Requerimento Administrativo Junto Ao Inss

outubro de 1976, propor, pelo rito sumário, AÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO em face do INSS, autarquia federal, com sede em ...., na Rua .... Nº. ...., pelos seguintes motivos: 1. No dia .../.../..., quando o menor, ora requerente, exercia a função de auxiliar de produção no interior da ...., acidentou-se no serviço de ...., com perda irreparável de .... 2. O acidente ocorreu por volta das .... h e foi registrado junto ao Requerido sob nº. ...., conforme prova anotação feita às fls. .... da…

assinado, legalmente constituído conforme documento de procuração Ad-Judícia incluso, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência para propor: AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, Autarquia Federal criada nos termos da Lei 8.029/90, art. 14, e regulamentada pelo Decreto nº 99.350/90, pelos motivos de fato e de direito expostos a seguir: DA JUSTIÇA GRATUITA Requer a V. Exª. que seja deferido o beneficio da…

____da Lei nº 8.742/93 e demais legislações pertinentes á espécie propor a presente AÇÃO PREVIDÊNCIÁRIA PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO AO IDOSO Em face do Instututo Nacional de Seguridade Social - INSS , pessoa jurídica de direito público , sob a forma de Autarquia Federal, com Superintendência neste Estado e a sede administrativa com endereço na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado), pelos motivos de fato e de direito que a seguir

Constituição, será efetuar o registro da Cooperativa na Junta Comercial do Estado. A Cooperativa deverá apresentar os seguintes documentos na Junta Comercial: * Ata da Assembleia Geral de Constituição da Cooperativa; * Estatuto Social; * Requerimento preenchido, através de formulário próprio, sob a forma de capa, adquirido em papelaria; * Ficha de Cadastro Nacional da Cooperativa (FCN 1 e 2), formulário adquirido em papelaria; * Cópia autenticada da Carteira de…

integridade física. As formas de aposentadoria devem decorrer de previsão legal. Depois de cumpridos os requisitos impostos na legislação, o segurado pode requisitar junto ao INSS o direito à aposentadoria. Caso os requisitos legais tenham sido cumpridos, a previdência deverá conceder o direito ao benefício através de um ato administrativo vinculado. Terá como tema de estudo aposentadoria por idade, aposentadoria especial, aposentadoria por invalidez e aposentadoria por…

Férias proporcionais, no término do contrato de trabalho. 9. Estabilidade no emprego em razão da gravidez. 10. Licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário. 11. Licença-paternidade de 5 dias corridos. 12. Auxílio-doença pago pelo INSS. 13. Aviso prévio de, no mínimo, 30 dias. 14. Aposentadoria. 15. Integração à Previdência Social. 16. Vale-Transporte. 17. Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), benefício opcional. 18. Seguro-Desemprego concedido,…

Zona Rural, município de SAPENA - Bahia, por seu procurador ao final assinado, mui respeitosamente, vem à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, Autarquia Federal criada nos termos da Lei 8.029/90, art. 14, e regulamentada pelo Decreto nº 99.350/90, com endereço nessa cidade, à Avenida Rosa Cruz, nº 06, Bairro Candeias, pelos motivos que passa a expor. DA JUSTIÇA GRATUITA …

INEJA - CURSO QUESTÕES, ESPECIALMENTE, PROCESSUAIS POLÊMICAS NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO, A JURISPRUDENCIA CORRELATA E AS CONSEQUENCIAS DECORRENTES NAS CONDENAÇÕES CONTRA O INSS 09/05/2013 Dot Corporation – Av. Paulista 2006 – 17º. Andar – SP/SP (final da paulista – perto consolação ao lado metrô consolação) Professor Malcon Robert Lima Gomes (Substituindo Juliana Ribeiro) * SANTOS - DESAPOSENTAÇÃO – DECISÃO STJ: CONCEDE SEM DEVOLVER VALORES.- - LEI COMPLEMENTAR: …

aposentadoria especial: 5.3.1 APOSENTADORIA ESPECIAL Empregado(a)/Desempregado(a) 5.3.2 APOSENTADORIA ESPECIAL Trabalhador(a) Avulso(a) * 6.Auxilio – doença * 6.1 Data do início do pagamento 6.2 Valor do benefício. * 6.3 Requerimento de Auxílio-Doença * 6.4 Pedido de Prorrogação ou Reconsideração (PP/PR) 6.5 Prazo para requerer: 6.6 Documentos solicitados para requerer auxílio-doença: 6.6.1 AUXÍLIO-DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ…

São Paulo/SP, à Rua ___________________, CEP 00000-000, onde recebe intimações e notificações, vem perante a elevada autoridade de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO ORDINÁRIA DE PENSÃO POR MORTE COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em desfavor de INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, autarquia federal, que tem agência situada na Rua ______________________________, São Paulo/PR CEP 00000-000, com fulcro nos artigos 226, da CR/88, 74 e ss. da Lei 8213/91 e o dec. 3048/99, pelos…