Responsabilidade Civil Francisco Fazenda

existir o "espírito de corpo" entre os militares e que a ideologia positivista era cada vez mais forte dentro do exército, este se encontrava dividido e existiam as disputas internas ao mesmo. Os militares, de uma forma geral, rechaçavam os políticos civis, porém perceberam que era necessária uma aliança com os evolucionistas, pois garantiriam dessa maneira o fim da monarquia, mas a manutenção da "ordem". Marechal Deodoro da Fonseca Monarquista convicto, Deodoro enfrentava problemas…

Responsabilidade civil dos sócios na sociedade limitada Texto extraído do Jus Navigandi - http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=12161 | | | | |Isiane Cristina Fiorentino | |Advogada em Ibitinga/SP. Pós-graduanda em Direito Civil e Processo Civil na…

entre pessoa natural e pessoa jurídica, assim como as sociedades por quotas de responsabilidades são alguns dos aspectos geradores de questionamentos e impasses na matéria. A caracterização do não pagamento de tributo como infração legal capaz de gerar tal obrigação é outra fonte de discórdia entre os estudiosos e juristas, em cada caso deveriam ser verificados de acordo com o prejuízo causado pelo seu descumprimento. A discordância sobre a aplicabilidade do…

DA ESCRAVIDÃO Versões tradicionais >maior destaque> interpretação de Oliveira Viana • 1. Nessa perspectiva > Deodoro tinha apenas a intenção de derrubar o Ministério. Porém, uma passeata militar, foi transformada por Floriano Peixoto, apoiado por civis, em um golpe contra o governo. • A República, longe de corresponder às aspirações populares, não passaria de um mero golpe militar. A comprovação disso era a pequena adesão de populares ao partido republicano. • A proclamação…

n° xxxx.xx.xx.xxxxxx-x NOME DA EMPRESA, devidamente qualificada nos autos da Execução Fiscal em epígrafe, que lhe move a FAZENDA NACIONAL, em trâmite perante esse r. Juízo, vem, por seus advogados e bastantes procuradores que esta subscrevem, mui respeitosamente à presença de V. Exa., com fundamento no artigo 16 da LEF e no artigo 745 do Código de Processo Civil, opor EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos. PRELIMINARMENTE …

empresas precisam ter uma estratégia ganhadora, não basta fazer melhor que a concorrência, uma empresa ganhadora é aquela que apresenta mais valias, e que se diferencia da concorrência. FUNDAMENTOS TEÓRICOS HOTEL FAZENDA RECANTO DO VELHO CHICO O Hotel Fazenda Recanto do Velho Chico surgiu da análise de mercado onde foi vista a necessidade da região e a oportunidade de negócio voltado a rede hoteleira visando aproveitar o potencial turístico pouco explorado. O hotel visa…

importação de bens que devem permanecer no país durante prazo fixado, com suspensão total do pagamento de tributos, ou com suspensão parcial, no caso de utilização econômica. 2.7 INFORMATIVOS DO STJ 2012/2013/2014. IMPORTADOR. LOCATÁRIO. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. A empresa locatária de aparelho de ultrassom diagnóstico (recorrente), mesmo com a isenção especial do art. 149, III, do Dec. n. 91.030/1985 (Regulamento Aduaneiro), foi responsabilizada pelo…

decorrência de processos inerentes ao campo do design. Neste formato, por exemplo, a concepção, a decisão e a escolha de um projeto resultam de discussões compartilhadas entre empresários e designers. Na verdade, enquanto atividade profissional, a responsabilidade do ourives torna-se um exercício para compreender o contexto das diferentes partes envolvidas, delineando propostas e soluções, sem preconceitos. Enquanto os métodos de produção industrial possibilitam obter criações mais…

n° xxxx.xx.xx.xxxxxx-x NOME DA EMPRESA, devidamente qualificada nos autos da Execução Fiscal em epígrafe, que lhe move a FAZENDA NACIONAL, em trâmite perante esse r. Juízo, vem, por seus advogados e bastantes procuradores que esta subscrevem, mui respeitosamente à presença de V. Exa., com fundamento no artigo 16 da LEF e no artigo 745 do Código de Processo Civil, opor EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos. PRELIMINARMENTE …

FACULDADE SÃO GABRIEL – NOVAUNESC DISCIPLINA: CIÊNCIA POLÍTICA PROFESSOR: RICARDO AUGUSTO CURSO: DIREITO “A cidadania no Brasil: o longo caminho” (José Murilo de Carvalho) GRUPO: Elias Júnior Francisco Ribeiro Igo Douglas Ívina lima Marília Chaves Naiara Aline Thiago Venícius TERESINA (PI), ABRIL DE 2013. INTRODUÇÃO Uma história de folego. São essas as primeiras considerações que podemos fazer…