Requerimento Afastamento

calendário de reuniões ordinárias da CIPA Já na primeira reunião da CIPA, informar aos novos membros os dias, horários e locais das reuniões ordinárias, que como se sabe é uma reunião ordinária por mês, em um total de doze por ano. - 6ª passo -> Requerimento a SRTE Este documento será solicitado ao diretor e/ou superintendente, através da sua assinatura, a superintendência do trabalho e emprego (SRTE) no estado ou região o Registro (1ª CIPA/ ou manutenção de registro de CIPA já…

eficaz fiscalização, é importante que os membros do Comitê possuam livre acesso às dependências e demais documentos da empresa em recuperação. O comitê, no exercício de sua função de fiscalizador, deverá encaminhar ao juiz da recuperação judicial requerimento fundamentado das providencias que entender pertinentes, sempre que houver constatação de qualquer fato que seja considerado irregular pela maioria dos votos de seus membros. No rol das atribuições do Comitê, também está a de…

entre o auxílio-doença comum e o acidentário, os requisitos para a concessão do benefício, os critérios de cálculo, data do início do benefício (DIB), a questão da múltipla atividade remunerada, alta programada, reabilitação profissional, novo afastamento dentro de 60 (sessenta) dias, a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) e o Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP), e alguns rápidos apontamentos sobre o Fator Acidentário de Prevenção (FAP). Posteriormente, detalham-se as…

concedido ao segurado impedido de trabalhar por doença ou acidente por mais de 15 dias consecutivos. No caso dos trabalhadores com carteira assinada, os primeiros 15 dias são pagos pelo empregador, e a Previdência Social paga a partir do 16º dia de afastamento do trabalho. No caso do contribuinte individual (empresário, profissionais liberais, trabalhadores por conta própria, entre outros), a Previdência paga todo o período da doença ou do acidente (desde que o trabalhador tenha…

Único – No período do estágio probatório não haverá promoção em qualquer modalidade. Art. 25 – A promoção por habilitação para Professor, se dará nos níveis P-II, P-III e P-IV e será feita verticalmente e dar-se-á mediante existência de vaga, a requerimento do interessado, desde que comprove habilitação para o nível pretendido. § 1º - O Professor promovido por habilitação, permanecerá na mesma referência em que se encontra. § 2º - O professor promovido por habilitação só poderá…

o(a) acadêmico(a) deve preencher o requerimento justificando sua ausência a partir dos casos previstos no Decreto-Lei n. 1.044/69, na Lei n. 6.202/75, nas Convocações Legais, ou a partir de situações de outra natureza (não amparadas legalmente), que devem ser especificadas. Para realizar a reposição de avaliação, deverão ser considerados os seguintes procedimentos: 1 DO PEDIDO 1.1 O(a) acadêmico(a) deverá solicitar a reposição de avaliação por meio do requerimento disponível no…

é uma entidade filantrópica, criada em outubro de 2003, com o objetivo de auxiliar crianças carentes. Francisco, fundador do Instituto, foi designado como presidente da entidade no ato de fundação, tendo permanecido na mesma função até o seu afastamento do Instituto, que ocorreu em agosto de 2006. Francisco administrava o Instituto, ou seja, buscava doadores na comunidade, controlava as finanças, contratava e demitia pessoal, determinava a forma de aplicação dos recursos, estabelecia…

emflagrante em tal dia, na sequencia o magistrado acolhendo o requerimento formulado pelo delegado...). – 5 linhas 5) FUNDAMENTAÇÃO Afastamento dos requisitos da preventiva. Utilizar o que o magistrado utilizou para decretar a preventiva e combater ESSA em específico por ser uma peça PONTUAL. O que ele utilizou para fundamentar a prisão preventiva? 6) PEDIDOS – a) o reconhecimento da revogação da prisão preventiva b) o afastamento da prisão preventiva nos termos do artigo 316 do…

resultou na perda de quase 60% da sua capacidade auditiva em relação aos dois ouvidos. Em relação ao Senhor Luiz Vasconcelos, a expectativa é que retorne às suas funções é de 6 meses. Já Penha, embora tenha percebido auxílio doença durante um afastamento de dois meses decorrente da sua doença, retornou ao trabalho, por nã ter recuperado as devidas condições auditivas para continuar exercendo a atividade de telefonista foi transferida para uma função que não envolve o atendimento…

administrativo próprio, mediante licença para tratar de interesses particulares, prevista no Estatuto do Servidor, até 27/10/2010. 2. RELATO: Trata-se de servidor ocupante do cargo de Operador de Computador, lotado, até seu afastamento, no setor administrativo, que, conforme requerimento seu, recebeu a aludida licença pelo período de 27/10/2008 a 27/10/2010. Ocorre, contudo, que na data de 04/06/2010, o mesmo requereu seu retorno ao exercício do cargo a partir de 01/07/2010 às 8h00.…