Responsabilidade Civil Do Dano Moral No Trabalho

Responsabilidade Civil Professora conteudista: Luciana Gonçalves de Freitas Sanches Cunha Bacharel em Ciências Humanas, Jurídicas e Sociais pela PUC-Campinas e mestre em Direito pela Unimep, é também professora de graduação e pós-graduação da UNIP (Campinas e São Paulo) nas cadeiras de Direito Civil e Direito Processual Civil. É docente orientadora do Escritório de Assistência Judiciária da UNIP Campinas, além de atuar como advogada e consultora na área cível. Dados…

SSP/PI, residente e domiciliado na Rua das Flores, por seus advogados que esta subscrevem com endereço profissional na Av. Felicidade, nesta capital, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, ajuizar AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS contra o ESTADO DO ALEGRIA, pessoa jurídica de direito público, na pessoa de seu representante legal, a ser notificada por meio de seu Procurador Geral do Estado, ou a quem mais de direito possa interessar, no…

INTRODUÇÃO Este trabalho visa abordar nas relações trabalhistas os acidentes de trabalho com morte do empregado e suas consequências infaustas junto à entidade familiar. Faz uma análise histórica de toda sua evolução legislativa do instituto acima referenciado até a sua proteção a nível constitucional. Verifica-se também neste estudo a constitucionalidade do direito do trabalho frente aos acidentes do trabalho no que diz respeito ao tratamento legislativo com relação à…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONTADOR NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO MARIA CONCEIÇÃO APARECIDA DE OLIVEIRA Itajaí-SC, 16 de Novembro de 2009. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONTADOR NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO MARIA CONCEIÇÃO APARECIDA DE OLIVEIRA…

3 Responsabilidade Civil em Matéria Ambiental Para alguns doutrinadores, a exemplo de Paulo Affonso Leme Machado, a expressão meio ambiente, por ser redundante, não seria a mais adequada, posto que “meio” e “ambiente” são sinônimos. Com efeito, meio significa “lugar onde se vive, com suas características e condicionamentos geofísicos; ambiente”, e ambiente é “aquilo que cerca ou envolve os seres vivos ou as coisas. Meio” HYPERLINK…

DANO MORAL E A RESPOSABILIDADE DO ESTADO EM RAZÃO DO VICIO DOS BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS SUMÁRIO I. Da responsabilidade do Estado II. Do dano Moral II.I. Da prova do dano moral III. Previdência social: evolução legislativa no Brasil III.I. Dos benefícios Previdenciários III.II. Dos vícios IV. Dano moral e a responsabilidade do estado em razão do vicio dos benefícios previdenciários V. Conclusão Introdução O objetivo deste trabalho visa demonstrar que

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTO JUIZ FEDERAL DA 2ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE PIRACICABA-SP. Processo n.º 00000000 RECLAMANTE, devidamente qualificado nos autos da presente reclamação trabalhista que move em face RECLAMADA, vem respeitosamente e tempestivamente ante a ilustre presença de Vossa Excelência, por sua advogada e bastante procuradora, que subscreve, manifestar em face da contestação e dos documentos carreados aos autos, nos seguintes termos:…

Responsabilidade Civil Por Abandono Afetivo: A problemática em torno da compensação Atualmente, o judiciário vem recebendo ações onde se discutem a responsabilidade dos pais que abandona afetivamente seus filhos. Índice 1. Resumo 2. Introdução 3. Breves Considerações De Responsabilidade Civil 3.1 Conceito De Responsabilidade Civil 3.2 Teorias Da Responsabilidade Civil 3.2.1 A Teoria Objetiva 3.2.2 A Teoria Subjetiva 3.3 Pressupostos Da Responsabilidade Civil 3.3.1 A Ação…

CARLA PEREZ, brasileira, solteira, vendedora, residente na Travessa Rio Branco, n 145, Mar Grosso, Laguna/SC, inscrita no CPF n ..., e RG n ..., por seus procuradores infra-assinados, vem presena de Vossa Excelncia propor AO DE INDENIZAO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS contra JOS PAULO CARDOSO, brasileiro, casado, motorista, residente na Rua dos Camelos, n 300, Curitiba/PR, inscrito no CPF n ..., e PISOS E CONEXES ONA LTDA, pessoa jurdica de direito privado, inscrita no CNPJ n ..., com sede na Av.

RESPONSABILIDADE CIVIL NA CONJUGALIDADE E ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS Rolf Madaleno1 www.rolfmadaleno.com.br SUMÁRIO 1. A responsabilidade civil 2. Responsabilidade civil subjetiva e objetiva 3. Pressupostos da responsabilidade civil 3.a. Ação ou omissão 3.b. Relação de causalidade 3.c. Dano material e dano moral 4. Os graus de culpa 5. Abuso do direito 6. A responsabilidade civil no direito de família 7. Afastamento da culpa na ruptura do casamento 8. A natureza jurídica…