Reforma Do Sistema Público De Aposentadoria

Setor Saúde ainda é o setor que mais absorve profissionais de Serviço Social, e que os assistentes sociais inseridos nesta esfera, especificamente nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) enfrentam vários desafios em sua prática devido ao sucateamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Palavras-chave: Atuação. Saúde. Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Serviço Social. Política de Saúde. RESUMEN Esta monografia tiene como objetivo presentar los…

Sistemas de Proteção do Brasil Bibliografia (1985 - 2008) UNIVERSIDADE fEDERAL DO eSPÍRITO sANTO Reitor Rubens Sérgio Rasseli Vice-Reitor Reinaldo Centoducate Diretor do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas Gelson Junquilho Organizadoras Maria Lúcia Teixeira Garcia Rosa Maria Marques Lucileide Andrade de Lima do Nascimento Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Política Social Maria Beatriz Lima Herkenhoff Revisão Maria Lúcia Teixeira Garcia…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO Serviço Social Regiéli paula dias zulim RESGATE HISTORICO DA POLITICA DA SAUDE Londrina 2012 REGIELI PAULA DIAS ZULIM RESGATE HISTORICO DA POLITICA DA SAUDE Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina de Atividade Interdisciplinar.

obtenção de recursos mediante constituição de divida, amortização de financiamento ou empréstimo ou alienação de bens. No Brasil, o tributo e a principal fonte de financiamento sustentável das atividades estatais e Sua normalização esta expressa no Sistema Tributário Nacional, regido por princípios constitucionais. O financiamento do Estado via arrecadação tributaria deve permitir que o Estado Brasileiro cumpra suas três funções essenciais: • garantir os recursos necessários ao…

INTRODUÇÃO A seguridade social compreende um conjunto de ações dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar o direito à saúde, à previdência social e à assistência social. No Brasil, a ampliação do conceito de seguridade social surgiu com a Constituição de 1988, conhecida como a Constituição Cidadã. Todos devem ter o direito aos benefícios que ela distribui e o dever de contribuir para manter a solidariedade entre gerações. Foi esse o ideário que orientou as políticas…

A Inconstitucionalidade da pena de Cassação de Aposentadoria após a Emenda Constitucional n° 03, d e 17 de Março de 19931. O direito à seguridade social como conjunto integrado de ações de iniciativa do poder público com a participação da sociedade (trabalhadores públicos e privados) atuando na área de Saúde, Assistência Social e Previdência Social, é direito humano de segunda dimensão, ou seja, ligados às prestações que o Estado como sociedade avançada deve ao seu conjunto de…

esse) influenciam no cálculo, e demonstrando assim de como tais contas são ineficientes para o atual sistema previdenciário necessitando assim de uma terceira reforma nesse aspecto. Em primeira instancia tentaremos analisar como essa alíquota funciona, a alíquota de 31% do contribuinte já inclui todos os fatores previdenciários para garantir uma aposentadoria sem prejuízos para o cofre público e sem danos, ela funciona estabelecendo primeiramente sobre o salário do contribuinte que…

Estadual criada pela Lei n.º 7.517, de 30 de dezembro de 2003, representada por sua Presidência, localizada na Avenida Rio Grande do Sul, s/n, Bairro dos Estados, CEP 58.030-020, João Pessoa – PB, e contra o ESTADO DA PARAÍBA, pessoa jurídica de direito público interno, representado em juízo pela Procuradoria Geral do Estado, localizada na Avenida Epitácio Pessoa, 1.457, Bairro dos Estados, CEP 58.030-001, João Pessoa – PB, pelos motivos PRELIMINARMENTE Declara ser o postulante…

pessoais básicas e de seus familiares, é integrado por iniciativas dos Poderes Públicos e da sociedade, com o objetivo de assegurar os direitos relativos a Saúde, a Previdência e as Assistencial Social. O Sistema previdenciário brasileiro tem mais de 100 anos de história. Em 1821, por meio de decreto, o Príncipe regente, Pedro de Alcântara, concedeu aos professores reges com 30 anos de serviço uma aposentadoria. A Previdência Social no Brasil é de grande importância para…

universidades públicas brasileiras. Um conceito equivocado A origem da crise está no conceito de público que foi adotado pelas universidades brasileiras. Seguindo o modelo francês e alemão em vez do americano e inglês, público aqui se tomou, na linguagem corrente, sinônimo de estatal. Ora, em primeiro lugar, não é preciso ser estatal para ser público, para estar voltado para o interesse geral. Identificar público com estatal é um reducionismo imperdoável. Segundo, o ensino e a…