Responsabilidade Civil Dano Moral Internet

CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Américo Luís Martins da Silva O DANO MORAL E A SUA REPARAÇÃO CIVIL O desafio de se reparar o dano moral pelos meios morais Orleans/2015 Jefferson Alencar Domingos Tessmann O DANO MORAL E A SUA REPARAÇÃO CIVIL O desafio de se reparar o dano moral pelos meios morais Resenha apresentada para a disciplina de Responsabilidade Civil, no curso de Direito, do Centro Universitário Barriga Verde –…

forenses, comparece respeitosamente a ínclita presença de Vossa Excelência, com espeque nos arts. 14, caput, do Código de Defesa do Consumidor, e arts. 186, 187, 741 e 927, do Código Civil, e demais dispositivos aplicados à espécie, propor a presente, AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS C/C DANOS MORAIS, em face de VOAR.COM LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº, com sede estabelecida na; VOO LINHAS AEREAS S.A.,…

Rua Washington Ferreira nº 25 – bairro Santa Zita – Caratinga (MG), através de seus advogados constituído na forma do acostado instrumento de mandato, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, propor a presente, AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS em face de REQUERIDO (QUALIFICAÇÃO COMPLETA), pelos motivos de fato e de direito que passa a expor: I - DOS FATOS: O Requerente adquiriu no site de revendas online, em data de 15/06/2013 um aparelho de DVD que estava…

Gaspar Soares, 152 – Apartamento Térreo – CEP 02041-020 – Santana – São Paulo/SP, respeitosamente perante Vossa Excelência, por meio de seu advogado infra assinado, conforme instrumento procuratório, propor a presente AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS em face de AMERICAN EXPRESS DO BRASIL TEMPO E CIA, inscrito no CNPJ sob o n.° 58.503.129/0001-00, estabelecido na Av. das Nações Unidas, 21.689 – Jurubatuba – São Paulo/SP – CEP 05310-000, pelos motivos de fato e de direito…

estado civil, profissão, RG nº ..., CPF nº...., residente ..............., Itatiba/SP, por seu advogado que esta subscreve, conforme anexo instrumento de procuração, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, para, com fundamento nos artigos 186, 927 e 932, III, todos do Código Civil, bem como nos demais dispositivos legais aplicáveis à espécie, promover a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS em face de DAMIÃO, nacionalidade, estado…

eletrônica digitalmente, com escritório profissional à Rua XXX, 222 – Cj. 000 – Centro – Curitiba – Pr., CEP 80000-000, onde recebe intimações, vêm, propor a presente RECLAMAÇÃO DE CANCELAMENTO DE COBRANÇA INDEVIDA DE CONTA TELEFONICA cumulada com DANOS MORAIS Em face de 14 BRASIL TELECOM CELULAR S/A., CNPJ 05.423.963/0008-98 com sede à Rua Manoel Ribas 115 – 14° andar – Curitiba – Pr. – CEP 80.410-040, fulcro na Lei 8078/90 (código de defesa do consumidor) pelos seguintes fatos,…

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NITERÓI DO TRIBUNAL ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO/RJ (pula 10 linhas) AMANDA TODARO MARTINS, brasileira, solteira, advogada,...., vem a presença de Vossa Excelência propor a presente: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS em face da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 33.050.071/0001-58, Inscrição Estadual n.º 80.046.561, com sede na Praça Leoni Ramos, nº. 01, Centro,Niterói, Rio de Janeiro,CEP:…

inscrita no CPF sob o n°. __________, residente e à __________CEP: ______, por sua advogada devidamente constituída e abaixo assinado, via de quem receberá as intimações de praxe, vem perante Vossa Excelência propor: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face do _______________, sendo a inscrição estadual sob o n°. _________ e solidariamente _______________ sediada à Rua _________ CEP.: _____, inscrita do CNPJ/MF: _________, sendo a inscrição estadual sob o n°. _______e a…

entenda pela concessão da gratuidade de justiça, suplicam os autores, que lhes seja permitida, ao menos, a possibilidade de pagar as custas judiciais ao final deste processo. COMPETÊNCIA DE FORO 4. Com fulcro no art. 100, II, do Código de Processo Civil, elege-se como competente para a propositura desta ação, o Foro de Salvador, tendo em vista ser este o foro “do domicílio ou da residência do alimentando, para a ação em que se pedem alimentos”. ANTECEDENTES DA QUESTÃO 5.…

NA INTERNET Luís Gustavo Seki Deguchi Presidente Prudente/SP 2007 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE VIOLAÇÕES DOS DIREITOS AUTORAIS NA INTERNET Luís Gustavo Seki Deguchi Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Prof. Edson Freitas de Oliveira. Presidente Prudente/SP 2007 VIOLAÇÕES DOS DIREITOS AUTORAIS NA INTERNET