Responsabilidade Civil Contratual

Monografia Titulo: A BOA FÉ OBJETIVA E FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO SOB A VISÃO DO NOVO CODIGO CIVIL Autor: Ana Claudia de Oliveira Andrade Francisco RESUMO A boa-fé objetiva refere-se a uma cláusula geral do ordenamento jurídico pátrio, cujo teor tem concordância com os princípios do sistema brasileiro de liberdade, justiça e solidariedade, instituídos pela Constituição Federal de 1988, e que vem ganhando cada vez mais espaço no contexto do Direito das Obrigações. Neste…

Copyright © 2001 - Medicina On line - Revista Virtual de Medicina RESPONSABILIDADE CIVIL NO ERRO MÉDICO NERI TADEU CAMARA SOUZA E-mail: resp@pro.via-rs.com.br Site: www.direitomedico.com.br/neri Graduado em Medicina Residência em Clínica Médica-Gastroenterologia Especialização em Administração Hospitalar Coronel Médico RR da Brigada Militar Bacharel em Ciências Jurídicas - ADVOGADO, PORTO ALEGRE -RS Um agradecimento especial ao Dr.Romeo Nedel

7565/86 trata da Responsabilidade Civil no Título VIII, em sete capítulos, quais sejam: Da responsabilidade contratual; Da responsabilidade por danos em serviços aéreos gratuitos; Da responsabilidade para com terceiros na superfície; Da responsabilidade por abalroamento; Da responsabilidade do construtor aeronáutico e das entidades da infraestrutura aeronáutica; Da garantia de responsabilidade; Da responsabilidade civil no transporte aéreo internacional. Da responsabilidade contratual …

FACULDADE PITÁGORAS DE BELO HORIZONTE- MINAS GERAIS RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL DA PESSOA JURÍDICA Trabalho apresentado à disciplina de Direito Civil, do curso de Direito, da Faculdade Pitágoras de Belo Horizonte, Minas Gerais, Professor: Doutora Kátia Belo Horizonte, 2015. …

semelhantes.( Globo, 7/12/2010) Considerando apenas a conduta da enfermeira Maria, indaga-se: o caso é de responsabilidade contratual ou extracontratual? Responsabilidade objetiva ou subjetiva? Resposta fundamentada. Resposta: A responsabilidade é contratual em decorrência de relação jurídica entre a paciente e o hospital por conta da internação da menina. Houve por parte da enfermeira Maria a responsabilidade objetiva, ou seja, a negligência, imprudência e a violação do dever de cuidado…

INTRODUÇÃO Sempre que se pensa em sociedade limitada, a idéia que surge é a de limitação da responsabilidade dos sócios. A intenção do legislador, ao criar esse tipo societário, foi de estimular a atividade econômica, porque se incidir em insucesso, já se teria predefinido o limite das perdas. Gozando de uma ampla liberdade na constituição, a sociedade limitada não deixa de oferecer os inconvenientes resultantes da diversidade de entendimento jurisprudencial e doutrinário sobre…

31/07/2015 Responsabilidade Civil Toda manifestação humana traz em si o problema da responsabilidade. Obrigação versus Responsabilidade 1. Obrigação é o vínculo jurídico que confere ao credor o direito de exigir do devedor o cumprimento de uma determinada prestação; 2. Fonte das Obrigações: a) Contratos; b) Declarações unilaterais; c) Atos ilícitos; d) Lei. 1 31/07/2015 Obrigação versus Responsabilidade 1. A Responsabilidade é consequência de uma obrigação não cumprida; 2. Encerra a ideia

DIREITO CIVIL III – CONTRATOS Número de aulas por semana 2 Número de semana de aula 1 Tema: Teoria Geral dos Contratos Objetivos - Conceituar contrato e identificar os seus elementos constitutivos; - Compreender os princípios que regem o direito contratual e aplicá-los a situações concretas. Estrutura de conteúdo Unidade 1 – TEORIA GERAL DOS CONTRATOS 1.1 Conceito e gênese 1.2 Condições de validade dos contratos 1.3 Princípios fundamentais do direito…

ORIGEM E CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO SÃO PAULO 2011 ORIGEM E CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO O presente trabalho é exigência da disciplina Metodologia Científica, do curso de Direito das Faculdades Integradas Rio Branco, sob a orientação do Ilustríssimo Professor Dr. Humberto Lima de Aragão. SÃO PAULO 2011 …

ano de 2010, data de lançamento do empreendimento em tela, amargando daí incontáveis prejuízos, patrimoniais e morais, que serão sobejamente demonstrados a seguir. Registre-se, por oportuno, que a demandada, ciente de que incorria em delonga contratual injustificada, apta a configurar o inadimplemento das obrigações pactuadas, optou por adotar uma estratégia astuciosa e que denota, de saída, patente desrespeito aos ditames da boa-fé objetiva e afronta aos deveres anexos de…