Relatório De Danos Morais

CENTRO UNIVERSITARIO UNIRG CURSO DE DIREITO NOTURNO ESCRITÓRIO MODELO LEANDRO EVARISTO DA SILVA RELATÓRIO BIMESTRAL DE ESTÁGIO DO ESCRITÓRIO MODELO - UNIRG PRATICA FORENSE CÍVEL I GURUPI-TO JUNHO DE 2015 0 LEANDRO EVARISTO DA SILVA RELATÓRIO BIMESTRAL DE ESTÁGIO DO ESCRITÓRIO MODELO - UNIRG PRATICA FORENSE CIVÉL I Trabalho apresentado à Disciplina de Prática Forense Cível I, Curso de Direito do Centro Universitário Unirg, como prérequisito para aprovação no Estagio Supervisionado…

TRAUMATOLOGISTA, especialista em cirurgia do quadril (CRM/SC _______)), necessita urgentemente realizar procedimento cirúrgico para o tratamento da patologia, conforme demonstra a cópia do relatório médico e guia de solicitação de internação em anexo 2. Cumpre transcrever o relatório do médico assistente do Autor: “RELATÓRIO MÉDICO Declaro para os devidos fins que.... " 3. Está o Autor acobertado por plano de saúde contratado da Ré, nos termos do cartão Unimed e contrato em anexo. 4.…

Título: O DANO MORAL COLETIVO DECORRENTE DA PORNOGRAFIA INFANTIL NA INTERNET. Autora: JENETE MONTEIRO FERNANDES (Advogada) Resumo A Internet é hoje uma rede de computadores articulada globalmente, acessível a centenas de milhões de indivíduos em todo o mundo. No Brasil, mais de 35% da população utiliza a Internet (cerca de 68 milhões de pessoas). Ela representa o principal meio de comunicação da vida moderna, e, segundo pesquisa realizada pelo Ibope/Nielsen, nosso País é o 5º

por dano moral a lesão a bens de ordem não material, como a honra, imagem, o nome, integridade psíquica, enfim, em aspectos inerentes a personalidade. Nas relações de trabalho atuais, motivadas pelo capitalismo exacerbado, cada vez mais o dano moral se faz de forma sublime, com atitudes normalmente pelo empregador, que pressiona o empregado para que produza sempre mais, não se importando com as consequências a moral e saúde psíquica do empregado. Diferentemente do dano material, o dano…

.........................................11 6.Referências bibliográficas...............................................................................12 INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS 1. INTRODUÇÃO O presente estudo trata da indenização por danos morais. A dignidade da pessoa humana inserta no artigo 1º, III da Constituição Federal é o cerne do direito, tratando-se de um dos maiores princípios constitucionais. Tal princípio fundamenta-se na liberdade

Higienópolis, Bauru/SP, local onde deverá receber pessoalmente as comunicações judiciais, vem perante Vossa Excelência com fulcro no art. 1º, III, 5º, V e X e art. 43 e 927 do Código Civil, propor a presente demanda de: RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS MORAIS em face de EDSON ANTONIO PERAZZI DE AQUINO, portador do RG nº 13.343.051 e CLEIDE APARECIDA PURINI DE AQUINO portadora do RG nº 11.854.544-9, ambos brasileiros, casados, residentes e domiciliados na Rua Benedito Moreira Pinto nº…

APELAÇÕES CÍVEIS (1) E (2) - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS - EXTRAVIO PERMANENTE DE BAGAGEM - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - APLICAÇÃO DAS NORMAS DE DIREITO DO CONSUMIDOR - PREVALÊNCIA SOBRE A CONVENÇÃO DE VARSÓVIA - PRECEDENTES - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE AÉREO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - DEVER DE INDENIZAR - OBRIGAÇÃO DE RESULTADO - DANO MATERIAL CONFIGURADO - TEORIA DA REDUÇÃO DO MÓDULO DE PROVA - DANO MORAL CARACTERIZADO - PRESUNÇÃO - MANUTENÇÃO DO…

RESPONSABILIDADE CIVIL EM acidente de trânsito. colisão entre motocicleta e automóvel. danos morais e estéticos. 1.Cabível a reparação cumulada por danos morais e estéticos, se a causa de pedir for diversa, situação evidenciada no presente caso. Entretanto, não caracterizado o dano estético, porque não provadas seqüelas irreversíveis, tendentes ao constrangimento, impressão de repulsa ou desagrado para terceiros. 1.1.Danos morais. Autora que sofreu lesões no ombro, mão e perna direitos…

1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ – ESTADO DE SANTA CATARINA Vistos e examinados estes autos de Ação de Cobrança por danos Morais e Materiais, em que é autor Darci Apaixonados e réu Munícipio de São José. Relatório O autor ajuizou uma ação de danos morais e materiais contra o município de São José, alegando que no dia 05.02.2014, transitava com sua motocicleta pela Rua dos Enamorados, quando ao atravessar a ponte sobre o Rio da Paixão, sofreu acidente em razão dos buracos existentes

Dano Moral em caso de descumprimento de Obrigação Contratual André Gustavo Corrêa de Andrade Juiz de Direito Mestre em Direito pela UNESA – Universidade Estácio de Sá Professor de Direito Civil e Processo Civil da EMERJ – Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro SUMÁRIO: 1. A idéia de dano moral contratual. 2. Pressupostos do dano moral contratual. 3. O dano moral contratual na jurisprudência. 4. A abusividade da conduta do devedor como fator determinante para a caracterização