Responsabilidade Civil Do Estado Por Erro Medico

SAÚDE: ÉTICA E RESPONSABILIDADE SOCIAL Resumo O trabalho apresenta uma visão da ética e responsabilidade social ao passo que, representa em contrapartida, uma critica fundamentada em relação o que acontece de fato, como uma consequência negativa para sociedade e também seu lado positivo. Desse modo, foram utilizadas algumas citações de doutrinadores e artigos relacionados com o assunto proposto, visando analisar o que é previsto em lei e o que acontece de fato. A partir da análise dos…

doutrinadores apontam como uma obrigação de meio, gerando, assim, uma responsabilidade subjetiva, baseada na teoria da culpa. As dúvidas, no entanto, surgem somente em algumas especialidades do mister como a análise sanguínea, a anestesiologia e as cirurgias plásticas estéticas. Haja vista, que via de regra, a obrigação do médico cirurgião plástico, que executa procedimentos estéticos, é uma obrigação de resultados, logo com responsabilidade civil objetiva, baseado na teoria de risco. …

RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO EM CIRURGIA PLÁSTICA Murilo Xavier Menezes Júnior RESUMO A presente pesquisa traz relação íntima entre o direito e a medicina, abordando a responsabilidade civil por erro médico em cirurgia plástica. Alguns aspectos foram traçados a respeito da responsabilidade civil, seu histórico, conceito pressupostos e tipos. Logo após essa breve ambientação analisa-se a responsabilidade civil médica, que teve a sua origem no código de…

RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO E DO PSIQUIATRA EM PARTICULAR Leonardo Camanho Camargo[1] § 1. Introdução. § 2. A responsabilidade civil do médico é, em regra, subjetiva. § 3. Exceções ao princípio da responsabilidade subjetiva na atividade médica. § 4. Responsabilidade de hospitais, clínicas e estabelecimentos de saúde em geral. Responsabilidade dos planos de saúde. Responsabilidade de chefes de equipe. § 5. A prova do erro médico. O…

Estudo de caso: “Via Legal: Erro Médico” Resumo O presente artigo jurídico, apresentado a Disciplina de Penal I, sob orientação da professora Gabriela Maciel Lamounier, com objetivo de debater o polêmico assunto “Erro médico”, e suas consequências e responsabilidade estabelecida no ordenamento jurídico brasileiro e órgãos próprios. Palavras chaves: Erro Médico e suas consequências SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. DIREITOS FUNDAMENTAIS 3. RESPONSABILIDADE CIVIL 4. OBRIGAÇÃO…

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2012.0000608924 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação nº 0054390-49.2008.8.26.0224, da Comarca de Guarulhos, em que é apelante VALDEMAR COSTA COELHO (JUSTIÇA GRATUITA), são apelados HSC SAUDE LTDA e REAL E BENEMERITA ASSOCIAÇAO PORTUGUESA DE BENEFICENCIA (JUSTIÇA GRATUITA). ACORDAM, em 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "Negaram…

FACULDADE ESTÁCIO DO CEARÁ CURSO DE DIREITO – 6º SEMESTRE RESPONSABILIDADE CIVIL ALUNA: ELEN FERNANDA DE MELO ATIVIDADES PARA AV1 DANOS MATERIAL, MORAL E ESTÉTICO POR ERRO MÉDICO EM TRES ESTADOS DIFERENTES. Coelce pagará mais de R$ 230 mil à vítima de choque elétrico A Companhia Energética do Ceará (Coelce) deve pagar indenização de R$ 238.586 ao agricultor que foi vítima de choque elétrico. O valor é referente a danos materiais, morais e estéticos. A…

TACIANA MÁRCIA DE ARAÚJO HALFELD RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA BARBACENA 2011 TACIANA MÁRCIA DE ARAÚJO HALFELD RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Prof.ª Me. Débora Maria Gomes Messias Amaral BARBACENA 2011 Taciana Márcia de Araújo Halfeld Responsabilidade Civil Médica Monografia…

Responsabilidade Civil dos Médicos, Clínicas e Hospitais Turma: 351 Prof.ª Fernanda Brasília, DF 15 de maio de 2012 Daniela Xavier Eder Roberto Hudson Costa Jonar Gomes Michelle Carneiro Priscila Costa Priscila Karen Roberta INDICE Pág. • 1. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS MEDICOS................................5 - NATUREZA JURIDICA........................................................................5 …

Título Panorama Geral da Responsabilidade Civil pelo Erro Médico Ano/Semestre: 2013/01 Resumo Este trabalho reproduz estudos e faz reflexões acerca da responsabilidade médica diante do erro médico sofrido por um paciente, abordando, especialmente, o conceito de responsabilidade civil, as situações de configuração ou não do erro médico, qual é a proporção da indenização a ser recebida quando da culpa médica, como deve se dar a instrução do processo de responsabilidade…