Responsabilidade Civil Do Dano Moral No Trabalho

FACULDADE DE CASTANHAL-FCAT CURSO DIREITO BACHARELADO RENATO ROCHA BARBOSA O DANO MORAL DECORRENTE DO ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. CASTANHAL - PA 2013 FACULDADE DE CASTANHAL-FCAT CURSO DIREITO BACHARELADO RENATO ROCHA BARBOSA O DANO MORAL DECORRENTE DO ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso Superior de Direito da Faculdade de Castanhal – FCAT, para obtenção do título de grau em Bacharel em Direito.…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ___ VARA DO TRABALHO DE LAGES – SC. JONILSON CORREA CONRADO, brasileiro, casado, coordenador, nascido em 23/04/1983, filho de Maria Lorita Correa, portador do RG n. 3.196.513, CPF n. 866.801.709-82, CTPS n. 97.616/00023-SC, residente e domiciliado na Rua Teodoro Correia de Melo, bairro Jardim Central, CEP: 88570-000, no município

tornando assim o agente violador desses direitos obrigado a reparação pelo dano causado. Desta forma, abordaremos brevemente o tema da responsabilidade civil, para criar ambiente aos estudos do tema do dano moral, sua indenização, e seus critérios de fixação, abordando o diploma civil e a Constituição Federal. Uma vez feito o referido estudo, adentraremos na questão problemática da fixação do valor indenizatório no dano moral, que atualmente encontra-se sem unidade nos julgados…

DA____ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE SÃO PAULO-CAPITAL. __________________, brasileiro, solteiro, estudante, inscrito no CPF n. e com a cédula de identidade n.º , residente e domiciliado na rua , bairro , São Paulo, vem, através de seu bastante procurador (doc. 01), respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 5º, inciso X e 114, inciso VI da Constituição Federal e nos artigos 186, 927 § único e 932, inciso III do Código Civil, do…

JUIZ FEDERAL DA MM. 03ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS – RJ. Autos do Processo nº. xxx LTDA., representada, neste ato, por sua advogada e bastante procuradora, inconformada com a r. sentença proferida por essa MM. Vara do Trabalho, nos autos do processo em epígrafe, movido por FULANO DE TAL, vem, respeitosamente, perante esse D. Juízo dela recorrer, interpondo o presente RECURSO ORDINÁRIO, para o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, fazendo-o no prazo…

recebendo ações onde se discutem a responsabilidade dos pais que abandona afetivamente seus filhos. Esse assunto trouxe questões controvertidas e ainda não existe um posicionamento pacífico pela doutrina. Tribunais e juízes acolhem o assunto em questão com insegurança e são repelidos pelas instâncias superiores. O objetivo do presente trabalho trata de uma pesquisa bibliográfica de cunho explicativo que pretende analisar a responsabilidade dos pais e o dever de compensar o dano causado…

UNIC – UNIVERSIDADE DE CUIABÁ FACULDADE DE DIREITO – CAMPUS VÁRZEA GRANDE EDHERSON AUGUSTO WEBER TAVERA A POSSIBILIDADE DO DANO MORAL À PESSOA JURÍDICA Várzea Grande – MT Novembro/2014 EDHERSON AUGUSTO WEBER TAVERA A POSSIBILIDADE DO DANO MORAL À PESSOA JURÍDICA Monografia apresentada à faculdade de Direito/Universidade de Cuiabá, como exigência parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito. Sob a orientação da Professor…

DIREITO VANDERLI DE SOUZA FIGUEIRA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS POR ABANDONO AFETIVO Caruaru 2010 VANDERLI DE SOUZA FIGUEIRA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS POR ABANDONO AFETIVO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade do Vale do Ipojuca, para obtenção do grau de Bacharel em Direito, feita sob a orientação do Profº. Gustavo Henrique C. Galvão de Souza. Caruaru 2010 F475r Figueira, Vanderli de Souza. Responsabilidade civil dos pais por…

E SOCIAIS – CEJURS CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO ROSEMÉRI STANDKE VIANNA Itajaí (SC), maio de 2007 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE EDUCAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS – CEJURS CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO ROSEMÉRI STANDKE VIANNA Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI,

São Paulo, CEP XXXXX-XXX, por seu advogado que esta subscreve, constituído na forma do incluso instrumento de mandato, vem, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 927 e 949 do Código Civil e artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor, vem propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS em face do HOSPITAL DE FRATURAS FRATURADO, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ XX.XXX.XXX/XXXX-XX, com sede na (Rua), (número), (bairro), (Cidade), (Estado),…