Direito penal 556 78

Lelé, A Tathiana esteve ontem vendo o processo da Maria Aurea, solicitando o despacho em nossa petição, referente à intempestividade e descabimento da denunciação da lide, ou a retirada de pauta da audiência. A funcionária Luciana ficou de ver isso tudo e pediu que acompanhássemos pela internet. Hoje verifiquei e não houve mudança nenhuma. Vc poderia ver amanhã esse processo? Me fale.. Bj Roseli Direito Penal André Santos da Cunha 201201491495 Plano de Aula 1 Caso 1 O risco de atentar contra a vida. Valoracao do direito. Caso 2 Resposta: d Caso 3 Resposta: b Plano de aula 2 Caso 1 Sim, pois não é necessário ingressar na esfera penal, visto que no código civil existe a possibilidade da reparação do dano (contrato de locação). É o principio da intervenção mínima. Caso2 No caso concreto teria relevância penal de acordo com o principio da Insignificancia ou bagatela. Caso 3 Resposta: e Caso 4 Resposta: b Plano de aula 3 Caso 1 Não, pois trata-se de norma penal em branco, pois as drogas encontradas não estão no roll da ANVISA de drogas que causam dependência. No entando são drogas comercializadas entre jovens freqüentadores de academias que podem causar sérios danos a saúde. Caso2 Resposta: b. Princípio da especialidade penal - Uma determinada conduta criminosa pode parecer se enquadrar em mais de um dispositivo legal: um que descreve situações…

normas de promoção da educação ambiental e definiu o meio ambiente como bem de uso comum; “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.” (Artigo 225 da CF 1988) •Institui o Sistema Nacional de Meio Ambiente – SISNAMA; •Institui as competências do Conselho Nac. de Meio Ambiente – CONAMA;…

QNTD NOME RA Cursos Eng. 01 ADAMS DOS SANTOS 3770758474 Civil 02 ANTONIO DOS SANTOS 4211783862 Civil 03 CLAUDINEI GRACINDO ALVES 3730708992 Civil 04 FLAVIO CHAVES DOS SANTOS 4211783892 Civil 05 MILTON TUTOMU OHASHI 4418853679 Civil RESUMO A atividade prática supervisionada (ATPS) é um método de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de atividades programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: _ Favorecer a aprendizagem. _ Estimular…

Resposta: e O estudante deveria relacionar as zonas de baixa pressão atmosférica com o deslocamento dos ventos vindos de altas latitudes. Esses ventos convergem na zona tropical e influenciam a intensidade da convecção na região amazônica. Um problema apresentado na questão foi a imprecisão dos termos utilizados na alternativa correta, pois tratou de forma muito ampla e pouco conceitual o tema tratado. Questão 27 Resposta: d Na sequência de imagens apresentadas, a Dorsal Mesoatlântica…

maior de garantia da segurança da cidadania. Finalmente, a garantia da justa e prévia indenização no texto constitucional se aplica à desapropriação – e não à requisição. Nessa última hipótese, ao revés, a constituição alude a reparação ulterior. CASO 2: A utilização do imóvel pela polícia caracterizou a requisição administrativa, pois se traduziu em atuação emergencial com a finalidade de evitar a ocorrência de um dano iminente. Configurou-se, no caso, situação de iminente perigo…

omissa quanto às CPIs. Elas retornaram na Constituição de 1946, e aí foi prevista, pela primeira vez, para as duas casas do Poder Legislativo: a Câmara dos Deputados e o Senado Federal. Na Constituição de 1988, as CPIs estão regulamentadas no Art.58, Parágrafo 3º. : As comissões parlamentares de inquérito, que terão poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, além de outros previstos nos regimentos internos das respectivas Casas, serão criadas pela Câmara dos Deputados e…

trabalho visa mostrar os aspectos positivos e negativos da profissionalização da administração por parte dos clubes do futebol brasileiro, que ao longo dos anos sofrem com as desastrosas atitudes de suas gestões amadoras. Este estudo procura mapear as estratégias utilizadas para a empresarização*1do futebol e a conseqüente transformação dos clubes em empresa, analisando o mercado do futebol, que como negócio, hoje movimenta cifras significativas ano após ano em diversos países.…

presente manual sirva como instrumento de apoio ao jurista, fornecendo-lhe as linhas gerais, tanto teóricas quanto práticas, para a utilização adequada dos métodos autocompositivos de solução de conflitos. A discussão sobre a função do advogado nos procedimentos de mediação e a ética, que esses exigem, propiciam a reflexão sobre as oportunidades profissionais que se abrem no mercado para profissionais treinados não só na tradicional litigância jurisdicional, como também propiciam nas…

GARCIA OS REFLEXOS DA NÃO-CUMULATIVIDADE DA COFINS E PIS NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL COM OPÇÃO DO CUSTO ORÇADO Criciúma / 2004 7 UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE - UNESC PÓS – GRADUAÇÃO FERNANDO MARCOS GARCIA OS REFLEXOS DA NÃO-CUMULATIVIDADE DA COFINS E PIS NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL COM OPÇÃO DO CUSTO ORÇADO Monografia apresentada à Diretoria de PósGraduação da Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC, para a obtenção do título de…

cana-de-açúcar a ser alcançada somente quando a usina estiver em plena operação, voltada para a fabricação de álcool. A produção de açúcar só será iniciada no futuro, não estando prevista nos próximos 5 anos. A estrutura operacional da Usina, considerando a unidade totalmente automatizada, serão três turnos, através de revezamento com os funcionários. Estima-se uma produção anual (por safra) de 174.500 m3 de álcool, o que representa a geração de receita anual de 174.500 x R$1.112,50 = R$…