Requerimento Afastamento

Participantes em Eventos de Caráter Oficial: culturais, artísticos, científicos, desportivos e serviços militares 2.10.1. Eventos Culturais 2.10.2.Avaliações......................................................................14 2.10.3. Limite do Afastamento 2.10.4. Serviço Militar 2.11. Trabalhos em Exposição 2.12. Calendário Acadêmico 3. Atendimento ao Discente 4. Informações Complementares 4.1. Normas Regimentais 4.2. Órgãos da Unopar 4.2.1. Órgãos…

que as partes usaram do processo para a pratica de ato simulado ou para conseguir alguma coisa proibida por lei, o juiz tem o dever de, através de sentença, obstar os objetivo das partes. O artigo 130 do CPC reza que cabe ao juiz, de ofício ou a requerimento das partes determinar as provas necessárias para a instrução do processo, indeferindo as diligências inúteis ou meramente protelatórias. A instrução do processo é feito por provas, quer testemunhal, quer documental ou pericial. Deve…

mensal de 91% do salário – de – beneficio, sem fator previdenciário, com inicio da seguinte forma:  a contar do 16º dia do afastamento da atividade para o segurado empregado, excerto o domestico;  a contar da data do inicio da incapacidade, para os demais segurados; ou  a contar da data de entrada do requerimento, quando requerido após o 30º dia do afastamento da atividade, para todos os segurados. Os primeiros 15 (quinze) dias correspondem ao período de espera, o ônus do…

aposentadoria por idade ou por invalidez, de auxílio-doença, de auxílio-reclusão ou de pensão, no valor de 1 (um) salário mínimo, desde que comprove o exercício de atividade rural, ainda que de forma descontínua, no período, imediatamente anterior ao requerimento do benefício, igual ao número de meses correspondentes à carência do benefício requerido.” 10. autora encontra-se sem condições físicas para o campo conforme se depreende dos atestdos. 11. Por esses motivos, a Autora faz…

devida: a) ao segurado empregado, inclusive o doméstico, a partir: I - da data do desligamento do emprego, quando requerida até 90 dias depois dela; ou II - da data do requerimento, quando não houver desligamento do emprego ou quando for requerida após o prazo previsto no item "I"; b) para os demais segurados, da data da entrada do requerimento. Aposentadoria proporcional Regra de transição - a aposentadoria proporcional foi mantida somente para os trabalhadores contratados até…

supervisionar as atividades de secretaria; e) delegar atribuições ao Vice-Presidente; 11.8.4.Cabe ao Vice-Presidente: a) executar atribuições que Ihe forem delegadas; b) substituir o Presidente nos seus impedimentos eventuais ou nos seus afastamentos temporários. 11.8.5.O Presidente e o Vice-Presidente da CIPA, em conjunto, terão as seguintes atribuições: a) cuidar para que a CIPA disponha de condições necessárias para o desenvolvimento de seus trabalhos; b) coordenar e…

que realizava trabalho externo, e tal informação é reforçada com a anotação de tal atividade em sua CTPS, porém por força do artigo 62, I da CLT, o direito de requerer as horas extras não se faz correto. E por este motivo, deve-se desconsiderar o requerimento inicial uma vez que trabalhadores externos não possuem controle de jornada e por consequência não fazem jus às horas extras pleiteadas. Férias Requereu ainda o pagamento de férias referentes ao período…

ao limite máximo do salário de contribuição para a Previdência Social. O salário-maternidade é devido à empregada doméstica, independentemente de carência (art. 30, II, do Decreto nº 3.048/99), isto é, com qualquer tempo de serviço. O início do afastamento do trabalho é determinado por atestado médico fornecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ou por médico particular. Poderá ser requerido no período entre 28 dias antes do parto e a data de sua ocorrência. Em caso de parto antecipado,…

Participantes em Eventos de Caráter Oficial: culturais, artísticos, científicos, desportivos e serviços militares.................................................................14 2.10.1. Eventos Culturais 2.10.2. Avaliações 2.10.3. Limite do Afastamento 2.10.4. Serviço Militar 2.11. Trabalhos em Exposição 2.12. Calendário Acadêmico 3. Atendimento ao Discente 4. Informações Complementares....................................................15 4.1. Normas Regimentais 4.2. Órgãos…

REQUERIMENTO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA E TERMO DE COMPROMISSO  Contratação de RT  Registro de Estabelecimento O (a) Profissional Farmacêutico (a): Nome:   CPF:   CRF/GO:   Endereço:   Bairro:   Município:   Fone:   Vem requerer a responsabilidade técnica: Diretor Técnico Assistente Técnico Substituto Com o seguinte horário de assistência: Segunda-feira: Das  :  h, às  :  h, e das