Responsabilidade Civil Do Dano Moral No Trabalho

O dano moral na relação de trabalho: uma abordagem jurisprudencial A presente pesquisa será doutrinária e jurisprudencial referente ao Dano Moral na Relação de Trabalho: uma abordagem jurisprudencial nas decisões do TRT4.Segundo nos ensina Leandro Campos Machado,um dos temas mais discutidos hodiernamente no âmbito doutrinário e jurisprudencial que vem ganhando espaço, pois trata de uma questão que assola a humanidade. Estudos feitos por diversos doutrinadores e juristas já…

RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR POR DANOS SOFRIDOS POR SEUS EMPREGADOS EM DECORRÊNCIA DE ACIDENTES DE TRABALHO Maria Neliana da Silva Campos* Prof. Pedro Martins Pinto** RESUMO O presente trabalho desenvolve a temática da responsabilidade civil do empregador por danos decorrentes de acidente de trabalho. O objetivo da pesquisa é fazer uma breve análise acerca do instituto da responsabilização civil do empregador em virtude de danos decorrentes de acidentes de trabalho sofridos por seus

Freyesleben. CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS. REDUÇÃO DA CAPACIDADE ARTICULATÓRIA DO JOELHO DIREITO. INFECÇÃO HOSPITALAR APÓS PROCEDIMENTO CIRÚRGICO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. PRESCINDIBILIDADE DA COMPROVAÇÃO DA CULPA DO HOSPITAL. DANO E NEXO DE CAUSALIDADE DEMONSTRADOS. OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR CARACTERIZADA. DANO MATERIAL CIRCUNSCRITO AO PAGAMENTO DE CONSULTAS E FISIOTERAPIAS. REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORAL NÃO COMPROVADA. DANO À IMAGEM E DANO MORAL.…

.....................................................................07 CAPITULO I – DO DANO MORAL............................................................................09 1. DANO MORAL.......................................................................................................09 1.1 A REPARAÇÃO PECUNIÁRIA DO DANO MORAL ............................................12 1.2 RESPONSABILIDADE CIVIL ............................................................................ 14…

Universidade de Caxias do Sul Centro de Ciências Jurídicas Responsabilidade Civil na Relação de Parentesco APELAÇÃO CÍVEL. DIVÓRCIO. ALIMENTOS. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ABUSO E VIOLÊNCIA PSÍQUICA E FÍSICA. GRAVIDADE DOS DANOS SUFICIENTEMENTE PROVADAS. VALOR DA CONDENAÇÃO E VERBA ALIMENTAR MANTIDOS NO PATAMAR POSTO NA SENTENÇA. 1. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. A gravíssima situação dos autos, em que a autora, desde menina (a partir dos 8 anos de idade), foi submetida a violência

Responsabilidade Civil e Criminal nos Acidentes de Trabalho. Nome: João Guilherme da silva Veiga TST 37 nº10 INTRODUÇÃO O objetivo desse trabalho O Conceito de Acidente de Trabalho (de acordo com a Lei 8.213/91 – Art.19) Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do art. 11 desta Lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte…

primeiro capítulo deste trabalho demonstra a evolução da entidade familiar e os direitos que ela passa a adquirir ao longo dos séculos, passando pelo surgimento dos clãs, o pater familias do direito romano, a indissolubilidade do casamento para o direito canônico, e sua evolução histórica até os dias atuais. Para a elaboração deste trabalho foram utilizados posicionamentos doutrinários de diversos juristas brasileiros para discussão. Para tanto, foi utilizado em todo este trabalho o…

saber que o mesmo havia sido desmembrado e submetido a sucessivas alienações, a partir de 12/05/1999, sem que a venda suposta realizada a autora fosse respeitada. Alega a existência de confissão de dívida. Ao fim, requer indenizações por danos morais e materiais, este no valor de R$73.000,00 (setenta e três mil reais) II – PRELIMINARMENTE II.1 – DA PRESCRIÇÃO: Ab initio, urge de pronto registrar que a presente demanda encontra-se manifestamente prescrita. Em primeiro…

RESPONSABILIDADE CIVIL Introdução A responsabilidade civil, como bem ensina Maria Helena Diniz, é um dos assuntos mais problemáticos da atualidade jurídica, em razão de sua reconhecida expansão no direito moderno, seus reflexos nas atividades humanas e sua repercussão em todos os ramos do direito. Deveras, a todo momento surge o problema da responsabilidade civil, pois cada atentado sofrido pelo homem, relativamente à sua pessoa ou ao seu patrimônio, constitui um desequilíbrio de…

FACULDADE GUANAMBI CURSO DE DIREITO ALCEBIADES LIMA JÚNIOR LENICE TEIXEIRA DE MATOS GOMES DANO MORAL OU ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO GUANAMBI-BA 2012 ALCEBIADES LIMA JÚNIOR LENICE TEIXEIRA DE MATOS GOMES DANO MORAL OU ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Guanambi, como requisito para elaboração do trabalho de conclusão de curso. Co-Orientador: Luiz Humberto Orientadora: Ana Cláudia…