Prova Eletrônica Legislação

Assinale a alternativa que apresenta a ordem correta das fases de formação dos contratos paritários:

Quest.: 1

Proposta; aceitação e oferta.
Oferta; aceitação e puntuação.
Aceitação; oferta e puntuação.
Puntuação; aceitação e oferta.
Puntuação; oferta e aceitação.

Considerando os princípios fundamentais dos contratos, assinale a alternativa incorreta:

Quest.: 2

Segundo o "princípio da supremacia da ordem pública" o contrato deve atender a sua função social.
Segundo o "princípio da relatividade dos efeitos do contrato" somente as partes contratantes se sujeitam às obrigações pactuadas.
Segundo o "princípio da obrigatoriedade dos contratos" as partes contratantes devem cumprir com as obrigações pactuadas no instrumento.
Segundo o "princípio da autonomia da vontade" os contratantes estão desobrigados de observar a boa-fé na elaboração e cumprimento do contrato.
O "princípio do consensualismo" indica que o contrato é um acordo de vontades estabelecido entre as partes que o pactuam.

Considerando a responsabilidade civil como consequência de uma conduta praticada em descumprimento de uma obrigação contratual ou extracontratual, assinale a alternativa correta.

Quest.: 3

A conduta omissiva gera o dever de indenizar quando é intencional, mas não o gera quando é culposa.
A conduta comissiva gera o dever de indenizar mesmo quando não resulta em dano algum a terceiro.
A conduta omissiva gera o dever de indenizar desde quando resulta em dano material ou moral de terceiro.
A conduta omissiva não gera o dever de indenizar, sendo imprescindível a ação do sujeito. A conduta comissiva não gera o dever de indenizar, sendo imprescindível a omissão do sujeito.

Assinale a alternativa que preenche adequadamente as lacunas do seguinte enunciado: "Nexo de causalidade é a relação _____________ (elemento referencial) entre a _____________ e o resultado danoso. É importante para se averiguar a _____________, porque apura a ocorrência de uma relação causa/efeito". Quest.: 4