Responsabilidade Civil Do Dano Moral No Trabalho

Curso de Direito RESPONSABILIDADE CIVIL [pic] [pic] RESPONSABILIDADE CIVIL Semana 1 Responsabilidade. Conceito. Ato ilícito em sentido estrito e amplo. Espécies de responsabilidade. Pressupostos. Exclusão da Ilicitude. CASO CONCRETO 1 Roberto e Mário, condôminos do Edifício Morada do Sol, desentenderam-se por questões de vaga na garagem, o que resultou em agressão física do primeiro contra o segundo. Mário ajuizou ação indenizatória por danos morais em…

PROCESSO N.°: MAGOTTEAUX METALÚRGICA LTDA., devidamente qualificada nos autos da Ação Indenizatória de Reparação por Danos que lhe move o JOEL BARROS DE SOUZA, vem, por seus advogados infra-assinados, apresentar sua A P E LA Ç Ã O em face da r. Sentença de fls. 132 / 136, com fulcro nos artigo 496, I e artigo 513 e seguintes, ambos do Código de Processo Civil, pelas razões anexas, requerendo o recebimento do presente recurso em seu duplo efeito, encaminhando-o, posteriormente,…

INTRODUÇÃO O presente trabalho que tem como tema a Responsabilidade civil do erro médico com ênfase no cirurgião plástico e tem o objetivo de analisar uma questão que nos últimos anos, tem gerado freqüentes debates forenses, provocados pelas vítimas de todo tipo de erro médico, especialmente na área da cirurgia plástica, casos em que se pretende na maioria das vezes, a reparação estética, ou seja, uma atividade de fim. Ocorre que, os médicos não têm conhecimento dos direitos que…

1 DIEGO ZIMMERMANN O DANO MORAL NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO Monografia final do Curso de Graduação em Direito objetivando a aprovação no componente curricular Monografia. UNIJUÍ – Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. DCJS – Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais. Orientadora: MSc. Lizelia Tissiani Ramos Ijuí (RS) 2011 2 DIEGO ZIMMERMANN O DANO MORAL NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO Monografia final do Curso de Graduação em Direito objetivando

Disciplina: Direito Civil - Responsabilidade Civil 1. RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO – RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR E DO COMERCIANTE PARA COM O CONSUMIDOR FINAL –: COM ESTUDO DE CASO. 1. INTRODUÇÃO 1.1. Objeto do Estudo O objeto principal de estudo neste trabalho é a Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo, isto porque o aumento destas relações jurídicas, fez nascer duas figuras importantes e ao mesmo

UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO DOMÉSTICO VICENTE ALVES DE SOUSA CIDADE DE GOIÁS – GO 2010 UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO DOMÉSTICO Trabalho de Conclusão de Curso de Especialização em Direito do Trabalho, sob a orientação do professor André Saad, para obtenção do grau de especialista. VICENTE ALVES DE SOUSA CIDADE DE GOIÁS – GO …

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO PATERNO-FILIAL VILMA CAVALHEIRO DE BONFIM Itajaí (SC), 28 de abril de 2008. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO PATERNO-FILIAL VILMA CAVALHEIRO DE BONFIM Monografia submetida à…

brasileiro, solteiro, trabalhador autônomo, residente e domiciliado na Rua: XXXXXXXXX, através de seu advogado, instrumento procuratório em anexo, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, para propor a presente: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS causada POR ACIDENTE DE TRABLHO em face de XXXXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº XXXXXX, com sede na Av. Frei Serafim, nº 2266, bairro Centro, Teresina - Piauí,…

Responsabilidade Civil “Toda manifestação da vontade humana, traz em si, o problema da responsabilidade” A Responsabilidade civil, espécie de responsabilidade jurídica, em linhas gerais, tem por objetivo investigativo O ilícito Civil. Obs: Principalmente, no que tange o mecanismo sancionatório, diferencia-se do ato ilícito penal; A demais, dada a sua gravidade, o ato ilícito penal exige Tipicidade (Característica desnecessária para o ilícito civil) A) Conceito: A responsabilidade…

infra-constituída (procuração anexa), com escritório profissional situado à Avenida Feliciano Sodré, n. 871, sala 02, Várzea, Teresópolis/RJ, vem perante V. Exa., com fulcro nos arts. 186, 404, e 927, do Código Civil Brasileiro, e na Lei nº 8.078/90, propor AÇÃO COMINATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAS, E LUCROS CESSANTES DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRÂNSITO Em face de CS BADE LEGUMES E CEREIAS., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n°.…