Politicas da Educação Básica

POLITICAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Descrição da Atividade:
Com base nas leituras propostas, responda aos questionamentos a seguir:
Considerando a educação básica no Brasil, como podemos compreender seu panorama histórico ao longo dos períodos monárquico e republicano? Desenvolva uma análise dessa trajetória da educação brasileira e identifique seus principais pontos. Em seguida, para fechar tal visão em meio a um período republicano que nos encontramos, procure explicar o que determina a Constituição de 1988 em relação à educação.

A EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL NOS PERÍODOS MONÁQUICO E REPUBLICANO

Aspectos Históricos, Sociais e Políticos

1. Panorama histórico da Educação Básica no Brasil – Brasil Império
- Continuidade das iniciativas ligadas ao Ensino Superior criadas no período monárquico;
- 1824: declaração de “boas intenções” de garantia de instrução primária e gratuita aos cidadãos brasileiros na primeira Constituição – 1824;
- 1834 (Regência): Ato adicional atribuiu aos governos provinciais a função de promover e regular o ensino elementar e secundário e ao Estado, o de promover e regular o ensino superior. Fora a fundação do Colégio Pedro II (1837), no Rio de Janeiro, houve iniciativas particulares e esparsas na Educação básica, de caráter elitista em sua maior parte;
- Formação de professores precária: docentes se dedicavam a outras atividades. As primeiras escolas normais eram apenas para os homens: Rio de Janeiro (1835), Bahia (1836) e São Paulo (1846).
- Decadência de monarquia: idéias liberalistas contaminam reformas:
- Reforma Leôncio de Carvalho (1879): conjunto de normas para todos os níveis de ensino e credo religioso;
- Reforma Rodolfo Dantas (1882): nem chegou a ser apreciada pela Assembléia Legislativa. Rui Barbosa, sobre ela, apontou que “organizar por si mesmo um ensino liberal é impossível: pois organizá-lo (...)” (BARBOSA apud STEPHANOU; BASTOS, 2005, P. 98).
A educação no Brasil Império (século XIX):
- caráter elitista