Responsabilidade Civil Francisco Fazenda

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Adaptada) Clodoaldo e Jerônimo são coproprietários de uma fazenda de criação de cavalos de raça no interior do estado. E, como pessoas físicas, negociam conjuntamente a venda de animais, inclusive por meio de feiras e leilões. Obrigaram-se, então, a entregar a Manoel e a Francisco um cavalo de raça, campeão de vários prêmios. No entanto, o cavalo fugiu da fazenda por descuido de Teotônio, empregado de Clodoaldo e Jerônimo e funcionário da fazenda, que deixou a porteira aberta. O animal…

teve a participação dos Exmos. Desembargadores LUÍS FRANCISCO AGUILAR CORTEZ (Presidente) e ALIENDE RIBEIRO. São Paulo, 26 de fevereiro de 2013. Castilho Barbosa RELATOR Assinatura Eletrônica Este documento foi assinado digitalmente por REGIS DE CASTILHO BARBOSA. Se impresso, para conferência acesse o site https://esaj.tjsp.jus.br/esaj, informe o processo 0001034-36.2009.8.26.0053 e o código RI000000FR296. ALONSO CORTE, é apelado FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. fls. 2…

CAMPOS (Presidente) e SIDNEY ROMANO DOS REIS. São Paulo, 6 de agosto de 2012. Evaristo dos Santos RELATOR Assinatura Eletrônica PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO AC nº 0.046.222-54.2009.8.26.0602 – Sorocaba – 1ª Vara da Fazenda Pública Voto nº 26.596 Aptes. JAIR FERREIRA DUARTE JUNIOR E OUTROS Apdos. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA E OUTRO (Proc. nº 602.01.2009.046222-8) CERCEAMENTO DE DEFESA Inocorrência. Desnecessária produção de provas…

DIREITO CIVIL 1.1 - Principais inovações do Código Civil 1.2 - Parte Geral no Código Civil 1.3 - A Teoria dos Negócios Jurídicos no Código Civil 1.4 - Vícios do Ato Jurídico no Código Civil 1.5 - Direito das Obrigações no Código Civil 1.6 - Contratos no Código Civil 1.7 - Direito das Coisas no Código Civil 1.8 - O Direito de Superfície no Código Civil 1.9 - Condomínio e Incorporações Imobiliárias 1.10 - Aspectos destacados do Direito das Sucessões 1.11 - Responsabilidade…

Seção do Estado de São Paulo, sob o nº 114276, com escritório profissional na Rua Francisco Lopes nº 440 – cidade de Santos/SP, onde recebe intimações, tendo sido citado nos autos em epígrafe, vem respeitosamente à Vossa Excelência, com fulcro no art. 282 do CPC, propor a presente AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAS PELO RITO SUMÁRIO com PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA Em face de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, na pessoa do Procurador do Estado, sito…

1 - DIREITO CIVIL 1.1 - Principais inovações do Código Civil 1.2 - Parte Geral no Código Civil 1.3 - A Teoria dos Negócios Jurídicos no Código Civil 1.4 - Vícios do Ato Jurídico no Código Civil 1.5 - Direito das Obrigações no Código Civil 1.6 - Contratos no Código Civil 1.7 - Direito das Coisas no Código Civil 1.8 - O Direito de Superfície no Código Civil 1.9 - Condomínio e Incorporações Imobiliárias 1.10 - Aspectos destacados do Direito das Sucessões 1.11 - Responsabilidade Civil e…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE xyyxx, ESTADO DE _________ “PROCESSO CIVIL - ADMINISTRATIVO - RECURSO ESPECIAL - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO - UNIÃO - LEGITIMIDADE PASSIVA - TUTELA ANTECIPADA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - POSSIBILIDADE.- SÚMULA 729/STF E PRECEDENTES DESTA CORTE. É obrigação do Estado (União, Estados-membros, Distrito Federal e Municípios) assegurar às pessoas desprovidas de recursos financeiros o acesso à medicação…

tivemos uma média de 53,74% de admissões contra 46,26% de demissões, isto nos revela um saldo positivo em relação a geração de empregos, pois tivemos mais contratações do que demissões. Os setores que mais admitiram foram o comercio e a construção civil que tiveram um saldo positivo, isto se deu devido ao bom desempenho da economia brasileira e aos grandes eventos que estão por acontecer aquecendo assim o comercio e o turismo. Mas também foi um dos setores que mais demitiram isto se deu…

Disciplina – Ciência Política Profa. Juliana Aluno: Rainério Vítor Batista de Oliveira Data: 24/06/2012 Resenha da Parte IV (República 1889 a 1964) do Livro. Trajetória Política do Brasil – Francisco Iglesias. Na Parte IV da referida Obra do autor Francisco Iglesias, apresenta a História da Política Brasileira no seu período Republicano, que teve início ainda na era da Monarquia, tendo D. Pedro II influenciado decisivamente e contribuído para a transição da Monarquia para