Resenha do livro jurisdição voluntaria moderna

RESENHA DO LIVRO JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA MODERNA LEONARDO GRECO ALUNO: GIANLUCA FIGUEIREDO VESSELIZZA O livro em questão traz ao debate um importante assunto que a moderna ciência processual civil tem relegado a segundo plano, que é a efetividade do processo de jurisdição voluntária. Como bem assinala o Autor, o Direito Processual Civil vem sofrendo grandes transformações em todo o mundo, através das quais o ideal da efetividade é preconizado, o que vem inspirando, inclusive, a transformação da legislação atualmente existente, para adequá-la aos anseios de um direito processual civil socialmente mais justo. Através de sua profícua análise, procurou o Autor demonstrar que não se tem dado a devida atenção aos procedimentos de jurisdição voluntária, o que tem limitado as mudanças, principalmente legislativas, ao escopo dos procedimentos de jurisdição conteciosa, que é marcado pela presença da lide e conseqüente formação da coisa julgada material. Com efeito, tão necessária quanto a implementação de medidas a tornar mais célere e eficaz o processo contencioso, seria a adoção de providências no sentido de se fornecer a mesma proteção àqueles direitos tutelados através de procedimentos de jurisdição voluntária. É que no âmbito da jurisdição voluntária, o que se tem é verdadeira administração, por parte do Poder Judiciário, de matéria privada de interesse público, mas de questões que guardam íntima conexão com a…

UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA CAMPUS DE XANXERÊ CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS PLANO DE ENSINO E APRENDIZAGEM 1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO Campus: Curso: Componente curricular: Professor: Quantidade de créditos: Período letivo: Fase: CAMPUS DE XANXERÊ 14 - DIREITO 10221 - TEORIA GERAL DO PROCESSO - Turma: XXEDIR03 28220 - Joao Marcelo Lang 4 2012/1 3 2 EMENTA Modos de aplicação da ordem jurídica: autotutela, heterotutela e jurisdição. Princípios gerais do direito processual. Norma…

DE DIREITO DISCIPLINA: TEORIA GERAL DO PROCESSO TURMA: 3° SEMESTRE “B” TURNO: NOTURNO CARGA HORÁRIA: 75 horas ANO/ SEMESTRE: 2015/2° SEMESTRE PROFESSORA: DÉBORA SOARES GUIMARÃES (deborajus@hotmail.com) PLANO DE ENSINO EMENTA DA DISCIPLINA Propedêutica processual. Visão científica do Direito Processual. Trilogia estrutural do Direito Processual. Hermenêutica processual. Jurisdição. Competência. Ação. Sujeitos processuais. Princípios…

Discente: Wallyson Douglas Vasconcelos Alecrim Docente: Dr. Avelarque Góis Turno: Noturno Turma: GP316N0302 Resenha Com a abertura da sucessão, os bens deixados pelo “de cujus” tornam-se herança que é transmitida imediatamente para os sucessores legítimos e testamentários, é o chamado PRINCÍPIO DA SAISINE. Porém o acervo do “de cujus” constitui uma universalidade de bens que precisam ser identificados e especificados para que se possa fazer a divisão entre os herdeiros.…

UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI- URCA UNIDADE DESCENTRALIZADA DE IGUATU- UDI CENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS APLICADOS- CESA BACHARELADO EM DIREITO RESENHA: O NOVO DIVÓRCIO IGUATU – CEARÁ 2012 LAERTE GALDINO PEDREIRA RIBEIRO RESENHA: O NOVO DIVÓRCIO Trabalho apresentado ao curso de graduação em Direito da Universidade Regional do Cariri - URCA, como requisito para atividade avaliativa da disciplina Direito Civil II- Família, tendo como docente: Wesley Monteiro. IGUATU –…

FILOSOFIA: CARTA ACERCA DA TOLERÂNCIA (JOHN LOCKE) - UMA BREVE RESENHA LOCKE, JOHN. Carta Acerca da Tolerância A Carta Acerca da Tolerância foi produzida por Locke num período em que grassava a austeridade religiosa, inclusive, as inquisições eram práticas não apenas de católicos, em contra-reforma, mas também de protestantes ortodoxos, especialmente calvinistas puritanos. Pois bem, Locke, nesta Carta, coloca como emblema de verdadeira profissão de fé a Tolerância. Nesta…

RESENHA: O livro se trata de uma estória, portanto fictícia, de um grupo de espeleólogos( quem pratica a espeleologia, que é o estudo das cavidades naturais no solo, como cavernas, grutas...) que ao explorarem uma caverna de rocha calcária na região do Planalto Central de Commonwealth, são por infortúnio vítimas de um desmoronamento de terra, o que causou a prisão deles na caverna, devido ao bloqueio da única abertura que dava acesso a esta. O desenrolar da estória dá-se com as…

RESENHA DO ARTIGO CONSIDERAÇÕES ACERCA DA CIDADANIA LOCAL E/OU COSMOPOLITA Suzane C. Peripolli Referência da obra: MORAIS, José Luiz Bolzan de; NASCIMENTO, Valéria Ribas do Nascimento. Constitucionalismo e Cidadania: por uma jurisdição constitucional democrática. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2010. CONSIDERAÇÕES ACERCA DA CIDADANIA LOCAL E/OU COSMOPOLITA O artigo é subdividido em seis pontos, sendo o primeiro sobre “o desvelar da cidadania no Brasil:…

necessidades: Elas devem ser básicas (sem ela não se tem uma vida digna), são objetivas, são generalizáveis (devem ser aplicadas a toda a população) e são históricas (elas são mutantes, ou seja, elas evoluem/modificam de acordo com a própria sociedade). Objetivo  necessidades básicas Inclusão dos direitos sociais Necessidades Básicas Objetivas -- Satisfação Generalizáveis Históricas – no sentido que elas evoluem, se modificam com a sociedade Aula 21.08 - Palestra…

FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE PERNAMBUCO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ELETIVA III – TÓPICOS AVANÇADOS EM DIREITO PROF. EDUARDO CRUCHO 26 MAIO 2014 RAABE DE FRANÇA SOUZA RESENHA: JUIZADOS ESPECIAIS E SEUS PRINCÍPIOS REGULADORES REGINA, E. Critérios orientadores dos Juizados Especiais A Obra analisada tem como autor a Professora. MSc. Érika Regina Spadotto Donato, Doutora em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Docente das…