Relaçoes Matrimoniais E Patrimoniais

passado (sec. XX). Eram considerados "familiares" não estavam sós os pais e filhos, mas todo o entorno familiar (avós, tios, primos, etc.), e as relações eram baseadas nos conceitos morais e autoritários da época. A família nuclear, ou psicológica, é aquela surgida a partir da metade do século XX, fundamentada basicamente em pai, mãe e poucos filhos. As relações não são mais tão autoritárias, e o conceito de família engloba um núcleo mais caseiro. A família pós-moderna é a que…

UNIÃO ESTÁVEL E NO CASAMENTO Eduarda Tenório Graduada pela Faculdade de Direito da Universidade Cândido Mendes. Advogada. Resumo: O presente trabalho trata do direito sucessório no ordenamento jurídico brasileiro, com ênfase na sucessão nas relações matrimoniais e na união estável, através da análise da evolução legislativa e do atual posicionamento jurisprudencial acerca do tema. Serão feitas observações críticas da evolução jurisprudencial em relação às constantes mudanças que…

família pq ela é a base da sociedade e pelo texto entende-se q a CF apenas contempla 3 espécies: matrimonial; união estável (heterossexual) e monoparental. ESPÉCIES (MODELOS) DE FAMÍLIAS 1) MATRIMONIAL =>É a família tradicional, clássica, constituída através do casamento entre um homem e uma mulher. 2) UNIÃO ESTÁVEL (HETEROSSEXUAL )=>Antes da CF88 ñ existia outro tipo de família, exceto matrimonial. A CF88 trouxe a inovação c/ a união estável heterossexual. Conforme Álvaro…

objetiva e a propriedade às relações jurídicas. O princípio da socialidade a observação a boa-fé. Portanto, princípios plenamente aplicáveis às relações obrigacionais, ainda mais quando se considera a obrigação como um processo c) O dever jurídico se contrapõe ao direito subjetivo, tratando-se, portanto, de um comando emanado do direito objetivo, impondo-se a todos, como o dever de não danificar o patrimônio alheio. Obrigação é uma relação jurídica de caráter patrimonial e…

pressuposto de existência do casamento são: a capacidade das partes ,o mutuo consentimento Validade do casamento, elementos de fundo e elementos de forma 1-os elementos de fundo são: a capacidade matrimonial e o mutuo consentimento A)-capacidade matrimonial (idade núbil e os impedimentos matrimonial) Por regra só podem casar-se os maiores de 18 anos mas, excepcionalmente, é permitido casar o homem que tem completado 16 anos e a mulher que tenha completado 15 anos quando ,ponderadas…

homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento.” Lei nº 8.971/1994: sucessão e alimentos, requisito temporal Lei nº 9.278/1996: suprimiu o requisito temporal, regulou os direitos e deveres e a questão patrimonial CC/2002: Concubinato puro: união estável Concubinato impuro: concubinato Não há requisito temporal ADI 4.277/STF: Discussão acerca da redação do § 3º, art. 226 da CF. Através da ADI 4277 o STF concedeu à união homoafetiva o mesmo…

continua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família. Já o concubinato restringe-se às relações não eventuais entre o homem e a mulher, impedidos de casar. (2003, p. 83). Para a configuração da união estável devem-se existir alguns requisitos, dos quais muitos se igualam aos requisitos do matrimônio, quais seja a diversidade sexo, ausência de impedimento matrimonial, convivência pública, convivência contínua, convivência duradoura e intenção de constituir…

importância. b) R: O principio da etícidade impõe a boa fé objetivos é a propriedade as relações jurídicas . O principio da sociedade a observação a boa fé. Portanto, princípios plenamente aplicáveis as relações obrigacionais, ainda mais quando se considera a obrigação como um processo ( processo de colaboração continua e efetiva entre as partes ( p- 05-06) c) R: obrigação e uma relação jurídica de caráter patrimonial e transitório entre credor e devedor que possui por objeto o…

Direito da Família 18 2.2- Evolução Histórica da Família 19 2.2.1- Tipos de família 20 2.2.2-Casamento e matrimónio 21 2.2.3- Natureza jurídica do casamento 22 2.2.4- Casamento religioso e tradicional 24 2.2.5-Impedimentos matrimoniais. 25 2.2.6-Uniões de fato 29 2.2.6.1 Elementos constitutivos da união de fato 29 2.2.7 Família fundada no matrimónio e uniões de fato 32 2.2.7.1 Pressupostos antropológicos da diferença entre o matrimónio e as uniões de fato 33

netos, sobrinhos, etc, sendo as relações baseadas em conceitos autoritários e morais da época. De acordo com a antropologia social, a família nuclear ou a família surgida em meados do século XX, era baseada ou entendida como sinônimo de casamento, isto é, a família se formava a partir do casamento legal de um homem com uma mulher e que posteriormente teriam filhos. Assim estava formada a família tradicional, única forma aceitada pelas normas jurídicas, mas relações não eram tão…