Responsabilidade Civil Do Dano Moral No Trabalho

REFERÊNCIAS BARBOSA, Tiago Henrique Gomes da Silva. Assédio moral no ambiente do trabalho. Jurisway, 2012. Disponível em . Acesso em 14/12/2012. BREVE RESUMO DA OBRA O presente artigo, veiculado no Jurisway, se propõe ao estudo do tema de assédio moral no ambiente de trabalho, em que o autor aborda o assunto, levando em consideração o conceito de dano nas relações de trabalho, diferenciando relação de trabalho da relação de emprego. RESENHA DESCRITIVA DO ARTIGO A obra…

INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo o estudo da responsabilidade civil do advogado. Este tema tem uma grande relevância, pois o profissional do direito, neste caso, o advogado, deve agir com zelo e grande profissionalismo, pois se encarrega de defender o direito alheio, devendo portanto, ser competente nas suas atribuições para não prejudicar seus clientes. Cada vez mais se exige dos advogados uma postura ética, coerente com os dispositivos do Estatuto da Advocacia e da OAB…

Responsabilidade Civil e Criminal em Acidentes de Trabalho M. J. Sealy O Conceito de Acidente de Trabalho (de acordo com a Lei 8.213/91 – Art. 19) Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do art. 11 desta Lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o…

FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE – SP RESPONSABILIDADE CIVIL DO ERRO MÉDICO Guilherme Penitente Carvalho PRESIDENTE PRUDENTE – SP 2011 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE – SP RESPONSABILIDADE CIVIL DO ERRO MÉDICO Guilherme Penitente Carvalho Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para

Vossa Excelência, através de seu advogado adiante assinado (Procuração Anexa aos Autos) com endereço profissional a Rua nº580, Ed., ES, CEP: 29102-850 endereço que oferta para receber intimações/notificações, propor: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS em face de ECT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, Inscrita no CNPJ nº 10.905.527/0001-19, situada a rua Avenida Santa Leopoldina, 1375, LJ 03 , Praia de Itaparica - Vila Velha - ES, CEP: 29102-040, pelos…

TRABALHO DE RESPONSABILIDADE CIVIL. Questão nº. 1: Um funcionário de uma empresa ao operar uma máquina industrial sofre um acidente do qual resulta a amputação de seu braço direito. Pergunta-se: Se o acidente foi resultado de falta de manutenção por parte do dono da empresa na referida máquina, haverá por parte deste dever de indenizar os danos sofridos pelo funcionário? Tratou-se de negligência, imperícia ou imprudência? O funcionário sofreu danos? De que ordem foram esses danos?…

profissional sito à Rua (_________), nº (_________), Bairro (_________), Cidade Campinas Estado São Paulo onde de acordo com o artigo 39, inciso I do Código de Processo Civil receberá as intimações, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor: AÇÃO DE COBRANÇA PELO RITO ORDINÁRIO, AÇÃO DE INDENIZAÇÃO MATERIAL, MORAL E REPARAÇÃO DE DANOS Em face do Clube Perneta brasileiro, personalidade jurídica de direito privado, com sede na Rua (_________), n.º (_________), Bairro…

Dano Moral em caso de descumprimento de Obrigação Contratual André Gustavo Corrêa de Andrade Juiz de Direito Mestre em Direito pela UNESA – Universidade Estácio de Sá Professor de Direito Civil e Processo Civil da EMERJ – Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro SUMÁRIO: 1. A idéia de dano moral contratual. 2. Pressupostos do dano moral contratual. 3. O dano moral contratual na jurisprudência. 4. A abusividade da conduta do devedor como fator determinante para a caracterização

Thiago Chevalier Gonçalves Antunes RESPONSABILIDADE CIVIL: NOVOS PARADIGMAS DO INSTITUTO COM O ADVENTO DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. Belo Horizonte 2012 Drielle Poliana Edilson Resende de Oliveira Luiz Paulo Andrade Marlon Henrique da Silva Bernardino Joelximar Kawaschiman dos Santos Nascimento Regiane Lelis Thiago Chevalier Gonçalves Antunes RESPONSABILIDADE CIVIL: NOVOS PARADIGMAS DO INSTITUTO COM O ADVENTO DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. Trabalho acadêmico apresentado…

FACULDADE DE DIREITO Graduação em Direito O DANO MORAL E A CRESCENTE BANALIZAÇÃO DO INSTITUTO NAS RELAÇOES JURÍDICAS Maceió - Alagoas 2014 O DANO MORAL E A CRESCENTE BANALIZAÇÃO DO INSTITUTO NAS RELAÇOES JURÍDICAS Pré-projeto de monografia apresentado como requisito para obtenção de nota na disciplina TCC I, ministrada pela Profa. Me., , Graduação em Direito. Maceió - Alagoas …