Relatório De Danos Morais

I - Relatório Trafegava a vítima, no caminhão da transportadora SETA DOURADA para a qual este trabalhava no cruzamento da Rua do Limoeiro com a Rua das Flores, via que também era percorrida pelo caminhão da limpeza urbana, de propriedade do Município de Monte Formoso. Alegam na exordial que em decorrência do acidente, a vitima faleceu, o que acarretou dano que deve ser indenizado. Requereram a procedência da ação para condenar o Requerido a indenizarem as menores requerentes, pelos…

M- 3.641.973, residente e domiciliado na Rua Aristides Nogueira, 126 apartamento 402 – Bairro Inconfidentes, Contagem/MG. Cep. 32223-200, por seu patrono que ao final subscreve, vem à presença de V.Exa. propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS com PEDIDO DE LIMINIAR em face de BIT FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTNTO, inscrita no CNPJ sob nº XXXXXX, estabelecida na Avenida das Graças, 171 – Vila da Paz, São Roque/SP., o que faz pelos fatos e fundamentos a…

Trabalho de Processo Civil Tema: Analise de ação de reparação de danos. Professor: Claudine Terra Alunos: Arthur Manchini Matheus Dias João Vitor Zavanelli Vitor Fadel Tirolli Sumario Aspecto nº 1 - Resumo da FASE POSTULATÓRIA sob o ponto de vista do autor 4 Aspecto nº 2 - Resumo da FASE POSTULATÓRIA sob o ponto de vista dos réus. 5 Aspecto nº 3 - Resumo da FASE INSTRUTÓRIA 9 Aspecto nº 4 - Resumo da SENTENÇA 10 Aspecto nº 1 - Resumo da FASE POSTULATÓRIA sob o ponto de vista do autor

APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AQUISIÇÃO DE PRODUTO POR PREÇO BEM INFERIOR. PROIBIÇÃO DE ENTRADA DE PROMOTOR DE VENDAS EM HIPERMERCADO. DEVER ÉTICO NÃO OBSERVADO. QUEBRA DE CONFIANÇA. CONSTRANGIMENTOS NÃO COMPROVADOS. ATO ILÍCITO NÃO CONFIGURADO. EXERCÍCIO REGULAR DE UM DIREITO. DEVER DE INDENIZAR QUE NÃO SE RECONHECE. 1) Trata-se de ação de indenização por danos morais decorrentes da conduta do supermercado réu em proibir a entrada do…

está localizado na Folha 32, Quadra Especial, Terminal Rodoviário de Marabá, Nova Marabá, na cidade de Marabá-Pa, com espeque no artigo 282 e seguintes do Código de Processo Civil Pátrio, ajuizar AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE CUMULADO COM PERDAS E DANOS E PEDIDO DE LIMINAR em face de José Ribamar Pereira (vulgo Neguinho), qualificação desconhecida, Luiz Matos Ferreira, qualificação desconhecida, Nonato e outros que estejam ocupando o imóvel ilegalmente, os quais podem ser citados…

INDENIZAÇÃO POR USO EXCLUSIVO. DANO MORAL INEXISTENTE. O RECONHECIMENTO À COMPENSAÇÃO POR DANO MORAL EXIGE A PROVA DE ATO ILÍCITO, A DEMONSTRAÇÃO DO NEXO CAUSAL E O DANO INDENIZÁVEL QUE SE CARACTERIZA POR GRAVAME AO DIREITO PERSONALÍSSIMO, SITUAÇÃO VEXATÓRIA OU ABALO PSÍQUICO DURADOURO. O USO EXCLUSIVO DE BEM COMUM NÃO ENSEJA REPARAÇÃO MORAL. – CIRCUNSTÂNCIA DOS AUTOS EM QUE O NÃO RECONHECIMENTO DO USO EXCLUSIVO É SUFICIENTE PARA AFASTA A HIPÓTESE DE DANO MORAL. APELO DA PARTE RÉ. LIMITES DA

seguinte: SENTENÇA RELATÓRIO Marcelo Costa de Miranda Campos ajuizou reclamação trabalhista em face de Centro de Serviços Frango Assado Suleste Ltda., alegando, em apertada síntese, que: foi contratado pela ré, na data de 02/01/1999, na função de frentista, tendo sido demitido sem justa causa em 12/03/2009. Pleiteia pagamento de comissões e seus reflexos, pagamento de horas extras e reflexos, verbas rescisórias, multas legais, devolução dos descontos de seguro de vida, dano moral,…

JURÍDICO Aos Senhores Braulinda e Zenóbio Pinto. Ementa: RESPONSABILIDADE CIVIL. RESPONSABILIDADE PENAL. RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA. AMPUTAÇÃO DE UM DOS MEMBROS SUPERIOR (BRAÇO ESQUERDO) DE PACIENTE EM DECORRÊNCIA DE ERRO MÉDICO. Relatório Trata o presente expediente de consulta sob a apuração de responsabilidade jurídica do Hospital Público e de um dos seus profissionais da saúde, em decorrência de erro médico, ocorrido com paciente que teve amputado um dos seus…

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. Alegação de que a autora, menor impúbere, foi vítima de agressões físicas e verbais praticadas por professora. episódios ocorridos no recinto de escola da rede pública de ensino estadual. PROVA TESTEMUNHAL QUE NÃO RESPALDA AS ASSERTIVAS DA INICIAL. MENOR QUE MANTEVE O MESMO RENDIMENTO ESCOLAR APÓS AS NOTICIADAS AGRESSÕES. ACONTECIMENTOS QUE GANHARAM REPERCUSSÃO MAIOR DO QUE MERECIAM. DEMANDA PROPOSTA PELA MENOR

dos requisitos. V- Danos Morais. Ausência danos à personalidade. Procedência parcial. III- Comprovada a titularidade do imóvel e a posse injusta do réu, deve haver a restituição do domínio ao titular do imóvel. IV- Estando concluída a construção, não havendo perigo de ruína ou violação ao direito de vizinhança, não há razão para demolição da construção. V- Não havendo violação a direitos da personalidade, não restou configurados requisitos para reparação por danos morais, 1.2…