O Principio da Dignidade da Pessoa Humana “O Abandono afetivo”.

Introdução

Viemos através desse trabalho, mostrar a importância da convivência familiar, da

responsabilidade dos pais, sociedade e Estado, em relação aos possíveis danos à vida

emocional da criança e do adolescente, quando ferido seus direitos fundamentais.

Mostrando como o Direito esta voltado não só ao abandono material, mas dando

devida atenção ao abandono afetivo. E assim ferindo a dignidade da pessoa humana.

Entendendo que tanto um quanto o outro é de igual importância para o

desenvolvimento do individuo.

Tema Principal: O Principio da Dignidade da Pessoa Humana “O

Abandono afetivo”.

1. O abandono material e psicológico dos filhos menores a luz do

principio da dignidade da pessoa humana.

Problema: É possível afirmar que o abandono material e psicológico dos filhos menores fere

de morte o principio da dignidade da pessoa humana?

Justificativa: O presente tema é relevante, pois atualmente a questão da Dignidade da Pessoa

Humana abrange todas as áreas do Direito de Família especialmente ao que se refere às

relações familiares. O presente tema trata das relações parentais entre os filhos menores e seus

genitores.

Objetivo Geral: Busca elucidar como o principio encartado no art 1o inciso III da CF/88,

atinge as relações familiares.

Objetivo Especifico: Lança luz no debate sobre o Principio da dignidade da pessoa humana

nas relações entre pais e filhos.

2. Da Separação Judicial e a Guarda dos Filhos Menores

Sobre o Abandono que no Código Civil Brasileiro podemos encontrar no artigo

1638 no inciso II 3, que trata e cita que pune com a perda do poder familiar aquele que deixar

o filho em abandono, classifica-se ainda o abandono como o abandono material e abandono

afetivo, em nosso Ordenamento Jurídico podemos mencionar alguns doutrinadores que define

o abandono como:

Segundo o autor Dr. Silvio Rodrigues define o abandono material como um

descaso com a criança, com