Reforma Constituição

Texto de Frederico Lustosa da Costa, “Brasil: 200 anos de Estado: 2000 anos de administração pública; 200 anos de reforma” temos uma abordagem histórica e política do Estado. De acordo com o texto de Frederico Lustosa da Costa fica evidenciado que até 1808 existia através da administração colonial a representação do estado, porém com um emaranhado de superposições e contradições. Após a transferência da sede da Coroa portuguesa para o Rio de Janeiro e a formação do Reino Unido de…

Nada mais democrático que o conflito, avalia professor A política do conflito dá vida à ordem democrática, sintetizou o professor da Universidade de Fortaleza, Martonio Mont'Alverne, o tema de sua palestra Constituição e política, proferida no seminário 25 Anos da Constituição Cidadã, nesta quinta-feira (5), no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O evento é uma promoção do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF). O presidente da mesa foi…

abriu a 8ª Conferência Nacional da Saúde como a primeira Conferência aberta a sociedade, de forma que a população pôde efetivamente participar das discussões. Além disso, essa Conferência foi de extrema importância para a propagação do movimento da Reforma Sanitária, sendo um marco essencial para a construção de estratégias de democratização da Saúde. Já havia um movimento sanitário estruturado, com anos de luta e propostas articuladas pela mudança do modelo vigente até então, de caráter…

educacional que atendesse a esta nova escola. Após a independência, justificando os princípios liberais e democráticos, são elaborados planos, tendo como meta uma nova política referente a instrução popular, mas, na pratica, isso pouco concretiza. A constituição de 1824 garantia a instrução primaria a todos os cidadãos do império e , devido a isso, em 1826, é apresentado proposta de criação de escolas primarias no país, atravéz do projeto Januario da cunha Barbosa e legitimado do…

LACTA CA: 22460740 O INÍCIO DE UMA REFORMA URBANA Flavio Villaça Uma contribuição para a história do planejamento urbano no Brasil,pgs, 231 á 239 Profº.: Afonso Celso Castro São Paulo/ SP Fevereiro/2015 O INÍCIO DE UMA REFORMA URBANA A primeira proposta de uma reforma urbana no Brasil foi formulada no congresso em 1963, mas o golpe militar de 1964 (ditadura) inviabilizou a realização dessas reformas. Em 1970 os temas da reforma urbana reaparecem em uma nova…

Universidade só surgiu em 1934, em São Paulo. Por todo o Império, incluindo D. João VI, D. Pedro I e D. Pedro II, pouco se fez pela educação brasileira e muitos reclamavam de sua qualidade ruim. Com a Proclamação da República tentou-se várias reformas que pudessem dar uma nova guinada, mas se observarmos bem, a educação brasileira não sofreu um processo de evolução que pudesse ser considerado marcante ou significativo em termos de modelo. Concluindo podemos dizer que a Educação…

Contribuinte e Reforma Tributária. No Brasil temos o principio da capacidade contributiva que está presente na nossa constituição federal onde faz-se que cada individuo contribua com sua capacidade monetária. “Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos…

explicar o que determina a Constituição de 1988 em relação à educação. A EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL NOS PERÍODOS MONÁQUICO E REPUBLICANO Aspectos Históricos, Sociais e Políticos 1. Panorama histórico da Educação Básica no Brasil – Brasil Império - Continuidade das iniciativas ligadas ao Ensino Superior criadas no período monárquico; - 1824: declaração de “boas intenções” de garantia de instrução primária e gratuita aos cidadãos brasileiros na primeira Constituição – 1824; -…

regulamentar e delimitar o poder estatal, além de garantir os direitos considerados fundamentais. O Direito constitucional é destacado por ser fundamentado na organização e no funcionamento do Estado e tem por objeto de estudo a constituição política desse Estado. 2 – O que é Constituição? É a carta magna. O conjunto de leis que regulam os direitos, deveres e garantias dos cidadãos em relação ao Estado e a organização política de um país. 3 – Como são divididas as Constituições…

..........3 2 DESENVOLVIMENTO........................................................................................................4 2.1 SÍNTESE DA TRAJETÓRIA DA GESTÃO PÚBLICA NO BRASIL......................4-5 2.2 MUDANÇAS INSTITUÍDAS PELA CONSTITUIÇÃO DE 1988...............................6 2.3 CONCEITO DO MINISTRO BRESSER / GESTÃO POR RESULTADOS..............7 2.4 RELAÇÃO DOS CINCO MOVIMENTOS TRATADOS PELO ARTIGO COM A GESTÃO E O CONTROLE DAS CONTAS PÚBLICAS?.............................