Requisitos Da Litispendência

quando o juiz acolher a alegação de perempção, litispendência ou de coisa julgada; São pressupostos processuais NEGATIVOS, ou seja, uma vez implementados na prática, ensejará um óbice à instauração de um novo processo, o qual, uma vez instaurado, deverá ser extinto sem resolução de mérito. PEREMPÇÃO – é a perda do direito de ação, imposta a quem por três vezes anteriores, deu causa à extinção do processo por abandono (art. 268, §único); LITISPENDÊNCIA – se caracteriza pela reprodução…

obedecer os requisitos do art. 282 CPC Gerson promoveu ação de conhecimento, pelo procedimento ordinário, em face da Incorporadora a) O réu apresentou defesa de natureza processual e de mérito. As defesas de natureza processual são: nulidade de citação e ações idênticas (litispendência). Já a defesa de mérito consistiu na alegação de que o autor é devedor de 5 (cinco) notas promissórias. Artigos 300 e 301 CPC. b) as preliminares seriam dilatórias – nulidade e peremptórias -…

da lide. Caso não entenda correto da forma acima colocado, o examinando preencheu os requisitos exigidos pela banca examinadora com outras palavras e outros embasamentos jurídicos, mais não fugindo da natureza correta da resposta da a questão proposta quando utilizou a sumula nº 36 e 128 do TST, que também da embasamento para o questão proposta. Nessa questão acima citada, foi preenchido todos os requisitos exigidos pela banca, para possa chegar a pontuação máxima, assim possa lograra…

sejam julgados IMPROCEDENTES, sob pena de ser gerado enriquecimento ilícito Autoral, sobrepondo-se em um desfalque financeiro a empresa Ré. I - PRELIMINARMENTE DA LITISPENDÊNCIA Primeiramente, impende denunciar a existência de litispendência em relação à presente lide, senão vejamos. Ora, de acordo com o artigo 301, 1º e 2º tal ocorre quando idênticas às partes, o pedido e a causa de pedir. Nesse sentido, mister mencionar, que…

manteve com Jonas, já falecido, de 1989 a 2005. Devidamente citados, os herdeiros de Jonas apresentaram contestação alegando, preliminarmente, a impossibilidade jurídica do pedido; falta de interesse de agir; existência de coisa julgada e litispendência. Em relação ao mérito, sustentaram que Jonas era homem dado a vários relacionamentos e, apesar de ter convivido com a autora sob o mesmo teto, tinha uma namorada em cidade vizinha, com a qual se encontrava, regularmente,…

CITAÇÃO; II - INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA; III - INÉPCIA da petição inicial; IV - PEREMPÇÃO; V - LITISPENDÊNCIA; Vl - COISA JULGADA; VII - CONEXÃO; Vlll - INCAPACIDADE da parte, defeito de representação ou falta de autorização; IX - convenção de arbitragem; X - CARÊNCIA de ação; Xl - falta de CAUÇÃO ou de outra prestação, que a lei exige como preliminar. § 1o Verifica-se a LITISPENDÊNCIA ou a COISA JULGADA, quando se reproduz ação anteriormente ajuizada. § 2o Uma…

julgamento do mérito. Podem ser: litispendência, coisa julgada, perempção e convenção de arbitragem. b) Pressupostos Processuais Subjetivos- são os relacionados ao sujeito do processo, autor, réu e juiz. diz respeito à capacidade de ser parte na relação jurídica processual e à existência de órgão (Juiz) investido de jurisdição. Condições da ação Assim como os pressupostos processuais, as condições da ação, também são consideradas requisitos, porém requisitos especiais, com ligação…

apresentada como pré-requisito de título para acadêmico especialista Processual obtenção em Civil, de Direito sob a orientação do Professor Dr. Clever Rodolfo Carvalho Vasconcelos. DR. CLEVER RODOLFO CARVALHO VASCONCELOS PROFESSOR São Paulo, _________/_________/_________. II Prado, Mauricio Aparecido Silveira Processo civil/ Mauricio Aparecido Silveira Prado – São Paulo: M.A.S.P., 2009. 45 p. Monografia requisito…

citação; II - incompetência absoluta; III - inépcia da petição inicial; IV - perempção V - litispendência; Vl - coisa julgada; VII - conexão Vlll - incapacidade da parte, defeito de representação ou falta de autorização; IX - convenção de arbitragem X - carência de ação; Xl - falta de caução ou de outra prestação, que a lei exige como preliminar. § 1o Verifica-se a litispendência ou a coisa julgada, quando se reproduz ação anteriormente ajuizada § 2o Uma…

PRESSUPOSTOS DE VALIDADE DO PROCESSO * Competência * Insuspeição * Inexistência de coisa julgada * Inexistência de litispendência * Capacidade processual dos litigantes * Regularidade da petição inicial * Regularidade da citação * Pressupostos objetivos: pedido formulado ao juiz, citação do reclamado, inexistência de litispendência e coisa julgada. * Pressupostos subjetivos: relativos ao juiz (jurisdiçã, competência e imparcialidade), relativos às…