A Responsabilidade Civil Do Adolescente Em Raz O Dos Seus Atos Praticados Na Internet 1

Especial Civil - Professor: Artur Jenichen Filho Data: 13 de março de 2014 Aluna(o/s):___________________________e__________________________ . ATIVIDADE DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA Tarefas: 1. Pesquise um Artigo científico, na doutrina, na internet e/ou algum entendimento jurisprudencial (copiar a Ementa) que tenha por referente (tema): a. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADOLESCENTE DIANTE DE SEUS ATOS COMETIDOS NA INTERNET. i. Pode ser a respeito de algum comentário injurioso, difamatório ou calúnia, como também em face da aquisição de algum produto e ou serviço solicitado. 2. Apresente 3 questões e com a respectiva resposta, de algum concurso público (Delegado – Analista – Defensoria Pública, etc) e/ou prova da OAB, que tenha por tema a responsabilidade civil (indique a fonte) 3. Esta atividade pode ser efetuada individualmente ou em dupla A RESPONSABILIDADE CIVIL DE ALGUM ATO COMETIDO POR ADOLESCENTE NA INTERNET. 1. Indique a fonte: http://jurisprudencia.s3.amazonaws.com/TJRO/IT/AC_10000720060113492_RO_1261189702834.pdf?Signature=KDMKyLgOXwfcRdZD4IV7DnFQZA4%3D&Expires=1395341194&AWSAccessKeyId=AKIAIPM2XEMZACAXCMBA&response-content-type=application/pdf 2. Transcreva a Ementa (Jurisprudência): Indenizatória. Danos morais. Comunidade virtual. Divulgação, por menores, de mensagens depreciativas em relação a professor. Identificação. Linguagem chula e de baixo calão. Ameaças. Ilícito configurado. Ato infracional apurado. Cumprimento de medida sócio-educativa.…

RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ATO ILÍCITO DO ADOLESCENTE/INCAPAZ COMETIDO NA INTERNET. A. Artigo Científico Nome: A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO À VÍTIMA DE CIBERBULLYING PRATICADO POR INCAPAZ À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO TJ-RS. Fonte: Artigo elaborado por: Daniela Richter e Lucas Mateus Canabarro Rodrigues referente ao 2º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: mídias e direitos da sociedade em rede. Disponível em:…

DIREITO – BALNEÁRIO CAMBORIÚ ( ) BIGUAÇU ( ) KOBRASOL ( x ) Disciplina: Legislação Especial Civil – 10º período Professor: Artur Jenichen Filho Aluna(s): Camila Furlan e Gabriela Furlan Data: 27 /08/2014. Tarefas: 1. Pesquisar na Internet um Artigo Científico que aborde a RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADOLESCENTE (INCAPAZ) DIANTE DE SEUS ATOS COMETIDOS NA INTERNET. Após identificar o seu título (referente) e a fonte, apresente um resumo dos principais aspectos abordados.…

PRÉ-PROJETO DE ARTIGO O LIMITE DO CONTROLE DOS PAIS CONTRA A PORNOGRAFIA NA INTERNET O LIMITE DO CONTROLE DOS PAIS CONTRA A PORNOGRAFIA NA INTERNET 1 Identificação do Projeto 1.1 Título: O Limite do Controle dos Pais contra a pornografia na internet 1.2 Autor: Joseleida Falcão Melo 1.3 Professor Orientador: 1.4 Curso: Direito 1.5 Área de Concentração: Direito da…

Disciplina: Legislação Especial Civil ------------------------------------------------- Tarefas: 1. Artigo científico e/ou entendimento jurisprudencial: RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADOLESCENTE DIANTE DE SEUS ATOS COMETIDOS NA INTERNET. 2. 3 questões de concurso sobre responsabilidade civil ATO DO ADOLESCENTE COMETIDO NA INTERNET, RESPONSABILIDADE:------------------------------------------------- -------------------------------------------------…

DA RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL DOS PROVEDORES DE INTERNET A responsabilidade sobre crimes virtuais está na responsabilidade que os provedores de internet tem de armazenar em seus bancos de dados, informações sobre seu cliente que poderão em caso de crime ser usadas como provas. O provedor de internet é o fornecedor de serviços de internet onde se inclui toda a forma de acesso a internet, histórico de páginas acessadas envio de emails entre outros, tendo assim responsabilidade…

A maioridade penal ou maioridade criminal define a idade mínima a partir da qual o sistema judiciário pode processar um cidadão como adulto, não existindo à priori sobre ele quaisquer desagravos, atenuantes ou subterfúgios baseados na sua idade à época da ocorrência do fato de que é acusado. O indivíduo é, pois, reconhecido como adulto consciente das consequências individuais e coletivas dos seus atos e da responsabilidade legal embutidas nas suas ações1 . Em muitos países, o indivíduo…

das normas da ABNT. DISCIPLINA: DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Adoção no Estatuto da Criança e do Adolescente. Aspectos jurídicos do menor abandonado. Busca e apreensão de menores. A colocação em família substituta. Convenção Internacional dos Direitos da Criança. Criança e o Direito à Educação. Deve o menor ser punido criminalmente? Dever de educar por parte dos pais da criança. Direitos fundamentais constitucionalmente reconhecidos à criança e ao adolescente.…

WILKER PEREIRA SILVEIRA ESTUDO DO TRATAMENTO JURÍDICO DISPENSADO AO DANO PRODUZIDO ATRAVÉS DA INTERNET UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO CURSO DE DIREITO CAMPO GRANDE/MS 2009 ESTUDO DO TRATAMENTO JURÍDICO DISPENSADO AO DANO PRODUZIDO ATRAVÉS DA INTERNET WILKER PEREIRA SILVEIRA ESTUDO DO TRATAMENTO JURÍDICO DISPENSADO AO DANO PRODUZIDO ATRAVÉS DA INTERNET Monografia apresentada como exigência final para obtenção de título de Bacharel em Direito, à Banca Examinadora, da…

professores, assistentes sociais e alunos. Neste contexto surge a questão: A indenização por abandono afetivo repara os danos morais? Tal questão define o objetivo geral: Conhecer a responsabilidade social da família de acordo com o Código Civil e a Constituição Federal; Definir o que vem a ser afeto e analisar se esse afeto é pagavel. Ele será alcançado a partir do cumprimento das pesquisas, fatos e leis que regulamentam o objetivo geral. A família é tida como uma das instituições…