Poder constituinte

1581 palavras 7 páginas
Federação
É uma associação de Estados pactuada por meio de uma constituição. Conforme Celso Ribeiro Bastos (1994) surgiu em 1787 na convenção da Filadélfia quando as 13 ex colônias inglesas resolveram dispor de suas soberanias, tornando-se autônomas e constituindo um novo Estado este sim soberano.

LEGISLATIVO
EXECUTIVO
JUDICIÁRIO
FEDERAL
Congresso Nacional, Deputados, Senadores.
Presidente
Justiça Federal
ESTADUAL
Assembléia Legislativa, Dep. Estaduais, Congresso Estadual.
Governador
Justiça Estadual
MUNICIPAL
Câmera de Vereadores, Vereadores, Lei Orgânica.
Prefeito

Federação é uma união política de estados de estados, Estados que gozam de relativa autonomia e se associam sob o governo central. Federação é a forma de Estado Composto, pela qual se objetiva distribuir o poder preservando a autonomia dos entes políticos. A federação se apresenta sob a forma de Estado simples perante o direito público internacional.
Federação no Brasil
Surgiu em 15 de novembro de 1889, junto com a Republica, no caso brasileiro ao em vez de diversos estados, tínhamos um só país, o Brasil todo respondia ao domínio do Imperador, o Brasil vinha de uma forma unitária.
Poder
Por sua vez, poder público significa o conjunto de órgãos investidos de autoridade para realizar os fins do estado. -> BEM COMUM: SAÚDE, SEGURANÇA, MORADIA, TRABALHO, ALIMENTAÇÃO, EDUCAÇÃO. É, enfim, a força por meio da qual se obriga alguém a obedecer.
Poder do Estado
A CF/88 em seu 1°, parágrafo único, diz: ‘’Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente nos termos desta constituição’’. Ai está configurada a soberania popular, ou seja, o povo é soberano; o povo é o verdadeiro detentor do poder. O fundamento do poder encontra-se no ‘’contrato social’’, ou seja, num contrato, num acordo originário entre os que compõem a sociedade a quem é confiado poder.

Constituinte
Constituinte é o que constitui, o que faz; por conseqüência, poder

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