Responsabilidade Civil Dos Sites

ANTONIO OLEGÁRIO SOARES RESPONSABILIDADE NO MUNDO VIRTUAL: O CONFLITO ENTRE DANO MORAL E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA INTERNET. JOÃO PESSOA 2012 DEYVSON ANTONIO OLEGÁRIO SOARES RESPONSABILIDADE NO MUNDO VIRTUAL: O CONFLITO ENTRE DANO MORAL E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA INTERNET. Monografia Jurídica Área: Direito da Informática Professor Orientador: Antônio Carlos Iranlei JOÃO PESSOA 2012 Soares, Deyvson Antonio Olegario. S676r Responsabilidade no…

RESPONSABILIDADE CIVIL NO COMÉRCIO ELETRÔNICO LONDRINA 2014 A RESPONSABILIDADE CIVIL NO COMÉRCIO ELETRÔNICO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Graduação, em Direito, da Universidade Estadual de Londrina, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof°. Dr. Tarcisio Teixeira LONDRINA 2014 RESPONSABILIDADE CIVIL NO COMÉRCIO ELETRÔNICO

INTRODUÇÃO A presente monografia tem como objeto o estudo da Responsabilidade Civil dos Provedores de Internet pelos Danos Morais perpetrados em seu domínio virtual. O objetivo institucional é produzir uma Monografia para obtenção do grau de Bacharel em Direito, pela Universidade da Grande Dourados – UNIGRAN, enquanto que o objetivo geral é apresentar as possibilidades de responsabilização dos Provedores de Internet pelos danos morais perpetrados a seus usuários. Buscamos esmiuçar o tema em

AGRAVADO : COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO CESP ADVOGADO : IGNALDO MACHADO VICTOR JÚNIOR E OUTRO(S) EMENTA AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. DIREITO CIVIL E DIREITO AMBIENTAL. CONSTRUÇÃO DE USINA HIDRELÉTRICA. REDUÇÃO DA PRODUÇÃO PESQUEIRA. SÚMULA Nº 7/STJ. NÃO CABIMENTO. DISSÍDIO NOTÓRIO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANO INCONTESTE. NEXO CAUSAL. PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. CABIMENTO. PRECEDENTES. 1. Não há falar, na espécie, no…

Pós graduação Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor Responsabilidade Civil nos Contratos Bancários Luana Eloá Martins Responsabilidade civil da Administração Pública – Da culpa anônima à teoria do risco administrativo Nos primórdios, na época do Estado Absolutista não adotado no Brasil, mas existente em quase todo o mundo, ao tratarmos da responsabilidade da Administração Pública visualizávamos uma absoluta “irresponsabilidade”, onde o Estado não era…

Resenha Crítica Carlos Renê Sousa Tavares1 BRAGA, D. M.; BRAGA, Marcus de Melo; ROVER, A. J. . Responsabilidade Civil das Redes Sociais no Direito Brasileiro. In: SID - Simposio Argentino de Informática y Derecho, 2011, Cordoba. Anales de las 40 Jornadas Argentinas de Informática. 2011. p. 142-150. Diogo de Melo Braga. Possui graduação em Ciências Biológicas pela Universidade Federal de Santa Catarina (2008) e graduação em Ciências Biológicas pela Universidade Federal de Alagoas (2007)

FACULDADE BAIANA DE DIREITO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DANIEL GERALDO TEIXEIRA A RESPONSABILIDADE CIVIL DO PROVEDOR DE HOSPEDAGEM EM RELAÇÃO AOS DANOS MORAIS PROVOCADOS POR SEUS USUÁRIOS Salvador 2014 1 TEMA E PROBLEMA: A internet é um meio de comunicação usado amplamente pelos brasileiros atualmente. Acompanhando essa utilização em massa, existe também a produção de conteúdo na internet. Em meio a essa grande produção, há a produção de

de descreverem suas características em um “perfil”, assumem a posição de leitor e produtor de conteúdo. O presente artigo trata dos eventuais danos extrapatrimoniais aos quais se submetem alguns usuários desses sites de relacionamento. Com o objetivo de demonstrar a responsabilidade civil pelos danos causados foi feita uma análise jurisprudencial acerca de como a questão é tratada no Direito Brasileiro. Não há discussão dos tribunais quanto o dever das redes sociais responderem…

RESPONSABILIDADE CIVIL NA INTERNET Adriano Hartmann Mayer* Bruna Lima Stocker* Cristiano Castilho Anschau* Janaína Yara Fernandes Becker* Rafaela Rodrigues da Silva* Remir Francisco Pies* Vera Maria Werle** RESUMO No meio jurídico, o tema responsabilidade civil na internet é um dos mais atuais possíveis, envolve evolução e adaptação do direito às novas lides do assunto de maneira ágil e consciente. Este trabalho tem por objetivo ajudar os colegas estudantes do direito a tomar conhecimento de

– INTRODUÇÃO A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) é definida pelo portal do empreendedor como aquela constituída por uma única pessoa titular da totalidade do capital social, devidamente integralizado, que não poderá ser inferior a 100 (cem) vezes o maior salário-mínimo vigente no País. O titular não responderá com seus bens pessoais pelas dívidas da empresa. A pessoa natural que constituir empresa individual de responsabilidade limitada somente poderá figurar…