Relatório De Danos Morais

Gama Filho em parceria com a Universidade Unimed. RESUMO 5 Introdução: Os danos decorrentes dos Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT) são causas freqüentes de processos de indenização civil na justiça comum e atualmente também na justiça trabalhista. A avaliação pericial como prova principal nestes processos, é de suma importância para esclarecer o juiz quanto aos fatos relativos aos danos alegados e ao nexo destes com a conduta do réu frente à atividade…

Requeridas, solidariamente, ao pagamento de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) a título de danos morais. Não houve condenação ao pagamento de custas processuais ou honorários advocatícios, nos termos abaixo transcritos: “ISTO POSTO, e pelo mais dos autos consta, com fulcro nos arts. 4º, II, d); 14 e 29, todos do CDC, julgo PROCEDENTE o pedido para CONDENAR as Rés, solidariamente, a pagarem ao autor, a título de danos morais, o valor de R$ 4.000,00 (cinco mil reais), com juros e…

adquirente repousa no direito tranqüilo sobre aquilo que adquiriu, resguardando de possíveis danos pré existentes na ocasião da efetivação do contrato”. (Maria Helena Diniz, em sua renomada obra Curso de Direito Civil Brasileiro, 24ª ed., 2008) ACÓRDÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIÁRIO APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. EVICÇÃO. DEVER DE INDENIZAR CONFIGURADO EM PARTE. DANOS MORAIS. PESSOA JURÍDICA. INOCORRÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA. Apelação Cível | Nona Câmara…

Participaram do julgamento, além do signatário, os eminentes Senhores Desembargadores VICENTE BARRÔCO DE VASCONCELLOS, Presidente, e RICARDO RAUPP RUSCHEL. Porto Alegre, 30 de maio de 2001. Dr. José Conrado de Souza Júnior, Relator. RELATÓRIO Dr. José Conrado de Souza Júnior (Relator) – SCHUCH COMÉRCIO DE FERRAMENTAS LTDA. apela da sentença que julgou improcedente a ação ordinária por ela movida contra ROBERT BOSCH LTDA., condenando-a ao pagamento dos ônus sucumbenciais,…

o nº xxxxxxxx, residente e domiciliada na Rua xxxxxxxxxxxnº xxx – Vila Invernada – São Paulo/SP, CEPxxxx-xx, por seus advogados subscritores, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS em desfavor do ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A, empresa inscrita no CPNJ sob o nº 61.695.227/0001-93, com endereço na Rua Lourenço Marques nº 158 – São Paulo/SP – CEP 04547-100, pelas razões…

a pagar pelos danos alegando culpa exclusiva de João, já queeste fora totalmente imprudente e não observou a sinalização. Diante dessa situação,como você julgaria o caso? Fundamentar sua resposta Trata-se de Ação de Reparação de Danos causados a veiculo locado, onde a seguradora se recusa em reparar o dano no veiculo locado por João .A presente ação disrespeto a contrato celebrado entre a "Estacione tranquilo " e João onde o locatario se obriga em caso de dano a…

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE QUITAÇÃO DE CONTRATO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. QUITAÇÃO DO CONTRATO POR ACORDO EXTRAJUDICIAL. MANUTENÇÃO DA INSCRIÇÃO DO NOME DO AVALISTA NO SPC. DESCADASTRAMENTO, ÔNUS DO CREDOR. PRECEDENTE DO STJ. PROCEDÊNCIA DA AÇÃO. DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE PELO CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO. Conforme entendimento do STJ, caberá à Instituição Financeira, após o pagamento do débito, solicitar a exclusão do nome do devedor dos cadastros de inadimplentes, no prazo

Cooperativas Médicas PLANO DE SAÚDE. PROCEDIMENTO CIRÚRGICO BUCO-MAXILO-FACIAL. CIRURGIÃO DENTISTA. PEDIDO DE COBERTURA DO AMBIENTE HOSPITALAR E MATERIAIS CIRÚRGICOS. PROFISSIONAL NÃO CREDENCIADO. NEGATIVA DE AUTORIZAÇÃO. RECUSA INJUSTIFICADA. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS NO CASO CONCRETO. RECURSOS NÃO PROVIDOS. 1.Apelações contra a sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados pela autora, para determinar que as rés autorizem a realização da cirurgia exclusivamente…

APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. INTERNET. USO DE IMAGEM PARA FIM DEPRECIATIVO. CRIAÇÃO DE FLOG – página pessoal para fotos na rede mundial de computadores. responsabilidade dos genitores. pátrio poder. bullying. ato ilícito. dano moral in re ipsa. ofensas aos chamados direitos de personalidade. MANUTENÇÃO DA INDENIZAÇÃO. PROVEDOR DE INTERNET. SERVIÇO DISPONIBILIZADO. COMPROVAÇÃO DE ZELO. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PELO CONTEÚDO. AÇÃO. RETIRADA DA PÁGINA EM TEMPO HÁBIL. PRELIMINAR…

1ª REGIÃO Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha Av. Presidente Antonio Carlos,251 10º Andar - Gab.22 Castelo Rio de Janeiro 20020-010 RJ PROCESSO: 0001706-24.2010.5.01.0322 – RTOrd ACÓRDÃO 7a TURMA RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL. EMPREGADOR QUE DEIXA DE CONDUZIR AO HOSPITAL EMPREGADO FERIDO E DESACORDADO, APÓS SOFRER ACIDENTE DO TRABALHO. A conduta da reclamada de deixar de conduzir ao hospital o seu empregado ferido e desacordado, logo…