.2 NA ADOÇÃO................................................................................................................37 5.3 NA SUCESSÃO..............................................

O papel da escola Se acreditarmos que o principal papel da escola é o desenvolvimento integral da criança, devemos considerá-la em suas várias dimensões: afetiva, ou seja, nas relações com o meio, com as outras crianças e adultos com quem convive; cognitiva, construindo conhecimentos por meio de trocas com parceiros mais e menos experientes e do contato com o conhecimento historicamente construído pela humanidade; social, freqüentando não só a escola como também outros espaços de interação como

Constituição Federal, caput e § 6º e artigos 1.120 e 1.121 do Código de Processo Civil e demais dispositivos legais aplicáveis à espécie, pelas razões de fato e de direito a seguir aduzidas: 1.0 – DOS FATOS 1.1. – Os Requerentes contraíram matrimônio na data de 17 de setembro de 2011, sob o regime de comunhão parcial de bens, conforme certidão de casamento sob matricula , lavrada junto ao cartório de Registro Civil e Pessoas Naturais, município de - PR (doc. em anexo). Desta união…

A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PELO ABANDONO AFETIVO: A POSSIBILIDADE DE SE CONCEDER INDENIZAÇÃO AO FILHO AFETIVAMENTE ABANDONO PELO PAI A família indubitavelmente é o núcleo de toda sociedade. É através de sua constituição e de seus membros, que se formam as mais diversas espécies de relações sociais. O instituto da família foi tratado pelo direito brasileiro durante muito tempo de forma bastante superficial. As primeiras constituições brasileiras referiam-se sutilmente…

sua integração social com o meio. Ainda que existam fatores externos, que também influenciam, é a partir do exemplo da convivência familiar que o indivíduo irá desenvolver suas atribuições. Como, por exemplo, tolerância com o outro, divisão de responsabilidade, busca coletivas de estratégias para sobrevivência, exercício da cidadania, parâmetros de igualdade, respeito, fraternidade e direitos humanos, e, ainda, desenvolvimento e proteção dos filhos e demais membros da família, bem estar…

Com o advento da Constituição Federal de 1988 a afetividade se tornou imprescindível às relações desenvolvidas entre pais e filhos. Ainda, segundo artigo 227 da Constituição Federal de 1988 o dever de família assegurar aos filhos não só os direitos básicos inerentes a todo ser humano (direito à saúde, educação, alimentação, lazer, dentre outros), mas também menciona de maneira bastante objetiva a responsabilidade em proporcionar à criança e ao adolescente a convivência familiar. É…

DISCUSSÃO SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL ANTE O ABANDONO PARENTAL Ji-Paraná-RO 2011 1 FABÍOLA TELLES ARAÚJO DISCUSSÃO SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL ANTE O ABANDONO PARENTAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná CEULJI, para a obtenção de grau acadêmico em Bacharel em Direito, sob a orientação da Professora Rosicler Carminato Guedes de Paiva. Ji-Paraná - RO 2011 2 Araújo, Fabíola Telles A663r Discussão sobre a responsabilidade…

seguido as normas da ABNT referentes às citações textuais que utilizei e das quais eu não sou o autor, dessa forma, creditando a autoria a seus verdadeiros autores. Através dessa declaração dou ciência de minha responsabilidade sobre o texto apresentado e assumo qualquer responsabilidade por eventuais problemas legais no tocante aos direitos autorais e originalidade do texto. Assinatura e Data …

bastante sintetizados.  Direito Civil • O estudo do Direito Civil envolve uma gama muito extensa de conhecimentos especializados, abrangendo todas as relações e situações jurídicas desde antes do nascimento das pessoas até depois de sua morte; • Divisão didática das matérias: Parte geral: com a regulação genérica das pessoas, bens e negócios jurídicos; Partes especiais: com regras particulares, sistematizadas em função da natureza peculiar de suas relações; O Direito das…

Entenda o poliamor, e as pessoas que se relacionam livremente Em Porto Alegre, já existem adeptos de grupos de relações livres com mais de mil integrantes Eles fazem parte de uma turma que multiplica adeptos. Vociferam que a monogamia fracassou e que o ciúme é controlável até sumir de vez. São catalogados em denominações com princípios próprios: swing, relações livres, relacionamento aberto e poliamor, cada um com estratégias singulares para fugir do convencional. Em 2012, em Tupã, no…