Reforma Do Estado

AS AR E AS AR E AS AR E AS AR E AS REFORMAS EDUCACIONAIS REFORMAS EDUCACIONAIS REFORMAS EDUCACIONAIS REFORMAS EDUCACIONAIS REFORMAS EDUCACIONAIS O período de 1964/1974, não se caracteriza somente pelo autoritarismo, mas também pela realização de reformas institucionais na educação sob a Lei nº 5.540/68 que refere - se a Reforma do Ensino Superior , e sob a Lei nº 5.692/71 que diz respeito a Reforma do Ensino de 1º e 2º graus. Como o Estado nesse período está mais do que…

1.A reforma do sector público é uma política pública, porque: O Programa da Reforma do Sector Público (RSP), enquadra-se na estratégia mais ampla do Plano de Acção para a Redução da Pobreza Absoluta (PARPA). Um dos pilares deste plano é promover a boa governação. Com efeito, a pobreza no quadro deste instrumento é definida numa perspectiva ampla e inclui, para além das medidas econométricas, factores como o limitado acesso aos serviços, a exclusão no processo de tomada de decisões, exposição à

federação solidaria”. O seguinte plano de governo trata com o tema e estado democrático, gestão pública, relação com os servidores, deslucratização, relações internacionais, defesa nacional, pacto federativo e desenvolvimento regional, assim como reforma política. Diante do tema sobre o estado democrático, o Senador Aécio Neves fala sobre a recuperação da confiança nas instituições, tendo a política como o primeiro compromisso o Estado Democrático de Direito, que garante o respeito as…

ESTRATÉGIAS NA REFORMA PSIQUIÁTRICA NO MUNICÍPIO DE BARBACENA Estratégias na reforma psiquiátrica no município de Barbacena: a cooperação entre gestor público e o terceiro setor Strategies for psychiatric reform in Barbacena municipality: cooperation between a public authority and the third sector Lys Teixeira de Alvarenga Universidade Federal do Rio de Janeiro Instituto de Psiquiatria – Ipub/UFRJ Instituto Municipal Nise da Silveira/IMNS Rua Ramiro Magalhães, 521 – Engenho

examina em muitos artigos o problema da reforma agrária e da política fundiária, adotando o método liberal e democrático de solução da matéria. Considera como reforma agrária o conjunto de medidas que visem a promover a melhor distribuição da terra, mediante modificações no regime de sua posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social e ao aumento de produtividade (Estatuto da Terra, art. 1º, § 1º). Não se deve confundir reforma agrária com política…

REFORMA AGRÁRIA Aluno: Yago Lobato O QUE É REFORMA AGRÁRIA Reforma agrária é a reorganização da estrutura fundiária com o objetivo de promover a distribuição mais justa das terras. A reforma agrária tem o objetivo de proporcionar a redistribuição das propriedades rurais, ou seja, efetuar a distribuição da terra para realização de sua função social. A reforma agrária é uma intervenção imperativa do Estado, por motivos econômicos e políticos, na situação patrimonial

A história das políticas de saúde no Brasil está inserida no contexto da história do Estado brasileiro, configurando um tipo de padrão de proteção social, com início no período colonial, e do interesse em manter saudável a mão-de-obra, com grandes mudanças após a industrialização e a criação de fundos de aposentadoria e pensão, sendo só alterado com a Constituição Federal de 1988. Entender o impacto das transformações das políticas de saúde no país, tendo como eixo principal a análise do direito

Reforma Administrativa na Nova Gestão Pública - Processo de Inovação e Avanços A grande tarefa política dos anos 90 é a reforma ou a reconstrução do Estado. A reforma do Estado é um processo histórico cuja dimensão é proporcional à da sua crise. Inicia-se na década de 30 no governo Vargas com o decreto DASP – uma reforma administrativa, em seguida é aprovado o Decreto Lei 200 em 1960. O PNDESB é outro plano de reforma administrativa na gestão pública (desburocratização) que entra em…

litoral: Sofala em 1505, na Ilha de Moçambique em 1507. Em 1530 e 1537 penetraram no vale do Zambeze e fundaram Sena e Tete respectivamente e em 1544 fundaram Quelimane. Em 1607 obtiveram do muenemutapa reinante a concessão de todas as minas de ouro do Estado vigente na altura. b) Periodo do Marfim: XVII-XIX Com as revoltas ocorridas em 1693 foi gradualmente abandonada a produção do ouro e os mercadores passaram a interessar-se mais pelo marfim. c) Periodo dos escravos: XVII-XIX De…

A CONTRA-REFORMA Introdução A Europa do período Moderno sofreu várias e notáveis transformações: os descobrimentos e colonização de terras até então desconhecidas, a invenção da imprensa, desenvolvimento da ciência (revolução científica), maior procura de conforto, entre outras. Politicamente a Europa também mudou, na medida em que muitos monarcas começaram a governar de forma absoluta, ou seja surgiu o absolutismo. Mas as transformações não ficam por aqui, a nível religioso, e influenciada