ATPS Finan as e Or amento

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP
TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA
Finanças públicas e Orçamento municipal

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS
Integrantes:
Nome Completo
RA
Bianca D. Rosa
411804
Dinael Raymundo da Silva
8348774440
Paulo Sergio Vieira Neves
8114722205
Rafael Gonçalves Rodrigues
447226
Sandra Regina Vieira Neves da Silva
8113722236
Silas Andrade Medeiros 7928658588

Tutor Ensino a Distância: Prof.Ma Renata M.G. Dalpiaz
Disciplina: Finanças Públicas e Orçamento Municipal
Polo Presencial: Americana SP

Americana – SP
2014

Sumário introdução 3
1 Importância da Lei de Responsabilidade Fiscal 3
2 Eficácia da Lei de Responsabilidade Fiscal..................................................................4
3 Aplicabilidade da Lei de Responsabilidade Fiscal.......................................................6
Resenha sobre o Orçamento Público 6
Leis Orçamentárias............................................................................................................8
1. Instituição de Tributos de Competência Municipal 8
2. Renúncia Fiscal..............................................................................................................8
3. Despesas Vinculadas.....................................................................................................9
4. Despesa com Pessoal....................................................................................................9
Conclusão 10
Referências Bibliográficas 10

INTRODUÇÃO

Trata-se de atividade prática supervisionada sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF e o Orçamento Público Municipal. Foram efetuadas pesquisas na bibliografia utilizada e houve discussões em grupo que ajudaram na compreensão do tema
Tal atividade, mostra a importância da LRF para a sociedade brasileira e as obrigações advindas de tal instituto aos municípios, que passaram a ter que observar os seus limitadores na gestão da coisa pública.

1 IMPORTÂNCIA DA LEI DE