Responsabilidade Civil Nas Relações Afetivas

licenciatura em Serviço Social 2013/2014 Apadrinhamento Civil Índice Introdução 3 Noção Geral de Apadrinhamento 4 Quem pode apadrinhar 4 Quem pode ser apadrinhado 5 Apadrinhamento por casais homossexuais Constituição da Relação de Apadrinhamento Dinâmica da relação Relação entre pais e padrinhos Relação entre afilhado e padrinho Relação entre o afilhado e os seus pais Outros efeitos do apadrinhamento civil O que é a adopção? Entidade…

decorrência do abandono. Joice Araújo1 Florinda Nascimento2 Resumo: A reparação pecuniária frente à negligência afetiva dos pais em relação aos filhos e a importância do afeto para a formação integral do indivíduo dentro do contexto de família contemporâneo são os elementos analisados no presente artigo. Foi utilizando como meio de pesquisa a…

solidariedade, lealdade, confiança, respeito e amor. Grande parte do direito civil está na constituição, que acabou enlaçando os temas sociais juridicamente relevantes para garantir-lhes efetividade. A intervenção do Estado nas relações de direito privado permite o renascer das instituições de direito civil. Estamos na seara do Estado social, que intervém em setores da vida privada de forma a proteger o cidadão. O direito civil afastou-se das formas conservadoras do século passado.…

apase.org.br O AFETO E A DIGNIDADE COMO CENTRO DO DIREITO DE FAMÍLIA: A Inconstitucionalidade da discussão da culpa na separação judicial e a nova parentalidade à luz do Código Civil. "O merecimento de tutela da família não diz respeito exclusivamente às relações de sangue, mas, sobretudo, àquelas afetivas que se traduzem em uma comunhão espiritual e de vida" - Pietro Perlingieri. (Rosana Barbosa Cipriano Simão) 1. Sumário: Tendo em vista as mudanças…

Salesiano Auxilium Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” em Direito Civil e Processual Civil Flávia Renata Anequini ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS LINS – SP 2008 1 FLÁVIA RENATA ANEQUINI ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS Monografia apresentada à Banca Examinadora do Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium, como requisito parcial para obtenção do título de especialista em Direito Civil e Processual Civil sob a orientação dos Professores M.Sc. Sérvio…

nas ruas, no lazer e até nas relações afetivas, como na família, onde somos orientados pela autoridade dos pais; na escola pela dedicação e autoridade dos professores, que ensinam e decidem sobre o nosso saber por meio de avaliações; no trabalho, os empregados se submetem a disciplina, horários e técnicas para aumentar a produtividade. Enfim, todas as situações que vivemos envolvem relações de poder que mantem a ordem social. “O Poder consiste num conjunto de relações de força que…

Crime impossível. Crimes contra a administração. Crimes contra a família: o abandono material e moral. Crimes contra a honra. Crimes contra a ordem tributária. Crimes contra a pessoa. Crimes contra a seguridade social. Crimes contra as relações de consumo (Lei n° 8.078/90 e 8.137/90) Crimes contra o meio ambiente. Crimes contra a Previdência Social. Crimes contra o patrimônio. Crimes contra o sistema financeiro nacional (Lei n° 7.492/86) Crimes contra os costumes.…

ambiente de trabalho apontando às características de ambas as ocorrências, além de eventuais diferenças. As relações no ambiente de trabalho passaram e ainda passa constantes impactos decorrente da globalização da economia. A competitividade das organizações, alto número populacional e o modelo econômico que favorece as poderosas empresas do mercado. Diante desse processo, as relações humanas vêm ocorrendo em número expressivo e preocupante. É comum se deparar com ocorrências de…

–chave Diversidade Humana, : Educação, Ética e Moral, Racismo. O ser humano presente não está desvinculado das questões éticas, vivemos em sociedade, neste convívio com o outro, com nosso semelhante e do qual nos remete para a nossa responsabilidade nessas relações. Apesar das diferenças entre ética e moral, ambas são necessárias neste convívio. A ética a nortear a conduta humana e a moral a regrar os limites, impor normas neste convivo. Atualmente muito se tem pensado sobre a ética…

FICHAMENTO SOBRE O TEXTO “OS CONTORNOS JURÍDICOS DA RESPONSABILIDADE AFETIVA NA RELAÇÃO ENTRE PAIS E FILHOS - ALÉM DA OBRIGAÇÃO LEGAL DE CARÁTER MATERIAL, DE GISELDA MARIA FERNANDES NOVAES HIRONAKA A autora inicia o texto argumentando que o assunto em questão – indenização por abandono afetivo dos pais – nem sempre foi acolhido pelo Poder Judiciário. Ainda salienta que não são todos os casos em que houve abandono afetivo que são passíveis de aplicação da indenização, isso pois, é…