Reforma Do Estado

1. CAMPESINATO NO BRASIL E QUESTÃO AGRÁRIA: ORIGENS, FORMAS DE ORGANIZAÇÃO E RESISTÊNCIA FRENTE AS AÇÕES DE DOMINAÇÃO POLÍTICA E ECONÔMICA DO ESTADO: PERSPECTIVAS HISTÓRICAS E ATUAIS O espaço agrário brasileiro vem passando, de forma acelerada, por profundas transformações sócio econômicas e ambientais, impulsionadas pelos processos de modernização da agricultura, notadamente a partir de 1960. Esse processo alterou rigorosamente as relações de produção no campo por conta da incorporação das

por administradores profissionais com recrutamento e treinamento específicos. O relacionamento entre estas pessoas e os políticos devia ser marcado pela neutralidade dos primeiros. Os Estados democráticos, durante o século XX, tinham como principal modelo de administração pública.[1] Características O Estado burocrático comporta instituições basicamente hierarquizadas e controle enfocado nos processos. Combater a corrupção e o nepotismo patrimonialista eram seus maiores objetivos. Para

SAÚDE NO CONTEXTO DA CRISE CONTEMPORÂNEA DO CAPITAL: O Banco Mundial e as tendências da contra-reforma na política de saúde brasileira Maria Valéria Costa Correia[1] INTRODUÇÃO No final dos anos 80 e início da década de 90, a Constituição de 1988 e as Leis Orgânicas da Saúde 8.080/90 e 8.142/90, contemplaram um sistema de saúde - o Sistema Único de Saúde (SUS) – baseado no modelo de reforma sanitária propugnado, em parte, pelo Movimento Sanitário[2] que defende os…

Palavras-Chave: Reformas educacionais. Política educacional na Primeira República. Ciclo das reformas estaduais. Introdução Durante o período que os historiadores denominam de Primeira República (1889-1930), também conhecido como “República Velha” ou “República dos Coronéis”, o governo federal empreendeu várias reformas no campo da educação, principalmente, no que, hoje, chamaríamos de Ensino Médio e no Ensino Superior. O eixo organizador de nossas reflexões é dado por essas reformas…

REFORMA AGRÁRIA E CONFLITOS AGRÁRIOS/RO Em 23 de outubro de 2013, foi ministrada palestra pela Professora Maria Nascimento, aos alunos do curso de Direito, cujos principais temas abordados foram o contexto histórico agrário no Brasil, os conflitos agrários ocorridos no Estado de Rondônia, bem como a atuação do INCRA/RO no processo de reforma agrário. Este relatório visa abordar, de forma sucinta, os temas sobre os quais a professora Maria Nascimento discorreu durante a aula. No Brasil…

ANA LUIZA OLIVEIRA LIMEDE DA SILVA TAREFA 1 ESTADO, GOVERNO E MERCADO BATAGUASSU – MS ABRIL/2015 Resenha descritiva: Do Estado Patrimonial ao Gerencial – (Texto de Luiz Carlos Bresser-Pereira, In Pinheiro, Wilhein e Sachs (orgs), Brasil: Um século de transformações, São Paulo : Cia das Letras, 2001 : 222-259. O Estado brasileiro, do século XX para o século atual, num período de cem anos, transitou de um Estado oligárquico e patrimonial, com a base de economia agrícola

organização e funcionamento do aparelho do Estado, no Brasil, têm sido alvo de novas propostas de reforma; o campo da “gestão pública” ganhou status de política pública. Tais propostas difundiram-se pelas três esferas de governo, pressionadas pelo ajuste fiscal, mas também por demandas sociais em prol de accountability e resultados. Esta disciplina visa analisar as políticas voltadas à melhoria de gestão pública no Brasil, propostas a partir da Reforma Gerencial de 1995, chegando à…

Gurgel2 Claudia da Silva Jordão3 Arnaldo Paulo Mendes4 Resumo A administração empresarial e a administração pública viveram mundialmente um momento singular, quando as reformas dos Estados nacionais as cotejaram, concluindo por atribuir superioridade à gestão privada e tomá-la como referência para a modernização dos aparelhos de Estado. Dentre os pressupostos dessa superioridade, está a hipotética tecnicidade que ignoraria os jogos políticos que estão presentes na administração pública e…

uma nova regulação educacional sobre o trabalho docente CARNEIRO, Verônica Lima[1] Universidade Federal do Pará – UFPa vercar1407@gmail.com. RESUMO O artigo analisa a educação no contexto da atual crise do capital e os impactos das reformas educacionais e de uma nova regulação, implementadas a partir da década de 1990, sobre o trabalho docente. Trata-se de um estudo bibliográfico, tomando como referência Mészáros (1987; 2005), Frigotto (2003), Barroso (2003; 2005; 2006),…

A EDUCAÇÃO ESPECIAL NO BRASIL DOS ANOS 1990: UM ESBOÇO DE POLÍTICA PÚBLICA NO CONTEXTO DA REFORMA DO ESTADO. CORRÊA, Nesdete Mesquita - UEMS GT: Educação Especial /n.15 Agência Financiadora:. Não contou com financiamento As considerações privilegiadas neste estudo sobre as políticas públicas da educação especial no Brasil dos anos 1990 têm o foco de análise nos vínculos entre Educação, Estado e Sociedade, ou seja, na dinâmica de produção das políticas e de suas…