Relatório De Danos Morais

Parecer processo n° 3254 partes: requerente: Avó requeridos: Joaquim e Catânia (pais) 1° Relátorio: A senhora Teresinha da Silva Souza, compareceu a esta promotoria, relatando que sua neta Nigéria,menor de idade, residente na cidade de Inajá, pequena cidade do sertão de pernambuco zona rural, efetua algumas atividades no campo junto com seus país, os senhores Joaquim almeida souza e Catânia Almeida Souza. Tais atividades seriam ordenhar as vacas, colocar a…

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL Apelação Cível nº 0227168-73.2009.8.19.0001 Apelante (1): Maria da Glória de Oliveira Josue Apelante (2): Banco BMG S/A Apelados: os mesmos Relator: Des. Elton M. C. Leme RELATÓRIO Adota-se, na forma regimental, o relatório lançado na sentença de fls. 104-106. Trata-se de ação indenizatória c/c repetição de indébito, sob o rito sumário, proposta por Maria da Gloria de Oliveira Josue em face de Banco BMG S/A, alegando ter celebrado…

pertencente simultaneamente a várias pessoas. É uma relação jurídica com pluralidade de sujeitos, porém com a indivisão do objeto e a divisão dos sujeitos. Pode ser extinto de duas formas, quais sejam, pela alienação da coisa ou pela sua divisão. RELATÓRIO DO ACÓRDÃO: Trata-se de pretensão de extinção de condomínio. Os apelantes relatam ser as partes irmãos, e que a ação tem por finalidade a obtenção de ordem judicial para que os condôminos apelados possam efetivar a venda do imóvel…

COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE/MG já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, respeitosamente, por seu procurador abaixado assinado, apresentar CONTESTAÇÃO COM PEDIDO CONTRAPOSTO, em face da Ação de Indenização por de Danos Materiais e Morais, movida por, devidamente qualificado nos autos em epígrafe, em curso perante esse Juízo, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos: I - DAS PRELIMINARES. 1) Antes de adentrar o mérito, mister se faz…

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. FILA DE BANCO. espera exagerada, excedendo o período tolerável por imposição de lei. DANO MORAL CONFIGURADO. FUNÇÃO DISSUASÓRIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL. SENTENÇA REFORMADA. 1- Os documentos trazidos pela parte recorrente, juntamente com a confirmação dos horários de chegada e saída da instituição financeira, revestem de verossimilhança as alegações feitas pelo autor na apresentação do pedido. 2- O requerente passou mais de 60 minutos aguardando que fosse

portador da cédula de identidade XXXXXX SSP/PR, e cadastrado no CPF/MF sob o n. XXXXXXXXX, residente e domiciliado à Rua XXXXXX, vêm à presença de V. Exa., através de sua procuradora, conforme documento em anexo, propor: AÇÃO INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Em face de XXXXX pessoa Jurídica de direito privado inscrito no CNPJ sob o nº XXXXX, agência com filial na XXXXX pelos seguintes fatos e fundamentos: 1. DOS FATOS: Alega o autor que na data de XXXX, dirigiu-se até o…

MODELO DE AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxxxxxxxxx-XX. Assistência Judiciária ANTONIETA RODRIGUES xxxxxxxx, brasileira, casada, Diretora de Posto de Saúde, portadora do RG nº 000000 SSPMA e do CPF nº 600.800.200-00, residente e domiciliada na Rua xxxx, nº 500, Bairro xxxxx, Município de xxxxxxxxx-XX, com escritório profissional na Rua xxxx xxx, nº 36, Centro, cidade/xx, conforme documento…

AUTOS Nº: 3.866/03. AÇÃO: REPARATÓRIA DE DANOS MORAIS. REQUERENTE: LAZÁRDE VIRGÍNIO DE SOUZA. REQUERIDO: ESTADO DO TOCANTINS. SENTENÇA. Vistos etc. 1. RELATÓRIO. Trata-se de AÇÃO REPARATÓRIA DE DANOS MORAIS ajuizada por LAZÁRDE VIRGÍNIO DE SOUZA em desfavor do ESTADO DO TOCANTINS, ambos qualificados na petição inicial de fls. 03/07. O requerente narra na inicial que, no dia 14/08/03, por volta das 8:00 horas, Policiais Militares adentraram em sua residência, sem qualquer…

APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO ENTRE AUTOMÓVEL E MOTOCICLETA. IMPRUDÊNCIA DO CONDUTOR DO VEÍCULO AO EFETUAR CONVERSÃO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. 1. Preliminar de nulidade da citação editalícia desacolhida. A parte autora diligenciou no sentido de obter o atual endereço para a citação do requerido Mário, procedendo o juízo ao envio da correspondência para todos os locais informados, inclusive aquele referido pelo Cartório Eleitoral, sem resposta positiva

Rosa Tomé INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DOENÇA DO TRABALHO. REQUISITOS. A melhor doutrina pátria vem entendendo que, para haver o dano indenizável, é imprescindível o concurso dos seguintes requisitos: a) interesse sobre um bem que haja sofrido diminuição ou destruição; b) que a lesão ou o sofrimento afetem um interesse próprio; c) que o dano seja certo e d) que exista ato ilícito (culpa ou dolo). Portanto, a responsabilidade do empregador por dano moral, material ou…