Histrorias

TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 479 INSTRUMENTOS ECONÔMICOS PARA O CONTROLE AMBIENTAL DO AR E DA ÁGUA: UMA RESENHA DA EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL* Francisco Eduardo Mendes** Ronaldo Seroa da Motta*** Rio de Janeiro, maio de 1997 * Os autores agradecem as sugestões e os comentários de Carlos Eduardo Frickmann Young e Ricardo Varsano e o auxílio dos estagiários José Ricardo Fausto, Adriana Esposito e Luciana Sobral na confecção das tabelas. Este estudo foi co-financiado pelo Projeto CNPq (Processo 521.524/94). ** Bolsista ANPEC/PNPE na Diretoria de Pesquisa do IPEA. *** Da Diretoria de Pesquisa do IPEA e professor da Universidade Santa Úrsula. O IPEA é uma fundação pública vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, cujas finalidades são: auxiliar o ministro na elaboração e no acompanhamento da política econômica e prover atividades de pesquisa econômica aplicada nas áreas fiscal, financeira, externa e de desenvolvimento setorial. Presidente Fernando Rezende Diretoria Claudio Monteiro Considera Luís Fernando Tironi Gustavo Maia Gomes Mariano de Matos Macedo Luiz Antonio de Souza Cordeiro Murilo Lôbo TEXTO PARA DISCUSSÃO tem o objetivo de divulgar resultados de estudos desenvolvidos direta ou indiretamente pelo IPEA, bem como trabalhos considerados de relevância para disseminação pelo Instituto, para informar profissionais especializados e colher sugestões. ISSN 1415-4765 SERVIÇO EDITORIAL Rio de Janeiro – RJ Av.…

nota fiscal, na fatura ou no recibo de prestação de serviços 12.2. Construção civil – Serviços específicos 13. Construção Civil sem Mão de Obra Remunerada 13.1. Regularização da obra 13.2. Comprovação da não ocorrência de fato gerador das contribuições sociais 14. Solidariedade na Construção Civil 14.1. Repasse integral do contrato 14.2. Empreitada total de obra a ser realizada por consórcio 14.3. Entidade beneficente 15. Exclusão da Responsabilidade Solidária 16. Contratante –…

RESENHA SOBRE A COMPETÊNCIA PARLAMENTAR PARA A GERAÇÃO DE DESPESAS OBRIGATORIAS DE CARÁTER CONTINUADO E DE GASTO TRIBUTÁRIO RESENHA SOBRE A COMPETÊNCIA PARLAMENTAR PARA A GERAÇÃO DE DESPESAS OBRIGATORIAS DE CARÁTER CONTINUADO E DE GASTO TRIBUTÁRIO RESENHA SOBRE A COMPETÊNCIA PARLAMENTAR PARA A GERAÇÃO DE DESPESAS OBRIGATORIAS DE CARÁTER CONTINUADO E DE GASTO TRIBUTÁRIO DESCRIÇÃO DO…

orçamento impositivo no Brasil. Atividade 3 Leia os textos motivadores relacionados a “restos a pagar”. Faça uma dissertação acerca do tema abordando os seguintes aspectos: respeito ao princípio da anualidade; regime contábil da despesa; gestão dos gastos inscritos em restos a pagar; transparência da execução orçamentária. CETEB – ESCOLA ABERTA SGAS Quadra 603 – Conjunto C – CEP 70200-630 Brasília-DF Atividade 4 Com base no artigo “Entendendo a Lei de Responsabilidade Fiscal”, de…

suporte na base principiológica do texto constitucional; 2. obter uma visão unitária da Ciência do Direito, redimensionando o Direito Tributário, de modo que se possa relacioná-lo com o direito privado, com o direito processual e com disciplinas complementares – Contabilidade Tributária e Direito Internacional; 3. construir uma compreensão crítica do Direito Tributário, permitindo o debate acerca da aplicação do direito pelo poder judiciário, sobretudo no que se refere à…

CINEMA Resenha Crítica O Mercado do Cinema no Brasil: Uma arte esquecida Segundo dados recentes da Agencia Nacional de Cinema (ANCINE) existem, aproximadamente, 2.200 salas de cinema no Brasil, o que concede a este o 60° lugar no ranking de salas de cinema por habitantes no mundo. Um número ainda baixo para um País que sonha em se tornar desenvolvido. Ainda falta muito para isso, principalmente quando se fala em distribuição e incentivo a arte, onde o cinema se enquadra.…

|Resenha Crítica | |Dados Gerais | |Disciplina |Gestão da Qualidade | |Professor |ODAIR MESQUITA…

EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – CAMPUS PALMAS/TO CURSO: GESTAO PUBLICA - 1 DISCIPLINA: PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL PROFESSOR: GRANJA JUNIOR ALUNO: THIAGO RODRIGUES COSTA MATRICULA: 2013101034034-9 RESENHA: LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF) PALMAS-TO, setembro de 2013 A Lei de Responsabilidade Fiscal A Lei Complementar nº 101, denominada Lei de Responsabilidade Fiscal, tem amparo legal no Capítulo II do Título VI da Constituição Federal. Esta dividida em dez…

Língua Portuguesa Professora Juliana F. Alves Serviço Social/Pedagogia Aluno: ______________________________________ Resenha - que gênero textual é esse? A resenha é bastante confundida com o resumo. No resumo, há apenas uma síntese das ideias do autor. Na resenha acadêmica, além do resumo, há dados que indicam como a obra está divida, notas sobre o autor, a quem a obra é indicada e uma análise crítica do conteúdo do texto. A resenha é uma junção de informação e opinião crítica, ou…

introdução 3 1 Importância da Lei de Responsabilidade Fiscal 3 2 Eficácia da Lei de Responsabilidade Fiscal..................................................................4 3 Aplicabilidade da Lei de Responsabilidade Fiscal.......................................................6 Resenha sobre o Orçamento Público 6 Leis Orçamentárias............................................................................................................8 1. Instituição de Tributos de Competência…