Reforma Constituição

setembro 1822 O filho de Dom Pedro I declara a Independência do Brasil. 1822- Adquirida a autonomia fez-se necessário uma constituição, a graduação das escolas e a distribuição por todo território nacional. 1823- Na falta de professores utiliza-se o Método Lancaster, onde um aluno ensina um grupo de 10 alunos (decúria). 1824- É outorgada a 1ª Constituição brasileira, que afirmava que a instrução seria primaria e gratuita a todos. 1826- Cria se um decreto com…

materiais ao poder de reforma da constituição de um Estado. Em outras palavras, são dispositivos que não podem ter alteração, nem mesmo por meio de emenda, tendentes a abolir as normas constitucionais relativas às matérias por elas definidas. A existência de cláusulas pétreas ou limitações materiais implícitas é motivo de controvérsia na literatura jurídica. Tem-se que demandam interpretação estrita, pois constituem ressalvas ao instrumento normal de atualização da Constituição (as…

artigo 31 da Lei nº 4.626: (Pensei que a gente podia colocar aqui a lei, porém não sei como pode copiar). Desde o início de sua implantação até os dias atuais, ocorreram muitas modificações na forma de cobrança desse imposto e muitas propostas de Reforma Tributária foram colocadas em pauta no Congresso, como por exemplo, o regime de tributação progressiva sobre o Imposto de Renda e o IGF - Imposto sobre Grandes Fortunas. Por isso é cabível que façamos um panorama da evolução e mudanças…

Federação É uma associação de Estados pactuada por meio de uma constituição. Conforme Celso Ribeiro Bastos (1994) surgiu em 1787 na convenção da Filadélfia quando as 13 ex colônias inglesas resolveram dispor de suas soberanias, tornando-se autônomas e constituindo um novo Estado este sim soberano. LEGISLATIVO EXECUTIVO JUDICIÁRIO FEDERAL Congresso Nacional, Deputados, Senadores. Presidente Justiça Federal ESTADUAL Assembléia Legislativa, Dep. Estaduais, Congresso Estadual.…

iniciou a Revolução Constitucionalista, na cidade do Porto. Isto apressou a volta de D. João VI a Portugal, em 1821. Em 1822, a 7 de setembro, seu filho D. Pedro declarou a Independência do Brasil e, inspirada na Constituição francesa, de cunho liberal, em 1824 é outorgada a primeira Constituição brasileira. O Art. 179 desta Lei Magna previa a "instrução primária e gratuita para todos os cidadãos". Em 1823, na tentativa de se suprir a falta de professores institui-se o Método Lancaster,…

estudo das políticas públicas de saúde no Brasil, dentro da perspectiva da sociedade capitalista. Aborda o Sistema Único de Saúde desde sua criação, a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, a Constituição Cidadã, entendendo porque a Reforma Sanitária Brasileira – RSB influenciou o capítulo “ Saúde” da Constituição. Trata ainda do funcionamento do sistema, as ações e serviços por ele prestados, bem como a situação inicial e atual em que se encontra o sistema, também são…

político-ideológicas. CAPITULO 8: REFORMA URBANA: CONCEITO, PROTAGONISTAS E HISTÓRIA Ainda no capítulo anterior o autor introduz o assunto sobre as soluções para os problemas urbanos, frisando que, por ser um trabalho introdutório elas não são muito aprofundadas no livro, sendo analisadas em escala local e dentro dos limites desta. Por isso deve-se lembrar que as cidades estão em um contexto no mundo e não operam individualmente, mas que por esses motivos a reforma urbana será tratada…

Processo da Reforma Política na China Nos últimos 20 anos, a China tem obtido notáveis êxitos na reforma do âmbito econômico, o que é reconhecido por todo o mundo. Porém, ainda sabe-se pouco sobre o progresso da reforma no âmbito político. Até existe mal-entendimento de alguns amigos estrangeiros neste aspecto. A este respeito, na plenária anual da Assembleia Popular Nacional recém-encerrada, a nossa reportagem entrevistou o vice-secretário-geral do Comitê Permanente da APN, Zhou…

avanços de qualquer discussão sobre a distribuição de terras. Somente nos anos 1950 e 60, em meio ao processo de modernização do Brasil nas cidades e nos campos, que a discussão sobre a reforma agrária ganha força a partir das reivindicações das ligas camponesas, nascidas no Nordeste. As ligas camponesas pediam reforma agrária “na lei ou na marra”, mas sucumbiram diante da repressão do regime militar. Tamanho de propriedades segundo sua dimenssão É importante conhecer os números…

Imprensa Régia; A educação, no entanto, continuou a ter uma Período Imperial (1822 - 1888)  D. João VI volta a Portugal em 1821. Em 1822 seu filho D. Pedro I proclama a Independência do Brasil e, em 1824, outorga a primeira Constituição Brasileira; O Art. 179 desta Lei Magna dizia que a "instrução primária é gratuita para todos os cidadãos“;  Em 1823, na tentativa de se suprir a falta de professores institui-se o Método Lancaster, ou do "ensino…