Responsabilidade Civil Dano Moral Internet

através de sua procuradora que esta subscreve, (procuração inclusa), propor a presente, AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS com PEDIDO DE PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, nos termos do que estabelece a Constituição Federal no artigo 5º, V; inciso X e, artigos 186, 927 e seguintes do novo Código Civil c.c. os artigos 6°, inciso VI, 83 e 101 da Lei n° 8.078/90 e artigo 273 do CPC, em face de: TELEFONIA (QUALIFICAÇÃO COMPLETA), pelos…

(procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à RuaXXXXXXXXX, onde recebem notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL em face de CLARO S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 40.432.544/0001-47, com sede na Rua Flórida, n.º 1970, Bairro: Cidade Monções, São Paulo/SP, CEP: 046.565.001, pelos motivos de fato e de direito…

responder ao inquérito em liberdade, por ter se apresentado à delegacia espontaneamente. O cabo poderá ficar afastado das ruas por tempo indeterminado e passar por acompanhamento psicológico. - A partir do momento em que há um disparo contra um civil, isso é um erro. Ele agiu, naquele momento, consciente de que estava certo. O erro foi detectado depois – disse o comandante do Bope, tenente-coronel Paulo Henrique Azevedo Moraes. Antes da operação do Bope, no dia da morte do…

Marcelo , brasileiro, solteiro, servidor público federal, RG Nº residente e domiciliado na Rua ap , bairro Itapoã /Vila Velha - ES, vem mui respeitosamente perante V. Exa., propor a presente. AÇÃO INDENIZATÓRIA DE PERDAS E DANOS cumulada com DANOS MORAIS contra ***************************** Avenida Carlos Lindemberg , bairro Aribiri, Vila Velha/ES .. PRELIMINARMENTE A autora requer o benefício da justiça gratuita por não ter como arcar com as…

assinado, com endereço profissional na Av. Dom Severino, 1024, salas 03 e 04, Ed. Afrânio Nunes, Bairro Jóckei, Teresina-PI, CEP 64049-375, telefones 86-9940-3254, local onde requer receber as comunicações processuais, propor AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de (NOME), (qualificações ou de qualificações desconhecidas), com endereço na …………., Bairro …., Cidade, UF, CEP ……………, pelas razões fáticas e jurídicas a seguir aduzidas. Tenho dois endereços: Principal: Avenida…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS GRADUAÇÃO EM DIREITO NOÊMIA MARINHO DINIZ ASSÉDIO MORAL VIRTUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO MACEIÓ 2013 NOÊMIA MARINHO DINIZ ASSÉDIO MORAL VIRTUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) submetido à Faculdade de Direito da Universidade Federal de Alagoas como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.

pactuam. Considerando a responsabilidade civil como consequência de uma conduta praticada em descumprimento de uma obrigação contratual ou extracontratual, assinale a alternativa correta. Quest.: 3 A conduta omissiva gera o dever de indenizar quando é intencional, mas não o gera quando é culposa. A conduta comissiva gera o dever de indenizar mesmo quando não resulta em dano algum a terceiro. A conduta omissiva gera o dever de indenizar desde quando resulta em dano material ou moral de…

a, da Lei Federal nº 8.625/93, propor AÇÃO CIVIL PÚBLICA, a ser processada pelo rito ordinário, contra Telecomunicações de São Paulo S. A. – Telesp (Telefônica), pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº 02.558.157/0001-62, com endereço na Rua Martiniano de Carvalho, 851, 14º andar, São Paulo – SP, CEP 01321-001, a fim de que sejam acolhidos os pedidos ao final formulados em razão dos fatos e fundamentos jurídicos a seguir aduzidos: Sinopse: Ação civil pública indenizatória. Falha na…

UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP RAFAEL HENRIQUE RIBEIRO A RESPONSABILIDADE CIVIL PRÉ-CONTRATUAL E O PRINCÍPIO DA BOA FÉ RIBEIRÃO PRETO 2013 RAFAEL HENRIQUE RIBEIRO A RESPONSABILIDADE CIVIL PRÉ-CONTRATUAL E O PRINCÍPIO DA BOA FÉ Trabalho de conclusão de curso para obtenção do título de graduação em DIREITO apresentado à Universidade Paulista – UNIP. RIBEIRÃO PRETO 2013 FICHA CATALOGRÁFICA 1. Ciência da Informação. 2. Administração. I. Título. UNIPÊ / BC…

Responsabilidade dos provedores de internet por violação dos direitos de Propriedade Intelectual de seus usuários Paula Veit Quinan Profª Juliana Abrusio São Paulo 2015 1. Da Responsabilidade dos provedores de internet Com a nova dimensão de sociedade advinda com o mundo digital contemporâneo, muito se questiona acerca da existência de proteção e regramento das relações jurídicas traçadas através da rede. O surgimento recente de novas mídias sociais e formatos de relacionamento na…