Reforma Do Estado

dos nove estados da Amazônia, apresente um Índice de Gini6 -que mede o grau de concentração de uma distribuição- superior ao da média nacional, ou seja, de 0,85 (IBAMA, 2002). (“Reforma agrária” na Amazônia: balanço e perspectivas1). No caso do ACRE o indice do Gini de 2003 era de 0,785, que colocava o estado em terceiro lugar entre os de maior concentração fundiária da Amazônia(GIRARDI, 2008). O que podemos observar na Amazônia, é que a reforma Agrária de fato, nunca ocorreu. A…

do sistema tributário brasileiro. Desde meados da década de 90, propostas de reforma tributária estão sendo debatidas amplamente na sociedade. No entanto, apesar de se ter alcançado um certo entendimento sobre o diagnóstico, além dos conflitos entre os agentes envolvidos, incertezas e imprevisibilidades quanto aos efeitos de uma eventual reforma tributária retardam o processo. Entre os principais objetivos da reforma está o de minorar o impacto perverso da tributação sobre a…

A reforma administrativa pública visa somente melhorar os serviços de polícia da república de Moçambique ou prestação dos serviços da república de Moçambique. Comente. Segundo Diego Freitas do Amaral a reforma administrativa é um conjunto sistemático de providências tendentes a modificar a administração pública dum país, de forma a torna – la por um lado mais eficiente na prossecução dos seus fins, e por outro, mais coerente com os princípios que a regem. Sendo reforma administrativa…

A REFORMA SANITÁRIA BRASILEIRA APÓS 20 ANOS DO SUS : REFLEXÕES Após a elaboração da constituição Federal , na área da saúde contava-se com um marco legal que desenhava o organograma institucional do sistema de saúde brasileira , com seus princípios e diretrizes , e que viria a ser construído a partir de então : - Frequência na literatura o termo implementação , quando sabe-se que o SUS proposto há 20 anos não continuar como proposta para os dias de hoje . - Sendo a reforma de 1988 do tipo

a renovação da agenda de reformas. RAP. Revista Brasileira de Administração Pública, v. 1, p. 77-87, 2007. O artigo está dividido em três capítulos: 1. Introdução, 2. Da redemocratização ao governo Lula e 3. Renovação da agenda de reformas: quatro eixos estratégicos. Na introdução do artigo, Fernando Luiz Abrucio ao fazer um balanço sobre o processo de reforma revela que houve avanços e inovações mas os resultados foram desiguais e fragmentados para o conjunto do Estado. O autor com…

UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA ­ UDESC CENTRO DE CIENCIAS DA ADMINISTRAÇÃO E SOCIOECONÔMICAS – ESAG ACADEMICOS: Fabrício Martins, Gabriela de Queiroz, Keysse de Souza, Nayara Granzotto, Patricia Firmino e Vanessa Silva. Bresser Pereira, Luiz Carlos (1996) “ DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BUROCRÁTICA À GERENCIAL”. Revista do Serviço Público, 47 janeiro­abril 1996. “A reforma da administração pública que o governo Fernando Henrique Cardoso está propondo…

Justino de Oliveira Doutor em Direito do Estado pela USP. Professor do Curso de Especialização em Direito Administrativo na FGV-SP. Advogado e Consultor em Curitiba. Precisamos de uma renovação gerencial de nossas Administrações Públicas tanto quanto de uma renovação paralela e coerente de seu Direito. Ambos os processos devem avançar conjuntamente e mantendo um diálogo permanente, pois respondem às exigências constitucionais igualmente indispensáveis do Estado Democrático e Social de…

fortalecimentos dos estados nacionais. 2 A REFORMA DO ESTADO NO BRASIL O Brasil sofreu grande influencia na crise de 1980, onde vários países discutiam sobre mercado e o poder publico, no pais tinha a inflação devastadora e a substituição dos produtos nacionais pelos importados, com a proposta de Fernando Henrique Cardoso em 1995 o pais foi inserido no contexto econômico internacional. A três dimensões que a reforma foi influenciada: As características patrimonialistas e…

REFORMA DO ESTADO E CONTROLE DA CORRUPÇÃO NO BRASIL ENSAIO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA José Matias Pereira1 Professor Pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Administração da Universidade de Brasília (PPGA/UnB). Doutor em Ciência Política – área de Governo e Administração Pública – pela Faculdade de Ciências Políticas da Universidade Complutense de Madri, Espanha. Pós-doutor em Administração pela FEA/USP. E-mail: matias@unb.br Recebido em: 17/05/2003 Aprovado em: 13/07/2005…

Plano está embasado em quatro grandes reformas: política, federativa, urbana e dos serviços públicos. Essas transformações não são promessas de eleição, elas já começaram a ser implantadas pelos governos do PT. Iniciativas como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Minha Casa, Minha Vida (MCMV) já são mostras das metas que o governo Dilma buscará alcançar nos próximos quatro anos. Saiba mais sobre cada uma das propostas: Reforma Política - A Reforma Política é uma das…