Rescisão De Paternidade

Segunda parcela até 20 de dezembro; • Férias de 30 dias com acréscimos de 1/3 do salário; • Vale-Transporte com desconto máximo de 6% do salário; • Licença Maternidade de 120 dias, com garantia de emprego até 5 meses depois do parto; • Licença Paternidade de 5 dias corridos; • FGTS: depósito de 8% do salário em conta bancária a favor do empregado; • Horas-Extras pagas com acréscimo de 50% do valor da hora normal; • Garantia de 12 meses em casos de acidente; • Adicional noturno de…

Segunda parcela até 20 de dezembro; Férias de 30 dias com acréscimos de 1/3 do salário; Vale-Transporte com desconto máximo de 6% do salário; Licença Maternidade de 120 dias, com garantia de emprego até 5 meses depois do parto; Licença Paternidade de 5 dias corridos; FGTS: depósito de 8% do salário em conta bancária a favor do empregado; Horas-Extras pagas com acréscimo de 50% do valor da hora normal; Garantia de 12 meses em casos de acidente; Adicional noturno de 20%…

DE IDENTIDADE: (RG / ou Passaporte / ou CNH modelo novo / ou Reservista / ou Carteira de Identificação do Conselho de Classe / ou Carteira de Trabalho modelo novo / ou Protocolo do RG acompanhado da Certidão de Nascimento ou Casamento) TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO: devidamente quitado, sendo obrigatório a homologação para contratos de trabalhos com duração de 1 ano ou mais - salvo exceções. COMPROVANTE DE VÍNCULO: Comprovante do saque do FGTS; / ou extrato de conta…

domingos, férias anuais, Férias proporcionais no termino do contrato de trabalho, estabilidade do emprego em razão de gravidez, vale transporte, FGTS (se o empregador fizer a opção), seguro desemprego, aviso prévio, licença maternidade e licença paternidade, auxilio doença pago pelo INSS. São considerados como empregados domésticos: cozinheira, mordomo, jardineiro, copeira, governanta, arrumadeira entre outros. EMPREGADOS DOMÉSTICOS É…

Auxílio Doença Acidentário. Disponível em: < http://www.previdencia.gov.br/conteudoDinamico.php?id=148>. Acesso em: 28Out.2012 Pesquisar: Afastamento por doença (atestado medico), Casamento, Doação de Sangue, Trabalho nas eleições, Auxílio Paternidade, Auxilio Maternidade, Falecimento de parentes etc. Bibliografia Complementar: • CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) -Afastamento por doença (Atestado médico): A legislação previdenciária dispõe que, em caso de doença,…

Federal/88 – É conferido à empregada gestante a estabilidade provisória, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. LICENÇAS E AFASTAMENTOS Paternidade • Art. 7 da CF/88 - São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: (...) XIX – Licença Paternidade de 5 dias corridos, conforme previsto em lei; (...) LICENÇAS E AFASTAMENTOS Óbito • Art. 473 da CLT - O empregado poderá deixar de…

registro do emprego em sua Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS. Há data de início para começar as atividades, ficando em branco o campo onde consta a data de término. Por regra geral o contrato de trabalho é por tempo indeterminado. A rescisão pode ocorrer a qualquer momento desde que haja aviso prévio de uma das partes. Quem pode ser contratado - Aprendiz Jovens de 14 a 24 anos incompletos que estejam cursando o ensino fundamental ou o ensino médio. A idade máxima…

V. d) I, II e III. e) IV e V. Direitos Constitucionais dos Trabalhadores Prova: FCC - 2012 - TST - Analista Judiciário - Área Judiciária 1 São direitos constitucionais dos trabalhadores previstos no artigo 7º da Constituição Federal: a) licença-paternidade, garantia ao direito adquirido e irredutibilidade salarial. b) participação nos lucros e resultados, salário família e direito de petição aos órgãos públicos. c) seguro-desemprego, proteção em face da automação e proteção do mercado de…

- 90 dias – 1 prorrogação (o prazo inicial somado a prorrogação – Art. 451). Contrato Prazo determinado em geral – 2 anos – 1 prorrogação. Rescisão Antecipada (sem justa causa): indenização + Metade da Remuneração a que teria direito até o término do contrato (Art. 479), salvo se o contrato tiver a cláusula assecuratória do direito recíproco de rescisão antecipada, em que serão aplicados os princípios do contrato por prazo indeterminado: Multa de 40 % do FGTS + Aviso Prévio + Férias…

69) do total de horas trabalháveis ao ano (2.678,50), como demonstrado abaixo: Horas trabalháveis Por mês Por dia Por ano 220 7,33 2.678,50 Horas Remuneradas não Trabalhadas Por Ano Domingos Auxilio Enfermidade Feriados Licença Paternidade Dias de Chuvas Férias Auxilio Acidente de Trabalho Salário Maternidade Faltas Justificadas -7- 361,67 18,33 94,32 1,69 27,12 146,82 2,49 0,59 14,67 TOTAL 667,69 Horas Efetivas de Trabalho Por Ano TOTAL …