Responsabilidade Civil Do Dano Moral No Trabalho

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade…

Dr. Eduardo Pereira Gomes especialista em direito do trabalho e previdênciário OAB/RS 91.631 E-MAIL DE CONTATO: eduardo@oabrs.org.br fone: 51 8401-5811 EXMO. SR. DR. JUIZ DA ____ VARA DO TRABALHO DE CANOAS – RS Procedimento comum ordinário Assistência judiciária gratuita xxx, brasileira, solteira, cozinheira CBO 513205, portadora do RG n.º 1xxxx, CPF n.º xxx, CTPS xxxx - RS, filha de Mxxxia Joxxxxa Pixxxxo, residente e domiciliada na Rua Waxxxr…

RESPONSABILIDADE POR DANOS MORAIS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Alexandre Agra Belmonte* 1 – A AMPLIAÇÃO DA COMPETÊNCIA TRABALHISTA E OS REFLEXOS NA RESPONSABILIDADE P or força da Emenda Constitucional nº 45, publicada em 31 de dezembro de 2004, a competência da Justiça do Trabalho foi ampliada para abranger o julgamento das ações de indenização por danos morais e patrimoniais decorrentes das relações de trabalho (art. 114, VI, da Constituição da República). Ao estender às…

Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, n. 31, 2007 209 O ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE EMPREGO* Candy Florencio Thome** Resumo: O assédio moral nas relações de emprego é um tipo de violência psíquica no trabalho, caracterizada como um processo de repetidos ataques psicológicos ao assediado, mediante atos diversos que afetam a psiquê do empregado e provocam uma degradação psicológica em suas condições de trabalho. O presente estudo trata do assédio moral nas relações…

Notícia – Responsabilidade Civil No caso em estudo, relatamos a morte de uma adolescente, Gabriella Nichimura, de 14 anos, dentro do parque de diversões Hopi Hari, em Vinhedo, no interior de São Paulo. Após ir ao brinquedo mais radical do parque, Torre Eiffel, a menina caiu de uma altura de mais de 60 metros. Depois do acidente ocorrido, o parque tomou as devidas providências para o socorro da adolescente, que foi encaminhada por uma unidade de corpo de bombeiros, a um hospital de…

1- APLICABILIDADE DA TEORIA DO RISCO – RESPONSABILIDADE OBJETIVA – RISCO DA ATIVIDADE CONFIGURADO. Em síntese a Reclamada em sede de contestação refuta a aplicabilidade da responsabilidade objetiva pelo infortúnio que ocasionou o acidente com o sr REGISLEY FERNANDES VAZ argumentando que precisaria de comprovar a existencia de culpa e dolo. (fls.59/63) Excelência a Reclamada não utilizou dos argumentos defensivos adequados, não atacou os fundamentos apresentados, ou seja, não se…

Espaço e Tempo março de 2013 ISSN 1982-3800 DANO MORAL NO DIREITO DE FAMÍLIA Antonio Edigleison Rodrigues de Brito Felipe William Silva Gonçalves Gerardo Ferreira da Ponte Universidade Estadual Vale do Acaraú/UVA Fernanda Maria Afonso Carneiro Doutoranda em Teoria Jurídico-Política e Relações internacionais, Universidade de Évora – UEVORA. Évora, Portugal. RESUMO: Este trabalho pretende realizar uma abordagem teórica e fática sobre a Responsabilidade Civil, traçando, de forma breve,…

Psicologia Das Organizações Dano Moral e Dano Psíquico no Trabalho. Equipe: Aylanna Dicla Camila Ingrid Ricardo Tiago Introdução  Bem mais complexos de se constatar que os acidentes de trabalho que se manifestam sob a estrutura física dos indivíduos, temos os danos morais e psíquicos que também surgem no âmbito do trabalho.Nossos estudos se focalizam nestes últimos,para ressaltarmos a dimensão destes na vida de um individuo,bem como compreendermos como é feita a parte…

(Examinadora) CAMPINA GRANDE 2011 Dedico este trabalho aos meus pais e a minha querida avó Fátima, por toda a dedicação e carinho com que me criaram e me educaram. AGRADECIMENTOS Agradeço, primeiramente, a Deus, Senhor de todas as coisas, criador dos céus e da…

PATRICIA VERA PETRILLI DANO MORAL NAS RELAÇÕES AFETIVAS HORIZONTAIS ESCOLA PAULISTA DE DIREITO – EPD Especialização em Direito de Família e Sucessões São Paulo 2009 PATRICIA VERA PETRILLI DANO MORAL NAS RELAÇÕES AFETIVAS HORIZONTAIS Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, Especialização em Direito de Família e Sucessões, como parte dos requisitos para…