Relatório De Danos Morais

RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO : : : : : MINISTRO SIDNEI BENETI SÉRGIO FREIRE BELLO FERNANDO SCHUMACHER FERMINO EDITORA ABRIL S/A CLAUDIA DE BRITO PINHEIRO DAVID E OUTRO(S) RELATÓRIO EXMO. SR. MINISTRO SIDNEI BENETI (Relator): 1.- SERGIO FREIRE BELLO ajuizou ação indenização por danos morais contra EDITORA ABRIL, em virtude de lançamento de álbum de figurinhas da Copa União, onde fora incluído sem sua autorização, como atleta do Esporte Clube Bahia, onde…

base nas alegações genéricas do relatório técnico, sem qualquer comprovação cabal do uso inadequado do aparelho celular pela parte Autora, a Assistência Técnica (2ª ré) deixou de efetuar o reparo solicitado, alegando que o defeito ali constatado, excluía a garantia contratual. Torna-se imperioso ressaltar que, o aparelho celular está visivelmente em perfeitas condições de conservação, e a parte Autora ressalta que desconhece a afirmação contida no referido relatório, vez que o aparelho…

Ação Indenizatória por danos morais. Morte de nascituro por descuido no atendimento da paciente gestante. Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro – TJRJ DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Apelação Cível nº 2009.001.16708 2º Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Apelada: SIRLENE DOS SANTOS MACHADO Relator: DES. CUSTODIO DE BARROS TOSTES DIREITO CIVIL, AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS, MORTE DE NASCITURO POR DESCUIDO

Vistos e examinados estes autos de Ação ... sob o nº ... , em que é autor ... e réus .... I – Relatório Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais, onde o autor pleiteia reparação dos danos causados ao seu veículo ... (Basta que as partes sejam nominadas (art. 458, I, do CPC), não é preciso qualificá-las) Na defesa, os réus alegam... (No relatório, cada assunto distinto deve integrar um parágrafo específico: inicial, apreciação de pedido de antecipação de…

MODELO DE SENTENÇA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS Autos nº ................ - ..ª Vara Cível Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais A: ............................................... R: ............................................... S E N T E N Ç A V I S T O S, E T C. ......................., devidamente qualificada, ajuizou a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de .................................., também…

PARECER JURÍDICO Da Dignidade da Pessoa Humana. Do Dano Moral. Do Dano Material. Do direito de Imagem. Da Ofensa á honra e ao decoro Profissional. Da Violação da Intimidade e da Preservação. Em relação aos Custos e Despesas Processuais. Da indenização. Trata-se de uma orientação jurídica com o fim de apontar a caracterização do dano moral e material dos fatos narrados pela autora. É o relatório. DO RELATÓRIO DO DIREITO Em relação ao direito a dignidade da pessoa humana Nós seres

notificações pelo ora autor, vem à ilustre presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 83, do Código de Defesa do Consumidor, cumulado com o art. 186 e 927 do Código Civil Brasileiro de 2002, propor AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS, cumulada com INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, Acrescido ainda de pedido de LIMINAR em desfavor do INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social, na pessoa do seu Representante Legal em nosso Estado, com endereço para citação localizado na…

PELA SEGURADORA. AÇÃO INDENIZATÓRIA INTENTADA POR TERCEIRO CONTRA O SEGURADOR E OFICINA RESPONSÁVEL PELOS REPAROS. DEMORA NA REALIZAÇÃO DO CONSERTO. PERÍODO SUPERIOR A TRÊS MESES. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DA SEGURADORA REJEITADA. DANOS MATERIAIS E MORAIS COMPROVADOS E CARACTERIZADOS. INDENIZAÇÃO DEVIDA. SENTENÇA MANTIDA. 1. O terceiro beneficiário, ainda que não tenha feito parte do contrato, pode ajuizar ação direta contra a seguradora do veículo causador do acidente para…

CONTRA-PROVA - ELEMENTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL DEMONSTRADOS - VALOR DO DANO MORAL REDUZIDO - APELO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO - DECISAO UNÂNIME. ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os integrantes do Grupo I, da 1ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, por unanimidade, conhecer do recurso e lhe dar parcial provimento, em conformidade com o relatório e voto constantes dos autos, que ficam fazendo parte integrante do presente

de indenização. Danos materiais e morais. Extravio de correspondência. Valor de indenização. Apelação da ré parcialmente provida. 1 - Restou efetivamente comprovado o extravio da encomenda enviada pela parte autora através da empresa ré. 2 - Mantida a sentença no que tange aos danos materiais, tendo em vista que ficou comprovado nos autos a despesa com a postagem da correspondência e ainda o extravio da mercadoria enviada. 3 - Reduzido o montante da indenização por danos morais para…