Rescisão De Paternidade

de serviço, embora não haja prestação do trabalho. As hipóteses são: Férias, Repouso semanal remunerado, feriados, Licença-paternidade, Alistamento Militar, Doação de Sangue, Jurado, Exigências do serviço militar obrigatório, vestibular, Comparecimento a juízo, Acidente de Trabalho, Doença do empregado, Aborto não criminoso, Aviso prévio indenizado, Greve, Licença-paternidade. 3 . O que caracteriza a despedida indireta e quais os direitos a que faz jus o empregado, em sendo a…

cinqüenta por cento à do normal; XVII - gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal. XVIII - licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias; XIX - licença-paternidade, nos termos fixados em lei; XXI - aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de trinta dias, nos termos da lei; XXII - redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e…

planejamento estratégico vamos mencionar os mecanismos de termo de rescisão de contrato de trabalho, apontando o planejamento juntamente com a empresa e relacionando a melhor maneira de pagamento e rescisão por justa causa e por culpa recíproca, e motivos de abono de faltas, bem como os impactos na organização. Vamos abordar todos os possíveis passos e disponibilizando os cálculos. Como modelo ideal, faremos um modelo de termo de rescisão e suas discriminações. Os direitos…

negatória da paternidade. É uma ação personalíssima. Só o PAI pode ingressar com a ação – art. 1601 INVESTIGATÓRIA DE PATERNIDADE- pode ser feito de forma espontânea(perfiliação), se não o for entra-se com a investigatória de paternidade. Sempre compete aos filhos. Se for menor de idade, sempre deve ser representado(absolutamente incapaz) ou assistido(relativamente incapaz). O nascituro também pode ingressar com a ação. O neto também pode intentar com investigatória de paternidade…

............................................................ NÃO 13º salário - 2ª parcela ........................................................................................................................ SIM 13º salário proporcional, na rescisão .................................................................................................. SIM 13º salário - reflexo de 1/12 do aviso indenizável ................................................................................…

presentes autos tratam, essencialmente, da incidência da contribuição previdenciária, a cargo da empresa, no contexto do Regime Geral da Previdência Social, sobre as seguintes verbas: •Terço constitucional de férias. •Salário maternidade. •Salário paternidade. •Aviso prévio indenizado. •Importância paga nos quinze dias que antecedem o auxílio-doença. Estabelece a Constituição Federal que "os ganhos habituais do empregado, a qualquer título, serão incorporados ao salário para…

preferencialmente aos domingos; XVII – Gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal; XVIII – Licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias; XIX – Licença paternidade, nos termos fixados em lei; XXI – Aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de trinta dias, nos termos da lei; Introdução Neste trabalho falarei sobre o Direito Social, exposto no Artigo 7º…

religiosos. * Férias de 30 (trinta) dias remuneradas. * Férias proporcionais, no término do contrato de trabalho. * Estabilidade no emprego em razão da gravidez. * Licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário. * Licença-paternidade de 5 dias corridos. * Auxílio-doença pago pelo INSS. * Aviso prévio de no mínimo, 30 dias. * Aposentadoria. * Integração à Previdência Social. * Vale-Transporte. * Fundo de Garantia do Tempo de Serviço…

vigente / Adicionais de Insalubridade, Periculosidade, noturno e transferência / Cálculo de horas extras / Salário Família / Salário maternidade/ Repouso Semanal Remunerado - Pagamento e desconto / Atestados médicos / Auxílio Doença / Licença paternidade / Faltas Abonadas / Descontos e recolhimentos de INSS, FGTS, IR e Sindical / Vale transporte / Pensão alimentícia / Pagamento de salários - Prazo – Recibo - Menores Penalidades. FÉRIAS Direito e duração / Faltas não computadas /…

serviço sem desconto de salário em casos de: - falecimento do cônjuge, pai, mãe, filhos, irmão ou pessoa que viva sob sua dependência econômica (quando declarada na CTPS) – até dois dias consecutivos; casamento até três dias consecutivos; - licença-paternidade até cinco dias consecutivos; - doação voluntária de sangue, devidamente comprovada – 1 dia por ano. Há ainda outras situações em que a falta é permitida por lei, como para alistamento…