GUARDA COMPARTILHADA

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COMPARTILHADA

HISTÓRICO DA GUARDA
- Grécia Antiga – surgimento do instituto do pátrio poder.
- Direito Romano – direito positivo com a definição do pater familiae ( sui iuis). O Pai concentrava todo poder sobre a família.
- Direito Português – Ordenações do Reino que chegaram ao Brasil colônia e perduraram após a Independência com as Ordenações Filipinas. Sendo características, o exercício do poder familiar pelo pai, cabendo à mãe apenas direitos relativos à obediência familiar.
- Código Civil de 1.916: O modelo patriarcal usado para elaboração do Código Civil de
1916 foi o da família brasileira preponderantemente rural, tendo o pai como chefe da família, devido a sua autoridade e poder, fortalecido pela condição econômica. À mãe cabia apenas a criação dos filhos.

HISTÓRICO DA GUARDA
- Com o decorrer do Século XX, a família, que era basicamente rural, vai migrando para as cidades, e os filhos que eram em grande numero, pois significavam mão de obra necessária para os afazeres da fazenda, dão lugar a um numero cada vez menor de membros familiares. - Com a mudança da vida rural para a vida urbana, houve uma mudança significativa nas relações familiares, com as novas necessidades, o homem já não conseguia mais sustentar a família sozinha, sendo necessário que a mulher fosse trabalhar para ajudar no sustento deixando paulatinamente de ser submissa e ajudando também nas decisões familiares.
- O homem deixou de cuidar somente do sustento passando a se preocupar com a educação e a criação dos filhos, ocorrendo com isso uma distribuição igualitária de responsabilidades, direitos e deveres do casal perante a família.

Com a evolução familiar, muda-se também a forma de criação e educação dos filhos, deixando de lado o poder autoritário do pai para ser exercida uma relação mais afetuosa na educação e criação, aparecendo então uma nova nomenclatura dessa responsabilidade, até então definida como “pátrio poder”, para o atual denominado poder familiar.

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