Responsabilidade Civil Francisco Fazenda

REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO 2.1. Ter sido aprovado no concurso, na forma estabelecida neste Edital. 2.2. Ser brasileiro nato ou naturalizado. 2.3. Ter 18 anos completos até a data da posse. Rua Kaveffs Abrão, 660 Setor Leão – Bairro São Francisco. Catalão – Goiás CEP.:75.707-230 Fone: (64) 3442-7036/3442-6832 Fax: (64) 3442-7038 Superintendência Municipal de Água e Esgoto de Catalão – Goiás – SAE 2.4. Estar no gozo dos direitos políticos. 2.5. Estar em dia com as…

Constituição da República (com as modificações verificadas até a Emenda Constitucional 9/95, já incluídas no texto) Organizado pelo Prof. FRANCISCO NOBRE (UERJ/BENNETT/CEPAD) V.mensagem do autor no fim do arquivo (Ctrl+End) CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 PREÂMBULO Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o…

propósito, realizar uma explanação sobre a importância do planejamento operacional para tornar o setor turístico um fator decisivo no desenvolvimento local. Procurou-se relatar a ascensão e declínio da atividade turística na estância hidromineral de Fazenda Nova, distrito do Brejo da Madre de Deus - Pernambuco. Desde a década de 1950, quando o empreendedor Epaminondas Mendonça idealizou o “Drama do Calvário”, nas ruas do vilarejo, impulsionando a economia local e culminando na construção…

demandado produzisse a informação considerada necessária ao exercício de suas competências legais. Membros FRANCISCO EDUARDO DE HOLANDA BESSA Casa Civil Presidente JOSÉ ELITO CARVALHO SIQUEIRA Gabinete de Segurança Institucional Membros JOÃO PEDRO CORRÊA COSTA Ministério das Relações Exteriores FRANCISCO EDUARDO DE HOLANDA BESSA Casa Civil Presidente CARLOS AUGUSTO MOREIRA ARAÚJO Ministério da Fazenda JOSÉ ELITO CARVALHO SIQUEIRA Gabinete de Segurança Institucional JOÃO PEDRO CORRÊA…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ TÍTULAR DA VARA DO TRABALHO DE ARAGUAÍNA/TO. Francisco Ailton Soares, brasileiro, casado, trabalhador braçal, portador de CPF nº 964.263.301-91, residente e domiciliado na Rua Santa Bárbara, Qd. 62, Lt. 28, Setor Martins Jorge, Araguaína/To., por seus Advogados que esta subscrevem (m.j.) doc. 01, com escritório profissional na Rua Ademar Vicente Ferreira nº 1.255, Centro, Araguaína/To., onde recebem intimações de estilo, vem,

1 INTRODUÇÃO Sempre que se pensa em sociedade limitada, a idéia que surge é a de limitação da responsabilidade dos sócios. A intenção do legislador, ao criar esse tipo societário, foi de estimular a atividade econômica, porque se incidir em insucesso, já se teria predefinido o limite das perdas. Entretanto, essa limitação muitas vezes torna-se injusta, porque deixaria muitos credores sem satisfazer sua pretensão. São para essas situações que o direito em sentido amplo tenta criar soluções, de

caso de corrupção que aconteceu em nossa cidade (Campinas) e que teve repercussão nacional. Caso de Corrupção em empresa de saneamento básico de Campinas (Vamos chamá-la de empresa X) 7 de setembro de 2010 - O Gaeco e a Corregedoria da Polícia Civil desmontam um esquema de fraudes em licitação. Oito pessoas foram presas entre elas o empresário paulistano José Carlos Cepera e os lobistas campineiros, Maurício de Paulo Manduca e Emerson Geraldo de Oliveira. O esquema atingiu 11…

legado aos seus sucessores. Como assim? Ele está afirmando que a discordância entre as tribos indígenas é uma era herdada atual? 7 FATORES EXÓTICOS • Como o papa, cabeça da sociedade religiosa, o rei tornara-se o sujeito jurídico da sociedade civil: na qualidade de senhor absoluto, seus poderes não admitiam fronteiras definíveis, invocados como um princípio de eqüidade superior. 8 • Comentário: formação da sociedade portuguesa – Clero, realeza, nobreza, povo e, por último, servos…

sociedade limitada é uma sociedade com uma só categoria de sócios, os de responsabilidade limitada, que responde, tão somente, pela integralização do capital e, realizado este, sem maior responsabilidade, quer para com a sociedade, quer para com terceiros.” (Art. 1.052 do Código Civil de 2002) O motivo da preferência pelas sociedades limitadas das empresas que existe a possibilidade de limitar a responsabilidade de cada sócio ao total do capital e pelo fato de ser uma…

Montevidéu,6 durante a intervenção militar brasileira contra o governo de Atanasio Aguirre no Uruguai. Pouco depois, o Uruguai, sob novo governo, juntamente com o Brasil e a Argentina, formariam a Tríplice Aliança, contra a ofensiva do ditador paraguaio Francisco Solano López. Em junho de 1865, foi em rumo com o Exército brasileiro para o Paraguai, que havia invadido a província de Mato Grosso. Deodoro comandava o segundo Batalhão de Voluntários da Pátria. Seu desempenho no combate lhe…