Responsabilidade Civil Carlos Roberto Gonçalves

A RESPONSALILIDADE CIVIL DO MÉDICO PELO DANO ESTÉTICO1 Marinalda Arbigaus2 Paola Cordeiro de Almeida3 RESUMO A finalidade deste Artigo é verificar as proporções da responsabilidade civil do médico pelo dano estético, qual a relação do médico com o cliente, onde alguém contrata um profissional especializado em contrapartida, o outro deverá prestar com eficiência e resultado satisfatório o serviço prestado, caso contrário ensejará a responsabilidade de reparação. Para aprofundar esta

ação social, a migração para as cidades, a falta de habitações disponíveis, a busca por redução de custos de construção fomentaram o crescimento vertical das cidades. A pressão populacional, o preço do solo urbano e as modernas técnicas de construção civil fazem com que, na atualidade, os edifícios de planos superpostos desenhem o perfil de cidades em todo o mundo. A expressão condomínio possui a sua origem no latim: “cum”, que significa conjuntamente, e “dominum”, significa…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO - BIGUAÇU A RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO PLÁSTICO BENTA SILVESTRE DE SOUZA NEVES Biguaçu, junho de 2008 i UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE EDUCAÇÃO DE BIGUAÇU CURSO DE DIREITO A RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO PLÁSTICO BENTA SILVESTRE DE SOUZA NEVES Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como…

país as “Ordenações Filipinas”, as quais, foram revogadas pelo Código Civil em 1917. Ao longo de sua vigência, o Código Civil de 1916 sofreu muitas alterações. Por meio das leis 3.133 de 08 de maio de 1957, lei 4.655 de 02 de junho de 1965 e lei 6.697 de 10 de outubro de 1979, os dispositivos do Código Civil que regulam a adoção obtiveram importantes alterações. Sua revogação se deu após entrar em vigor o Código Civil de 2002 que trouxe novas perspectivas para a adoção.…

CULPA 8 5 ESCLUDENTES DO ILICITO 9 6 RESPONSABILIDADE CIVIL 9 CONCLUSÃO 10 REFERÊNCIAS 11 Introdução Art. 186. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causa da a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito. O ato ilícito é praticado com o dever legal de não lesar ninguém, esse dever é imposto a todos no artigo 186 do código civil, sendo assim o ato ilícito se torna fonte…

ANHANGUERA – JUNDIAÍ CURSO DIREITO DISCIPLINA DIREITO CIVIL JUNDIAÍ - SP 10/09/2012 Da formação do contrato Sim. Quando houver no contrato de adesão cláusulas ambíguas ou contraditórias, dever-se-á adotar a interpretação mais favorável ao aderente. Podemos ter como exemplo claro neste sentido, um contrato de plano de saúde. No qual, havendo uma cláusula que não seja devidamente entendida pelo adquirente, sua interpretação será a favor do adquirente do plano, favorecendo-o como…

determinações constitucionais e acrescenta-se, que até sua promulgação, não havia nenhuma legislação específica que pleiteasse, de forma eficiente, a defesa do consumidor. Após sua promulgação, no que tange à responsabilidade civil, na sistemática de consumo, o legislador adota a responsabilidade objetiva, como regra, em que o fornecedor se responsabiliza pelo risco da atividade, uma vez que o elemento culpa é totalmente dispensado, bastando apenas que o consumidor comprove a…

necessário que tais herdeiros estejam vivos para recebê-los. Caso não estejam tais herdeiros vivos o que acontecerá com a herança do De cujus? É nesse empasse que surge a figura da herança jacente e da herança vacante, delineadas no Código Civil brasileiro de 2002. O Código Civil brasileiro adota o princípio “droit de saisine”, o qual determina que a transmissão do domínio e da posse da herança ao herdeiro se dê, de maneira automática, no momento da morte do de cujus independentemente de…

não se confirma. O tema da responsabilidade civil vem sido discutido em todas as profissões, não podendo o advogado ficar excluído desse contexto. A responsabilidade civil do advogado é fortemente ligada com a liberdade no desempenho da sua atividade, liberdade essa protegida constitucionalmente. Cada vez mais se exige dos advogados uma postura ética, coerente com os dispositivos do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906/94) e como efeito, a responsabilização civil daqueles que…

:Saraiva , 2010. 2. ROCHA J.M. de S. Fundamentos de Filosofia do Direito.São Paulo: Atlas. 2010 3. MACEDO JUNIOR (Coord.). Curso de Filosofia Política: Do Nascimento da Filosofia a Kant.São Paulo: Atlas.2010. Introdução ao Estudo do Direito e Direito Civil I EMENTA Conteúdo e importância da disciplina Introdução ao Direito. Noções preliminares do Direito. Direito como fenômeno social. Fundamentos do Direito. Fontes do Direito. Procedimentos de integração. A norma jurídica: estrutura,…